DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024/
SME-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 23 de Maio de 2024, às 09h30min
(Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SME-CP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do projeto de construção de 03 (três) subestações elétricas aéreas para escolas, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Cariré, conforme projeto anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra
no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público
de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP. Cariré-CE, 08 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta de Preços – Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba,
Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento
da Proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas
LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, no valor global de R$ 4.700.743,56 (quatro milhões, setecentos mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e
seis centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta,
conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei N° 8.666/93. Amontada/CE, 08 de maio de 2024. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 006/2024-PE. As Unidades Gestoras, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 23 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
006/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços em limpeza, manutenção preventiva e corretiva e instalação de Ar Condicionados
e ventiladores, destinados a atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado
do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP: 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00.
João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação,
com sede na Av. Filomena Vieira, 210, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato
representado por sua Ordenadora de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que até o dia 16 de maio
de 2024, recebe a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de livros didáticos complementares
para alunos matriculados nas turmas de 8º e 9º ano no Ensino Fundamental do Ensino Integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de
material direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das escolas
Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, 07 de maio de 2024. Celvania Cezario de Souza - Secretária Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada
na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
nº 2024.05.08.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas Participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo,
parte integrante deste Processo, que se realizará no dia 24 de Maio de 2024 (24/05/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/
CE, 08 de Maio de 2024. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de fardamentos e acessórios padronizados, destinados a diversos profissionais vinculados ao Sistema de Saúde do Município de Jardim/CE,
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de Maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas:
22 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 22 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/
pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 08 de maio de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato
do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0102.01/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS
DO SUS NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE DE ACORDO COM O MAPP Nº 4732. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0176.2.054 -
Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: PROIMAGEM SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA. CNPJ Nº: 27.380.663/0002-16. ASSINANTE: Aristides Memória Taumaturgo Neto. VALOR GLOBAL: R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e
trezentos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29 de abril de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0404.01/2024. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, PREGÃO nº 0404.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS
INTRAOCULARES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca/CE, 09 de maio de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. O Município de Pentecoste, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços a Licitação na modalidade Tomada de Preços
n° 2023.11.20.33-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em T.I. para execução dos serviços de tecnologia de virtualização, na
implantação da nuvem centralizada em servidor no ambiente LINUX, incluindo Infraestrutura, configuração, implantação, manutenção e gerenciamento,
para armazenar os arquivos das unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pentecoste. Por todo exposto a Pontuação Final (PF) obtida da soma
da Pontuação Técnica (PT) com a Pontuação Resultante do Preço (PRP) de acordo com o descrito a seguir: Ello Projetos e Soluções LTDA, Pontuação
Final: 7,99; J P M de Oliveira, Pontuação Final: 10. De acordo com os critérios preestabelecidos no Edital sagrou-se vencedor: J P M de Oliveira, com
nota de pontuação final de 10 (Dez) e valor total de R$ 1.646.333.99 (hum milhão seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e noventa
e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no Art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de
Licitações. Pentecoste (CE), 08 de Maio de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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