DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
18
2.2.6
De embarcações do tipo roll-on roll-off.
1,12
.
19
2.2.7
De embarcações de turismo ou de transporte de passageiros.
1,12
.
20
2.2.8
De carga perigosa ou tóxica.
1,12
.
21
2.2.9
Com outros fins ou que não movimentam carga ou passageiro, inclusive fundeio para
abastecimento.
1,12
.
22
2
Tabela II
1
Para todos os berços
---
.
23
1.1
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, até o limite de
48 horas:
---
.
24
1.1.1
Para operações de longo curso no berço.
2,74
.
25
1.1.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
2,74
.
26
1.2
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, após 48
horas:
---
.
27
1.2.1
Para operações de longo curso no berço.
2,74
.
28
1.2.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
2,74
.
29
3
Tabela III
1
Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação até as instalações de
armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso.
---
.
30
1.1
Granéis Sólidos
5,18
.
31
1.2
Granéis Líquidos
5,18
.
32
1.3
Carga Geral
6,49
.
33
1.4
Outras
7,79
.
34
2
Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou
limite do porto, ou no sentido inverso.
---
.
35
2.1
Por box de contêiner
64,93
.
11.
Por cabeça de animal vivo embarcado ou desembarcado
---
.
11.1
Por animal vivo
24,25
.
36
5
Tabela V
1
Áreas cobertas:
---
.
37
1.1
Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro,
recebidas em armazéns ou pátios:
---
.
38
1.1.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,94
.
39
1.1.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
2,94
.
40
1.2
Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por
tonelada:
---
.
41
1.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,94
.
42
1.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
2,94
.
43
1.3
Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:
---
.
44
1.3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
25,65
.
45
1.3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
25,65
.
46
1.4
Contêiner vazio, por unidade:
---
.
47
1.4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
25,65
.
48
1.4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
25,65
.
49
1.5
Mercadorias a granel sólido, por tonelada:
---
.
50
1.5.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
3,29
.
51
1.5.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
3,29
.
52
1.6
Mercadorias a granel líquido, por tonelada:
---
.
53
1.6.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
8,45
.
54
1.6.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
8,45
.
55
1.7
Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por unidade:
---
.
56
1.7.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
42,67
.
57
1.7.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
42,67
.
58
2
Áreas descobertas:
---
.
59
2.1
Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro,
recebidas em armazéns ou pátios:
---
.
60
2.1.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,94
.
61
2.1.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
2,94
.
62
2.2
Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por
tonelada:
---
.
63
2.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,94
.
64
2.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
2,94
.
65
2.3
Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:
---
.
66
2.3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
25,65
.
67
2.3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
25,65
.
68
2.4
Contêiner vazio, por unidade:
---
.
69
2.4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
25,65
.
70
2.4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
25,65
.
71
2.5
Mercadorias a granel sólido, por tonelada:
---
.
72
2.5.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
1,98
.
73
2.5.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
1,98
.
74
2.6
Mercadorias a granel líquido, por tonelada:
---
.
75
2.6.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
8,45
.
76
2.6.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
8,45
.
77
2.7
Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por unidade:
---
.
78
2.7.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
42,67
.
79
2.7.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
42,67
.
80
3
Veículos, por veículo e por dia.
---
.
81
3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
16,96
.
82
3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
16,96
.
83
4
Carga de Projeto, por carga e por dia.
---
.
84
4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
Convencional
.
85
4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
Convencional
.
86
4.3
No terceiro período de 15 dias ou fração, por dia
Convencional
.
87
4.4
A partir do quarto período de 15 dias ou fração, por dia
Convencional
.
88
7
Tabela VII
1
Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado
na área do porto, por m³ por mês ou fração.
---
.
88.1
1.1
Ressarcimento: tarifa convencionada pela concessionária
Convencional
.
1.2
Tarifa administrativa
10%
.
89
2
Pela entrega de energia elétrica:
---
.
2.1
À embarcação ou consumidor instalado na área do Porto, por Kwh por mês ou fração.
---
.
2.1.1
Ressarcimento: tarifa convencionada pela concessionária
Convencional