DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Santos (Complexo HUPES).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 10/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 09/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2024
Ao Processo: 23820.013192/2023-61. Modalidade: Pregão Nº 249/2023. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: GLOBALMED
SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA, CNPJ sob o n.º 02.988.857/0001-97. Objeto:
Disponibilização de 1 (um) equipamento dedicado para terapia de alto fluxo e 8 (oito)
umidificadores aquecidos para sistema de oxigenoterapia de alto fluxo, sem ônus adicional
para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/01/2024
a 30/01/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024 - Florianópolis, 10 de maio de 2024. Spyros
Cardoso Dimatos - Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23533.031260/2023-17.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.018,04. Data
de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23533.015386/2024-17.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 15/2020 (escopo) por mais 210 (duzentos e dez) dias, pelo período de
29/05/2024 a 24/12/2024. Vigência: 29/05/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 314.750,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.016130/2024-36.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 38.281.587/0001-27 - MEDFIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma,
em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim
de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 89.360,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.016129/2024-10.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia -
trauma, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em
comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 770.620,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23524.007190/2020-34.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
04.964.379/0001-00
- SCAN
MEDICA
INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.138,01. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ON COV I T
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0003-20, a entrega não foi
efetuada,
endereço
não localizado,
conforme
devolução
do
AR
da EBCT
de
nº
YJ848947135BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.004621/2024-34, a Guia de Recolhimento da União
(GRU), no valor de R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos),
com vencimento em 20/05/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que
não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa
tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem
como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU
sob pena de execução fiscal.
Em 9 de maio de 2024.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035278202399. Objeto: Objeto o Registro de Preços para
eventual aquisição de AGULHAS, SERINGAS E TAMPA PROTETORA, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 104. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 
nº
155075 
SEI-HCPA 
23092.005918/2024-44 
-
BOLSA 
LAPAROSCOPICA
" CO N V E N I O S "
Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - CNPJ: 02.429.547/0001-32 - R$
490,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
08/05/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 09/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1225046 AO CONTRATO Nº
0673501
Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 08.736.011/0001-46
Fonte n°: 615300000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500475 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/05/2024
Nº do Processo: 148148
Objeto do Aditivo: Prorrogar o contrato nº 0673501, que tem como objeto a locação de
trinta e três equipamentos para café e bebidas quentes, por mais 12 meses a partir de 01
de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: ***.703.***-** e Senhor André Chang Alvim
CPF: ***.124.***-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
Nº 1/24
-
Seleção
de
Empresas para
habilitação
e
Credenciamento na prestação de serviços relacionados ao Sistema AGHUse Data e Horário
de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia
12/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 9 de maio de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 3/24 - Alienação de Bens Inservíveis
- Lote de Sucatas de Mobiliários e Equipamentos. Abertura da sessão: dia 03/06/2024, às
10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Porto Alegre, 9 de maio de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24
Aquisição de Nutrição Parenteral Total (NPT) - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/24
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/24
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/24
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - CONTRATO
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações