DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/2024

PORTARIA Nº 100/2024 Aratuba, 06 de maio de 2024.

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de
Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para
ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de
02/05/2024 à 30/05//2024, em substituição a conselheira MARIA
MILENA MACIEL CASTELO que irá gozar férias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/05/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de maio de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B5C0F8CF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2023.05.04.01.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2023.05.04.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2023 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA
POR
RESULTADOS
NO
PROCESSO
DE
ENSINO
APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO
SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a
empresa L.G.M MONTEIRO
– RESULTADIT GESTÃO
INTELIGENTE, CNPJ Nº. 40.772.481/0001-78. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
30/04/2024
a
30/04/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas
Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr.
LUIZ GUSTAVO MACHADO MONTEIRO, inscrito no CPF Nº
609.104.413-32.

Aratuba, 30 de Abril de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AF229E72

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N] 101/2024

PORTARIA 101/2024 Aratuba, 09 de maio de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada RAONI
ALVES DA SILVA, Matrícula nº 167017-4, ocupante do cargo de
FONOAUDIÓLOGA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE
pelo período de 02/05/2024 à 29/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/05/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de maio de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5B27C686

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.09.02

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.04.25.01
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: E A DE SOUZA
LTDA, CNPJ: 22.433.944/0001-95, VALOR GLOBAL: R$
54.698,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 09 DE MAIO de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE
10/05/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:3DFD44F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.28.01 para
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇAO
E
RECARGAS
DE
IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
ESCOLAS E REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
ARNEIROZ. a fim de obter propostas adicionais. As condições
gerais e outros se encontram disponíveis no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
www.arneiroz.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 16 de maio de 2024 até as 13:00hs para o e-mail
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade