DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação Fracassada e Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 02.2024.PE.AMBI. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Ceará, comunica aos interessados que a sessão de Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 02.2024.PE.AMBI Cujo objeto é a aquisição de picador/triturador de podas, galhos, troncos folhas destinado a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do Município de Jaguaruana, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital realizada no dia 30/04/2024 
às 9h:10min, foi declarada Fracassada, tendo em vista que nenhuma empresa foi considerada habilitada a vencer o certame. Sendo assim, fica marcada para 
o dia 24/05/2024 às 9h:30min a data da Reabertura da Sessão e cadastro de propostas, no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido 
na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.
br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos 
principais eventos de festividades, compreendendo a locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas e seguranças 
junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados que até o dia 24 de maio de 2024,  às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, 
no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico 
acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente 
normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 08 de maio de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 
2024.04.30.1. Id. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros Novo Crato, Seminário E Granjeiro No 
Município, De Acordo Com O Convênio Nº 34/2024, Referente Ao MAPP 2778 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras 
Públicas – SOP E O Município De Crato/Ce. Contratação PNCP: 07587975000107-1-000002/2024 - Extrato do edital Nº 94301/2024- Amparo legal: Lei 
14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura.A Agente de Contratação torna público a licitação 
na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília) 
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.
gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email 
licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 08 de Maio de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90004/2024. Extrato de Contrato 
n° 2024.05.06.52. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PETROGAS LOGISTICA 
COMERCIAL GLP LTDA, CNPJ n° 11.310.685/0002-70. Objeto: A Contratação de empresa especializada para a Aquisição de vasilhames e recarga de Gás 
GLP 13kg (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 5.400,00 (Cinco Mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (dose) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela 
e Marcelo José Vaz Tolentino. CRATO/CE, 06.05.2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2024/PE. A Prefeitura Municipal de 
Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Eletrônico Nº 010/2024/PE. Objeto: Aquisição de dois veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catunda/
CE.. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-
000. Catunda/CE, 09 de maio de 2024. Christiano Alves de Lira. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, 
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em vias do Bairro Passagem, 
na sede do município de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.
catunda.ce.gov.br / licitacoes.tce.ce.g ov.br . Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/
CE, 09 de maio de 2024. Marcio Pinho Borges - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência 
Pública nº 0805.01.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em pavimentação de pedra tosca nas diversas Ruas da sede e Zona Rural no 
Município de São Luís do Curu – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: 85.996659737 ou no 
endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro. São Luís do Curu - CE, 09 de maio de 2024. Otacilio Pinho Junior - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAP, avisa que no dia 27 de maio de 
2024 às 09:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.03.002.PE, Cujo objeto é a “aquisição de máquinas agrícolas para as demandas 
dos pequenos produtores rurais incentivando a agricultura familiar, para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, 
Pecuária e Pesca /SMAP da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE”, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Sr. José Camelo Dantas Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Pesca. Pacajus-CE, 08 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 017/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 017/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamento biblioteca 
móvel – Giroteca, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 
09/05/2024. Data de abertura das propostas de preços: 21/05/2024 às 09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário 
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 08 de maio de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/020524/01/SEA – Objeto: 
Aquisição de material de Limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 22/05/2024 
– Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | 
https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 40/00092-
3. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL, inscrito no CNPJ n° 00.000.000/0001-91. FINANCIADO: MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, inscrito no 
CNPJ n° 07.598.709/0001-80, com o valor de R$ 2.278.215,00 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e quinze reais). ASSINA PELO 
FINANCIADOR: FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA. ASSINA PELO FINANCIADO: ADAIL ALBUQUERQUE MELO. Groaíras-CE, 08 de 
maio de 2024.