DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.400, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, página 74,
ONDE SE LÊ:
. UF IBGE
MUNICÍPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
Nº PROPOSTA SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
INCENTIVO FINANCEIRO PARCELA ÚNICA
. PR 410480
C A S C AV E L
LABCELL
2470942
ES T A D U A L
194429
32.02 - LABORATORIO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO - TIPO I
R$ 69.640,71
LEIA-SE:
. UF IBGE
MUNICÍPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
Nº PROPOSTA SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
INCENTIVO FINANCEIRO PARCELA ÚNICA
. PR 410480
C A S C AV E L
LABCELL
6867618
ES T A D U A L
194429
32.02 - LABORATORIO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO - TIPO I
R$ 69.640,71
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 538, DE 3 DE MAIO DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Instituto Desiderata.
CNPJ: 05.919.093/0001-76.
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ.
Título do projeto: "Do diagnóstico precoce ao registro do câncer infanto-juvenil:
Capacitação de profissionais de saúde e registradores de câncer na Rede SUS (RJ)".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.000005/2017-10
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer Técnico nº 53/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038295438) e Despacho GAB/SGTES (0039993024).
Resultado: Aprovada com ressalvas.
II - Razão Social: Instituto Desiderata.
CNPJ: 05.919.093/0001-76.
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ.
Título do projeto: "Do diagnóstico precoce ao registro do câncer infanto-juvenil:
Capacitação de profissionais de saúde e registradores de câncer na Rede SUS (RJ)".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.000005/2017-10
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento: Parecer Técnico nº 54/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038295447) e Despacho GAB/SGTES (0039993024).
Resultado: Aprovada com ressalvas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 539, DE 3 DE MAIO DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Fundação São Francisco Xavier
CNPJ: 19.878.404/0001-00
Município/UF: Ipatinga/MG
Título do projeto: "Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital Márcio Cunha".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.091260/2015-00
Período analisado: Exercício 2016
Embasamento: Parecer Técnico nº 237/2024-CGCAN/SAES/MS (0040256152).
Resultado: Aprovada
II - Razão Social: Fundação São Francisco Xavier
CNPJ: 19.878.404/0001-00
Município/UF: Ipatinga/MG
Título do projeto: "Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital Márcio Cunha".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.091260/2015-00
Período analisado: Exercício 2017
Embasamento: Parecer Técnico nº 237/2024-CGCAN/SAES/MS (0040256152).
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Associação Lar Teresa de Jesus
CNPJ: 03.491.820/0001-11
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Apoio logístico e operacional para ampliação do acolhimento
do Lar Teresa De Jesus".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.027309/2018-13
Período analisado: Exercício 2019.
Embasamento: Parecer Técnico nº 234/2024-CGCAN/SAES/MS (0040219809)
Resultado: Aprovada
II - Razão Social: Associação Lar Teresa de Jesus
CNPJ: 03.491.820/0001-11
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Apoio logístico e operacional para ampliação do acolhimento
do Lar Teresa De Jesus".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.027309/2018-13
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer Técnico nº 234/2024-CGCAN/SAES/MS (0040219809)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 541, DE 6 DE MAIO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Prado
CNPJ: 89.288.294/0001-02
Município/UF: Antônio Prado/RS
Título do projeto: "Psicodramatização, Integração Sensorial e Atividades da Vida
Diária - APAE Antônio Prado (RS)"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.161528/2020-37
Período analisado: Exercício 2022
Embasamento: Parecer de Mérito nº 25/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0038801050)
Resultado: Aprovada com ressalvas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 5, de 30 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 2 de maio de 2024, seção 1 página 137,
Onde se Lê:
Considerando o Registro de Deliberação nº 889/2024 e o Relatório de
Recomendação nº 892 - Março de 2024, da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS (CONITEC), a atualização da busca e a avaliação da literatura; e
Leia-Se:
Considerando o Registro de Deliberação nº 889, o Relatório de Recomendação
nº 892, de Março de 2024, o Registro de Deliberação nº 772, o Registro de Recomendação
nº 775, de outubro de 2022 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
(CONITEC), a atualização da busca e a avaliação da literatura; e