DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 36/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.068/2024-MUNICIPIO DE IBIPORA- Registro de Extração N°91/2024 de
826.283/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA- Registro de Extração N°97/2024 de
826.285/2023-MUNICIPIO 
DE 
CAFELANDIA- 
Registro
de 
Extração 
N°98/2024 
de
826.284/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA- Registro de Extração N°99/2024 de
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.415/2015-ISSAM HADDAD-ÁGUA MINERAL-FOZ DO IGUAÇÚ/PR
826.158/2019-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-CASCALHO-SENGÉS/PR
826.363/2018-N G MARTINS E CIA LTDA-BASALTO-IRETAMA/PR
826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO-SAIBRO-MORRETES/PR
826.425/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO / SAIBRO-FAXINAL/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.381/2018-GERSON 
TOMAZ
DE 
MIRANDA
TRANSPORTES 
ME-OF.
N°14877/2024/SEFIS-PR/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.386/2013-EXTRAÇÃO DE
AREIA FUNDÃO
LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS-
PR/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.614/2016-PEDRO FURTADO JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- DAS PALMEIRAS
- SERRA DA PRATA - 20L, sem gás; 1,4L, com gás- CAMPO LARGO/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°15258/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.741/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°4180/1981
820.742/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°5082/1983
820.630/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°804/1981
820.629/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°862/1981
820.627/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°803/1981
820.334/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°4479/1980
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.237/2019-KLABIN S.A.
826.776/2015-KLABIN S.A.
826.702/2016-KLABIN S.A.
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.622/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°7216/2024-60 dias dias
826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4399/2024-60 dias dias
826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4367/2024-60 dias dias
826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4366/2024-60 dias dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.494/2016-HOBI EXTRACAO
E COMERCIO DE
AREIA LTDA-
alvará n°
4267/2017
-
Cessionário:
HOBI
S/A MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-
CNPJ
81.639.791/0001-04
826.495/2016-HOBI EXTRACAO
E COMERCIO DE
AREIA LTDA-
alvará n°
4268/2017
-
Cessionário:
HOBI
S/A MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-
CNPJ
81.639.791/0001-04
826.707/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário:
HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04
826.517/2017-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário:
HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04
826.518/2017-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário:
HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04
826.207/2017-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará especial n°
8350/2017
-
Cessionário:
HOBI
S/A MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-
CNPJ
81.639.791/0001-04
826.330/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará especial n°
9810/2016 - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO456- CNPJ
81.639.791/0001-04
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
826.220/2022-MARCO ANTONIO RAMALHO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação Nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
890.143/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°635/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.061/2017-I SERVICE COMERCIAL LTDA-AI N°636/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.017/2017-ANDERSON AVILA APOLINARIO-AI N°637/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.379/2016-EXTRAÇÃO 
DE
GRANITO 
MILA
DE 
PÁDUA
LTDA 
ME-AI
N°581/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.161/2017-PEDRAS
DECORATIVAS 
SERRA
DA 
PRATA
LTDA-AI
N°638/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.158/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°639/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.144/2017-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME-AI
N°640/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.159/2017-CONSTRUTORA
MAR E
CAMPO LTDA-AI
N°641/2024/SEFIS-
RJ/ANM
90.128/2017-ENILSON DA SILVA PONTES-AI N°642/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.171/2017-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI
N°644/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.196/2017-MARCIA 
CRISTINA
DA 
SILVA
COSTA 
BORDIM-AI
N°645/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.201/2017-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-AI
N°646/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.147/2016-CLIPER
LIFE INFORMAÇÕES
CADASTRAIS
E REFORMAS
&
CONSTRUÇÕES E LOCADORA DE VEÍCUL-AI N°625/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.203/2017-CRISTIANO VIEIRA FERREIRA-AI N°647/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.953/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°556/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.214/2017-MINERAÇÃO PORTO VELHO LTDA-AI N°648/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.177/2017-VALLE
SUL 
CONSTRUTORA
E 
MINERADORA
LTDA-AI
N°649/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.003/2018-ECIONEI MOREIRA TOMAZ-AI N°650/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.265/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°557/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.139/2018-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI
N°651/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.708/2012-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME-AI N°558/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.711/2012-ENGELIDER 
CONSTRUTORA 
E
MINERADORA 
LTDA-AI
N°559/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME-AI N°560/2024/SEFIS-RJ/ANM
891.040/2013-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-AI N°561/2024/SEFIS-RJ/ANM
891.036/2013-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A-AI
N°562/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.306/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°563/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.468/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°564/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.830/2014-CCISA03 INCORPORADORA LTDA-AI N°565/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.641/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°566/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.293/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°567/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.033/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°568/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.385/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°569/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.938/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°570/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.640/2014-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-AI N°572/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.636/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°573/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.861/2014-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-AI N°574/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.684/2014-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°571/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.933/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-AI N°575/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.412/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-AI N°662/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.363/2016-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-AI
N°661/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.326/2016-FELISBERTO LOPES MARTINS-AI N°660/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.399/2016-INDUSTRIA
EXTRATIVA
E 
COMERCIAL
POP
LTDA-AI
N°659/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.351/2016-ANGELA 
MARIA
LOPES 
MARTINS
LEITE 
ANTUNES-AI
N°658/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.151/2016-ROMAR 
2005 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-AI
N°657/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.330/2016-J.R. 
MINERAÇÃO 
VALE 
DO
ITABAPOANA 
LTDA. 
ME-AI
N°656/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.094/2016-MAURÍCIO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR-AI N°655/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.066/2015-CARLOS CIPRIANO MELO DE FREITAS-AI N°654/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.101/2015-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°653/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890155/2023-17-Armazém do Porto Logístico
Incorporações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 45.620.470/0001-96
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.800/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA
890.103/2008-COSME FERNANDO VIEIRA
890.299/2010-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA
890.360/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
890.725/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
890.232/2011-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA
890.300/2011-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA
890.620/2013-PAULINA CARDOZO DE CARVALHO
890.218/2021-T.S. GOMES LIMITADA
890.293/2018-J. P. LORENO SOARES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.053/2002-TERESINHA DIAS DA SILVA -Alvará N°4400/2002
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.239/2021-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
OF. N°12779/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-OF. N°9076/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
890.091/2019-PAULO SERGIO LOPES SOARES- Cessionário:Águas da Fazenda
Captação, 
Envaze 
e 
Comercialização 
de 
Água 
Mineral 
Ltda.- 
CPF 
ou 
CNPJ
52.370.641/0001- 31- Alvará n°7376/2019
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.
N ° 1 2 4 0 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.967/2014-INTERLAR CONSTRUTORA, MANUTENCOES E REFORMA LTDA-
OF. N°12276/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.022/2016-J 
GONCALVES 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 1 4 3 1 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15467/2024/SEOUT-RJ/ANM
e 15470/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES
DO RIO SANTANA-OF.
N ° 1 4 8 6 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
OF. N°9619/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
OF. N°9592/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.145/2017-CERÂMICA
INDIANA LTDA
EPP-
Registro
de Licença
N°
3011/2018 - Vencimento em 13/03/2029
890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro
de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2025
890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-
Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 29/02/2028