DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4174/2024-815.068/2021-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-
4175/2024-815.052/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4176/2024-815.081/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
4177/2024-815.010/2024-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
4178/2024-815.069/2024-FELIPE TEODORO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4179/2024-815.517/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-
4180/2024-815.060/2024-BAIA DOS GOLFINHOS EMPREENDIMENTOS SC SPE LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 39/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3927/2024-820.048/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3928/2024-820.049/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3929/2024-820.078/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
3926/2024-820.047/2024-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-
3924/2024-820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
3925/2024-820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
3920/2024-820.037/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3921/2024-820.038/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3922/2024-820.039/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3923/2024-820.041/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3919/2024-820.033/2024-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-
3918/2024-820.031/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3893/2024-820.672/2023-JOAO ANTONIO CLARO DA SILVA-
3915/2024-820.028/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3916/2024-820.029/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3917/2024-820.030/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3913/2024-820.022/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-
3908/2024-820.016/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3909/2024-820.017/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3906/2024-820.010/2024-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-
3903/2024-820.007/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3904/2024-820.008/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3905/2024-820.009/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3898/2024-820.001/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3899/2024-820.002/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3895/2024-820.677/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
3896/2024-820.678/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
3894/2024-820.673/2023-HONORIO DE RESENDE MORAIS-
3914/2024-820.026/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3912/2024-820.021/2024-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-
3910/2024-820.019/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A-
3911/2024-820.020/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A-
3907/2024-820.015/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3900/2024-820.003/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3901/2024-820.004/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3902/2024-820.005/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3897/2024-820.679/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
3892/2024-820.469/2023-MIMOCAT PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3890/2024-820.014/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3891/2024-820.032/2024-FABIO JOSE MEAULO-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.024/2021 - JOSE ADRIANO SANTOS EIRELI-Registro de Licença n° 317/2024
- Vencimento 02/12/2025
880.023/2023 - SOLO NORTE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
298/2024 - Vencimento 18/04/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4168/2024-880.371/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES
D ES P AC H O
Relação Nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.004/2023-R. 
R. 
CONSTRUCAO 
LTDA-
Alvará 
n°3864/2024 
-
Cessionario:880.004/2023-R.R. CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 19/04/2026.
880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/04/2026.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
880.067/2023-PAULO DE ARAUJO LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.172/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA
880.124/2014-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.803/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.808/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.800/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.802/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.047/2013-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
880.350/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.820/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 35/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME- DOU de 18/04/2024, na Relação nº
30/2024-ANM/CE , Seção 1, Pág. 93.
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
800.211/2018-S. M. BATISTA - Publicado DOU de 21/03/2023, Relação n°
16/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ:"EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL
LTDA ME''. LEIA-SE: " S.M. BATISTA".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
801.320/2023-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA-OF. N°9638/2024/SEOUT-
CE/ANM-DOU de 28/03/2024, na Relação nº 25/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 104.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2024, de 8 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
896.122/2018 - Titular JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de CARIACICA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 168/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.977/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.976/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.975/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.970/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.969/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.968/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.967/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.965/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.964/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.963/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.962/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.961/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.957/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.956/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.955/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.952/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.951/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.938/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.937/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.929/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.928/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.922/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.921/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.920/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.916/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.974/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.915/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente