DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.146/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3639/2023
830.144/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3018/2023
830.144/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3018/2023
830.138/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3017/2023
830.131/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3015/2023
830.129/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3014/2023
830.121/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3013/2023
830.120/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3012/2023
830.116/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3011/2023
830.111/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3537/2023
830.183/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3644/2023
830.232/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3024//2023
830.231/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3023/2023
830.230/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3022/2023
830.214/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3647/2023
830.135/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3016/2023
832.831/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA -Alvará N°8358/2023
830.072/2023-ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA -Alvará N°2996/2023
832.832/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA -Alvará N°8432/2023
832.186/2023-MARIA ZELIA TEMER MURTA -Alvará N°8052/2023
830.432/2023-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°6221/2023
830.427/2023-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3496/2023
830.268/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3489/2023
830.203/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3645/2023
830.204/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3646/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA- Área de 486,52 ha para 406,85 ha-
QUARTZITO (Rocha de Revestimento)-DIAMANTINA/GOUVEIA/MONJOLOS/MG
832.823/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA- Área de 911,15 ha para
828,47 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-ÁGUA BOA/ITAMBACURI/MG
831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO- Área de 220,76 ha para
49,82 ha-AREIA (Agregado).-DIVINO/MG
833.149/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 354,
48 ha para 95,31 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-MARTINHO CAMPOS/MG
832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA- Área de 1.999,75 ha para 673,74 ha.-
QUARTZITO (uso: Revestimento).-MONTEZUMA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.609/2014-INFRAMINAS
INVESTIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA.-OF.
N°15974/2024/DIFIP-MG/ANM
832.707/2016-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°15448/2024/DIFIP-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
830.837/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.579/2016-PAULO MÁRCIO AMARAL DE ALMEIDA-AI N°676/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930718/2024-17)
832.617/2016-SERGIO
LOURO
ROCHA-AI
N°675/2024/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.930720/2024-88)
832.686/2016-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA-AI N°679/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930732/2024-11)
832.814/2016-EUCLIDES GUALBERTO FRANCO E SOUZA-AI N°678/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930731/2024-68)
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.516/2014-GRANITOS
E
MARMORES
MACHADO
LTDA-OF.
N°13075/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.496/2020-MARCIANO
MASSARDI
ROCHA
04314553685-OF.
N°30453/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.063/2022-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS -
EIRELI-OF. N°30451/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.030/2022-PROSPERO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°29789/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.496/2020-MARCIANO
MASSARDI
ROCHA
04314553685-OF.
N°30454/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.063/2022-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS -
EIRELI-OF. N°30452/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.030/2022-PROSPERO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°29790/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.023/2015-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS DE MINAS LTDA-OF.
N°15801/2024/DIOUT-MG/ANM
831.660/2014-MINERACAO
CASTELO
LTDA.-OF.
N°15960/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.227/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO
DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°15853/2024/DIFIP-MG/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
831.134/2023-ROCHA BRASIL
MINERACAO LTDA-OF.
N°16147/2024/DIFIP-
MG/ANM.
831.007/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°16145/2024/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 214/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.280/2006-R A BRANDAO- Portaria N° 58/2024- DOU de 16/02/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 215/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.139/2011-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA
- Publicado DOU de
25/04/2023., Relação n° 157/2023, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de
Pesquisa..."; Municípios: Santa Luzia e Lagoa Santa/MG-"Leia-se: ...Aprova o relatório de
Pesquisa com redução de área, de 49, 93 ha para 49,45 ha ." Município:Santa Luzia.
831.641/2005-VALE S.A. - Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 99/2020,
Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de Ouro Preto/MG..."; -"Leia-se: ... Municípios de
Ouro Preto/MG e Mariana/MG..."
832.577/2011-GL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 27/09/2022., Relação
n° 214/2022,
Seção ,
pág. - "Onde
se lê: ...
Municípios de
Gurinhatã/MG e
Ituiutaba/MG...";- "Leia-se: ... Município de Ituiutaba/MG..."
Retificação de despacho(1388)
832.577/2011-GL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/07/2014., Relação
n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de Gurinhatã/MG e Ituiutaba/MG..."; - "Leia-
se: ... Município de Ituiutaba/MG..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 216/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.498/2016-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-AI N°688/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930769/2024-31)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.619/2007-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-OF. N°15221/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
831.977/2015-STONE
GOLD
MINERAÇÃO
EIRELI
-AI
N°5280/2020/GER-
MG/DIREM-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.676/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30947/2023/UAPC-MG/ANM
832.675/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30955/2023/UAPC-MG/ANM
832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30966/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.523/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 217/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
4078/2024-833.548/2007-JOAO ANTONIO FERNANDES-
4082/2024-830.619/2024-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-
4081/2024-830.558/2024-STONE EMPREENDIMENTOS LTDA-
4080/2024-830.247/2024-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-
4079/2024-830.072/2024-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4083/2024-830.251/2024-MINERACAO TERRA NOSSA LTDA-
4137/2024-830.667/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4136/2024-830.639/2024-W.R
AGRICULTURA,
SERVICOS
E
COMERCIO
DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-
4135/2024-830.635/2024-W.R
AGRICULTURA,
SERVICOS
E
COMERCIO
DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-
4134/2024-830.633/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
4133/2024-830.632/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
4132/2024-830.624/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
4131/2024-830.622/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
4130/2024-830.620/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
4129/2024-830.616/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
4128/2024-830.612/2024-SGL MINERACAO LTDA-
4127/2024-830.611/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
4126/2024-830.595/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4125/2024-830.594/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4124/2024-830.590/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4123/2024-830.589/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4122/2024-830.587/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4121/2024-830.586/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4120/2024-830.581/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4119/2024-830.577/2024-COSMOPOLITAN MINING LTDA-
4118/2024-830.575/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4117/2024-830.574/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4116/2024-830.573/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4115/2024-830.572/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4114/2024-830.568/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4113/2024-830.567/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4112/2024-830.565/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4111/2024-830.563/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4110/2024-830.562/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4109/2024-830.561/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4108/2024-830.422/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4107/2024-830.421/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4106/2024-830.414/2024-DEISE TATIANE BUENO MIOLA-
4105/2024-830.397/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4104/2024-830.383/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4103/2024-830.380/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4102/2024-830.379/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4101/2024-830.377/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4100/2024-830.373/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4099/2024-830.335/2024-THALES SOARES DE SOUZA-
4098/2024-830.334/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4097/2024-830.330/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4096/2024-830.329/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4095/2024-830.328/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4094/2024-830.327/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4093/2024-830.326/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4092/2024-830.325/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
4091/2024-830.324/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
4090/2024-830.319/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
4089/2024-830.316/2024-ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-
4088/2024-830.314/2024-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
4087/2024-830.313/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
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