DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 86/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-OF. N°Ofício nº
6278/2022/GER-PE/ANM-DOU de 03/05/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
840.088/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
Torna sem efeito exigência(137)
840.167/2022-MARCIA 
ADRIANA 
LIMA 
MUNIZ-OF. 
N°59601/2022/SEOUT-
PE/ANM-DOU de 09/01/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 51/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-Minério de Cobre e
Calcário Dolomítico
Determina a interdição da lavra(442)
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- N° do Termo
de Interdição:09/2024, de 03/05/2024- Lacre N° s/n
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI- Registro de Licença N° 29/2014 -
Vencimento em 05/02/2029
886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
LTDA- Registro de
Licença N° 04/2014 - Vencimento em 24/04/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI-OF. N°15692/2024/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.325/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA
886.164/2021-JOAQUIM ALVES DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.121/2019-MINERADORA 
VALE
DO 
CERRADO
LTDA-OF.
N°15872/2024/DIOUT-RO/ANM
886.049/2021-AREAL JAMARI LTDA ME-OF. N°15915/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.073/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
815.731/2017-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES
LTDA - AI N°6746/2022
815.793/2017-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI - AI N°6744/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
815.045/2017-COOPERATIVA
DE EXPLORACAO
MINERAL
DE SOMBRIO
-
CEMISO-AI N°6738/2022/DIFIS-SC/ANM
815.005/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°6711/2022/DIFIS-SC/ANM
815.223/2018-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-AI N°664/2024/DIFIS-SC/ANM
815.102/2018-COMERCIO E EXTRACAO DE
AREIA SANTA ANA LTDA-AI
N°665/2024/DIFIS-SC/ANM
815.194/2018-GAIA RODOVIAS LTDA.-AI N°666/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.159/2003-COLFIX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°15625/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
EIRELI-OF. N°16020/2024/DIOUT-SC/ANM
815.279/2014-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°15910/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.072/1983-HASSE PIONEIROS LTDA-OF. N°14991/2024/DIFIS-SC/ANM
815.522/2011-COENCO 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA-OF.
N°15694/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.- Cessionário:Britagem Primavera LTDA-
CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 2065/2017- Vencimento da Licença:
24/11/2043
815.786/2015-FLORESTAL 
GATEADOS 
LTDA-
Cessionário:FLORESTAL 
RIO
MAROMBAS LTDA- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2007/2016-
Vencimento da Licença: 25/11/2032
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 2122/2018
- Vencimento em 08/12/2028
815.155/2012-PROVIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 1527/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2028
815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 2007/2016
- Vencimento em 25/11/2032
815.405/2013-COOPERATIVA
DE EXPLORACAO
MINERAL
DE SOMBRIO
-
CEMISO- Registro de Licença N° 1566/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em
03/04/2028
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.308/2017-MUNICIPIO 
DE 
LAURO 
MULLER-Registro 
de 
Extração
N°99/2017 de 06/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°15320/2024/DIOUT-
SC/ANM
816.196/1996-AUMOND
ADMINISTRADORA 
DE
BENS
LTDA-OF.
N°15896/2024/DIOUT-SC/ANM
15.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°15590/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF.
N°15944/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4053/2024-815.007/2024-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
4052/2024-815.254/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-
4051/2024-815.209/2023-DANIEL MUEHLBAUER-
4050/2024-815.124/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
4049/2024-815.111/2023-RETROTERRA 
TRANSPORTE
RODOVIARIO 
E
TERRAPLANAGEM LTDA-
4048/2024-815.113/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4057/2024-815.163/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-
4058/2024-815.177/2023-PLASCOBRIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA-
4060/2024-815.286/2023-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-
4059/2024-815.285/2023-31.417.356 JOSE LUIS ARENA-
4054/2024-815.115/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-
4056/2024-815.047/2023-LZK CONSTRUTORA LTDA-
4055/2024-815.542/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
4063/2024-815.063/2024-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA-
4061/2024-815.298/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
4062/2024-815.334/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4069/2024-815.182/2023-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
4071/2024-815.282/2023-ADRIANO MACHADO-
4064/2024-815.306/2020-LIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4068/2024-815.138/2023-IVI EMPREENDIMENTOS LTDA-
4066/2024-815.512/2022-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO-
4065/2024-815.280/2022-ARGISUL MINERACAO LTDA-
4067/2024-815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-
4072/2024-815.295/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4073/2024-815.296/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4070/2024-815.192/2023-JR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-
4075/2024-815.317/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4074/2024-815.297/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4076/2024-815.335/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA
815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA
815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/Santa Catarina
815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Itajaí-Saibro/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°16077/2024/DIOUT-SC/ANM
815.604/1997-JBL 
COMERCIO
& 
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°15247/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.475/2015-RIBEIRAO
TERRAPLANAGEM LTDA-
Registro
de Licença
N°
1971/2015 - Vencimento em 24/09/2025
815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 1997/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/05/2025
815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA- Registro de Licença N°
953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.475/2015-RIBEIRAO TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:AREAL BOA VISTA
LTDA- CNPJ 28.618.660/0001-50- Registro de Licença N° 1971/2015- Vencimento da Licença:
24/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14554/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.039/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN -
Ofício N° 16030/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN -
Ofício N° 16051/2024/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 91/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.612/2004 - AREIAS DE ARMAZEM LTDA - ARMAZÉM/SC, SÃO MARTINHO/SC -
Guia n° 208/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 26.400
toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente

                            

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