DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.057,39 ( CINQUENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E 
TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000286 - EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO (À DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato
LOTE 144/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050055 - EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERIDAN DE SOUSA GOMES - CPF: 07896887355 - MATRÍCULA: 22200181604347 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181478740 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA 
MAYRA MOURA VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2024 a 21/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA ERIDAN DE SOUSA GOMES 
- CPF: 07896887355 - MATRÍCULA: 22200181604355 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200181478740 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA MAYRA MOURA VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 
22/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.437,81 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050055 - EEMTI ANTÔNIO 
SABINO GUERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 145/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIS RICARDO MENDONCA - CPF: 05645222369 - MATRÍCULA: 22200181604339 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 19/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2983,87;MARKES HENRIQUE OLIVEIRA SILVA - CPF: 07580216310 - MATRÍCULA: 22200181604320 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943788 - NOME SUBSTITUÍDO: JAYANE MARA ROSENDO 
LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 19/04/2024 a 09/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3094,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.078,66 ( VINTE E NOVE MIL E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 146/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EDMAR BARBOSA - CPF: 05900569306 - MATRÍCULA: 22200181603456 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181146403 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVANEIDIANE 
SOUZA COLARES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/04/2024 a 19/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2341,90;MARCOS CLAUDIO 
MACEDO FERREIRA - CPF: 76049841349 - MATRÍCULA: 22200181603448 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181146403 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVANEIDIANE SOUZA COLARES - JUSTIFICATIVA: 
Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 22/04/2024 a 19/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2230,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.472,19 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 147/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MAURA DUARTE AMORIM - CPF: 60375236309 - MATRÍCULA: 2220018160343X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903619 - NOME SUBSTITUÍDO: IRANDIR 
GOMES DE PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 01/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;QUITERIA AGENIA 
PEREIRA MACEDO CATUNDA - CPF: 02688078330 - MATRÍCULA: 22200181603421 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903619 - NOME SUBSTITUÍDO: IRANDIR GOMES DE PAIVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 01/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.871,29 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 
- EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº22001.067913/2024-14 - INÍCIO
LOTE 174/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268638 - MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO EDSON DESIDERIO CARLOS - CPF: 79918492368 - MATRÍCULA: 22200181608172 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/04/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.963,03 
( QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268638 - MARIA GISELDA COELHO 
TEIXEIRA EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 175/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO REMEDIO DE SOUSA ALVES - CPF: 04540178393 - MATRÍCULA: 22200181608164 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 836,39;MATHEUS DE MELO RAULINO  - CPF: 04988853306 - MATRÍCULA: 22200181608148 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MATHEUS DE