DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024020701-CE-EDUC – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 27 de Maio de 2024, estará 
recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024020701-CE-EDUC, para Contratação de empresa 
especializada para a execução da obra de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) na Sede do Município, junto 
a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito 
Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do 
município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 07 de Maio de 2024. Francisco 
Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 
20240415002-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 20240415002-SEDUC. 
Procedimento pre qualificação de serviços. Processo Interno: Concorrência Eletrônica Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: 
Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola 
Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú-CE. Data de Recebimento a partir de 10 de Maio de 2024. Local: Setor de 
Licitações e Contratos, situado na Av. Pref. Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE ou pelos correios ou similar. O Edital na íntegra 
disponível no PNCP, Site do Município. Coreaú-CE, 07 de Maio de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.05.08.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h30min, do dia 24 de Maio 
de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.01. Objeto: Contratação de empresa 
para a prestação de serviços de ampliação e reforma das escolas Professora Ana Clara de Magalhães no Distrito do Ibicuã e Azarias Fernandes 
na sede do município, conforme projetos básicos em anexo e Convênio 163/2024, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do 
município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, 
Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 09 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.05.08.02 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h30min, do dia 24 de Maio 
de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.02. Objeto: Contratação de empresa 
para executar os serviços de construção de uma sala de estabilização no Hospital Municipal de Pequeno Porte - HPP, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça 
Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 09 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – 
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.24-PE-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de expediente 
e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 22 de Maio 
de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou 
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 07 
de Maio de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-
CP1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da 
construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (lote 1). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (Duzentos e Quarenta) 
dias, com Vigência a partir de 27 de Abril de 2024 à 23 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da 
Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo 
Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 07 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P307277/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 033/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/05/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços comuns de engenharia sem 
dedicação exclusiva de mão de obra para conservação, manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários dos itens constantes no orçamentos 
cotados por meio das tabelas de serviços  da SEINFRA 28 e 28.1, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 
07 de Maio de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.04.24.01PE: OBJETO: Seleção de registo de preços de material hospitalar, 
material odontológico e medicamentos, destinados ao hospital municipal, unidades básicas de saúde e demais setores vinculados a Secretaria da Saúde 
do município de Barroquinha/CE. da forma de disputa: aberto e fechado.. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 29.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa 
se dará no mesmo dia às 09:30hrs.  Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, 
e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha 
Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 26 de fevereiro de 2024. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito 
e Cidadania, Secretaria de Assistência Social. Extrato do 2° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 
001/2023-02SSPTC; N° 001/2023-08SDS. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro 
de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, 
e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e 
gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento 
para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em 
rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por 
objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses - Assinam pelas contratantes: Armstrong Braga Ferreira, Data da assinatura dos aditivos: 15, 29 de 
fevereiro de 2024.
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