DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 09 de maio de 2024 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:78EC1052 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.09.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.04.24.02 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA, ATRVÉS DE 
EMISSORA DE RÁDIO, COM MODULAÇÃO FM/AM, CUJA 
AREA DE ALCANCE DE TRANSMISSÃO ENGLOBE TODA 
EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE, 
PARA 
DIVULGAÇÕES 
DE 
PUBLICIDADE 
INSTITUCIONAL, CONTRATADA: RÁDIO CULTURA DO 
INHAMUNS 
LTDA, 
CNPJ: 
05.841.900/0001-96, 
VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Maio de 2024. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
10/05/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de  Administração e Transporte 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:240CEC39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente ao 
Processo 
deINEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2022.05.05.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaPINHEIRO E 
SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS.Objeto:Trata-se de 1º 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA 
EM TODAS AS INSTÂNCIAS OU TRIBUNAIS E DEMAIS 
PROCEDIMENTOS 
JURÍDICOS, 
JUNTO 
ÀS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de maio de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva e Marcos Antonio Sampaio de Sousa,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
Assaré/CE, 02 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EDFE71FD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1. 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.04.22.1.O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2024.04.22.1, do qual 
foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:JOSAFA 
SOBRAL FILGUEIRAvencedora junto aos lotes 01 e 03,MAX 
ELETRO 
E 
MAGAZINE 
LTDAvencedora 
junto 
ao 
lote 
02,FERREIRA 
E 
LUNA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDAvencedora junto ao lote 04, por apresentarem os melhores 
preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas 
por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório.Informações:Sala do Setor de Licitações ou pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 09 de maio de 2024.  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F4924A71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.29. 
 
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
1º 
(PRIMEIRO) 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2024.02.29.1.OBJETO:Correção da redação do preambulo, do item 
1.1 e 2.1 doContrato administrativo, firmado em 22 de março de 2024 
oriundo do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 
2024.02.29.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de capacitação 
em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas 
orientações sobre o processo implementação das atividades 
complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da 
educação 
básica 
da 
rede 
de 
ensino 
Municipal 
de 
Assaré/CE,.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 da Lei Federal nº 
14.133/2021.SIGNATÁRIO(A):Noemita 
Rodrigues 
da 
Silva– 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação.DATA:08 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C8D8BC49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 05.001/2024-IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Nº 
2024.04.26.03, 
REFERENTE 
A 
IN 
EXIGIBILIDADE 
Nº. 
05.001/2024-IN. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO 
DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM 
VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL PARA 
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE