DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Segurança de Software: Programação segura; tratamento de dados; segurança em banco de dados; comprometimento de memória e engenharia reversa.
Segurança de Aplicativos Web: conceitos de segurança de aplicativos web; vulnerabilidades em aplicativos web; metodologia Open Web Application Security Project (OWASP);
técnicas de proteção de aplicações web; ataques de dicionário e ataques de força bruta; ameaças e vulnerabilidades em aplicações: Injection [SQL, LDAP], Cross-Site Scripting (XSS), quebra
de autenticação e gerenciamento de sessão, referência insegura a objetos, Cross-Site Request Forgery, armazenamento inseguro de dados criptografados; ataques de dia zero (Zero Day
attacks).
Segurança em Redes IPv4 e IPv6: Segurança na comunicação com SSL, HTTPS, IPSec e VPN; Firewall, IDS e IPS; ataques a redes de computadores: spoofing, flooding, DoS, DdoS
e outros; segurança de ativos de rede (switches, roteadores, access points entre outros). Segurança de serviços de rede (por exemplo, HTTP, SMTP, POP, FTP, DNS, entre outros),
servidores e estações de trabalho: configurações de segurança em sistemas Linux e Windows.
Sistemas Operacionais e Redes de Computadores: Configuração de servidor Linux avançado. Implementar, manter, redes mistas Linux e Windows. Gerenciamento lógico de
volumes. Configurações de segurança. Gerenciamento de LAN (Samba, NFS, DNS, DHCP), implantação de Gateway de Internet (firewall, VPN, SSH, web cache/proxy, mail) e servidor de
internet (web server and reverse proxy, FTP server).
Arquivista
Arquivos e Arquivologia: Histórico e conceitos. Princípios e teorias. Terminologia.
Gerenciamento da Informação e Gestão de Documentos Aplicada aos Arquivos: Diagnóstico, protocolos, arquivos correntes e intermediários, avaliação de documentos.
Tipologias documentais e suportes físicos.
Arquivos Permanentes: Princípios, arranjo, descrição. Instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes. Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e
educativas.
Estocagem de Materiais em Geral: Estrutura e funcionamento do setor. Fichas técnicas. Gestão de pessoas.
Operações Logísticas: Planejamento e implementação da armazenagem e gestão de estoques: recursos, prazos, responsabilidades e riscos.
Documentação e Arquivo: Conceitos básicos de arquivologia, classificação dos arquivos, princípios arquivísticos, ciclo vital: teoria das três idades, avaliação de arquivo, tabela
de temporalidade e plano de destinação documental, seleção de documentos, classificação de documentos, gestão documental, eliminação de documentos arquivísticos, procedimentos
gerais para protocolo, arquivamento horizontal e vertical, métodos de arquivamento, operações de arquivamento, empréstimos de documentos arquivísticos, instrumentos de pesquisa,
digitalização e microfilmagem, tecnologias da informação na arquivologia e preservação, conservação e restauração de documentos. Atendimento ao Público.
Arquivamento: Normas nacionais, regionais e internacionais de descrição arquivística. Dicionário brasileiro de terminologia Arquivística.
Gestão, Preservação e Custódia de Documentos Digitais: Fundamentos, requisitos, tecnologias, políticas, normas e estratégias para o desenvolvimento e implementação de
plataformas digitais de gestão. Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos (SIGADs). Preservação e custódia. Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq).
Legislação Federal: Lei nº 8.159/1991 (Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados); Decreto nº 4.073/2002 - Capítulo IV, Seção I - Das Comissões
Permanentes de Avaliação de Documentos, artigo 18; Lei nº 12.682/ 2012 (Dispõe sobre a Elaboração e o Arquivamento de Documentos em Meios Eletromagnéticos); Lei nº 5.433/1968.
(Regula a Microfilmagem de Documentos Oficiais); Decreto nº 1.799/1996; Lei n° 9.610/1998 (Altera, atualiza e consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências);
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Assistente em Administração
Redação Oficial: Redação Oficial Manual de Redação Oficial da Presidência da República: Redação Oficial. Pronomes de tratamento. Padrão Ofício: memorando e ofício.
Comunicação oficial: requerimento, ata, correio eletrônico e relatório. Técnica Legislativa. Publicações oficiais. Elementos de ortografia e de gramática na redação oficial.
Noções de Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia;
uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Licitação (Lei n° 14.133/2021): conceito,
finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de licitação. Sanções penais na licitação. Sistema
de Registro de Preços. Contratos administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou
necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do
contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais contratos administrativos. Serviços Públicos: conceito e
classificação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos
públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial;
controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992). Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Controle da administração: conceito, tipos
e formas de controle. Responsabilidade fiscal. Controle administrativo: conceito e meios de controle. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal
Federal sobre Direito Administrativo. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Fases do processo administrativo
(instauração, instrução, relatório, julgamento, recurso, revisão), espécies de processo administrativo. Princípios aplicáveis aos processos administrativos (devido processo legal, contraditório
e ampla defesa, legalidade, motivação, oficialidade, gratuidade). Direitos e deveres dos administrados.
Noções de Arquivística: Arquivamento de documentos, legislação, atos oficiais. Noções de Arquivologia: Glossário dos Documentos Arquivísticos Digitais. Disponível em:
https://www.gov.br/conarq/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/publicacoes-tecnicas.
Qualidade em Atendimento ao Público (online, presencial, por telefone): Ouvidoria. Direito à informação. Comunicabilidade e apresentação. Responsabilidade social. Barreiras
à Comunicação. Abordagens de comunicação. Fatores de comunicação (apresentação, cortesia, interesse e atenção, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade).
Conhecimentos sobre o Processo Eletrônico Nacional: Processo Eletrônico Nacional (PEN). Todos os módulos e manuais: https://www.gov.br/economia/ptbr/assuntos/processo-
eletronico-nacional/arquivos.
Matemática Básica: Conjuntos numéricos, operações e propriedades. Razão, proporção e desigualdades. Funções: definição, domínio, imagem e representação gráfica. Função
afim, quadrática, exponencial, logarítmica e trigonométrica. Sistemas lineares. Matemática financeira: juros simples e juros compostos. Noções de Estatística: termos estatísticos,
representação gráfica, média aritmética, geométrica e harmônica. Trigonometria no triângulo retângulo. Áreas e volumes.
Noções Básicas sobre os Sistemas do Governo Federal: SIAPE, SIAFI, SIASG, SCDP, SIMEC, SISP e CADIN. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal
- SIASS (Decreto nº 6.833/2009).
Assistente Social
Noções da atuação do Assistente Social: Parâmetros para a atuação de Assistentes Sociais na Saúde. Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência
Social. Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Orientação e acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias. Fundamentos do Serviço Social.
Questão social e trabalho. Instrumentalidade do Serviço Social. Planejamento e Gestão Social. Pesquisa em Serviço Social. Política Social e Serviço Social. Serviço Social na Educação. Família
e proteção social. Gênero e Serviço Social. Relações Étnico-Raciais e Serviço Social.
Publicações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS: Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social; Proteção de
Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade; Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social; Cartilha BPC:
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social; Serviço especializado em Abordagem Social; Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial; Plano Nacional de Promoção,
Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004; Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais. Disponíveis em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/index
Publicações do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS: Produção de Documentos e Emissão de Opinião Técnica em Serviço Social; Perfil de Assistentes Sociais no Brasil:
formação, condições de trabalho e exercício profissional. Disponível em: https://www.cfess.org.br/visualizar/livros
Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Seguridade Social (Arts. 194 e 195); Da Saúde (Arts. 196 a 200); Da Assistência Social (Arts. 203 e 204);
Da Educação (Arts. 205 a 214); Da Cultura (Arts. 215 a 216-A); Do Desporto (Art. 217); Da Ciência, Tecnologia e Inovação (Arts. 218 a 219-B); Da Comunicação Social (Arts. 220 a 224);
Do Meio Ambiente (art. 225); Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Arts. 226 a 230); Dos Índios (Arts. 231 e 232). Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança
e do Adolescente). Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei Federal n° 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas
Públicas sobre Drogas). Lei Federal nº 12.435/2011 (Organização da Assistência Social). Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da
Saúde). Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). Resolução nº 33/2012 do Conselho Nacional de Assistência Social (Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social). Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes de Bases da Educação Nacional). Lei Federal n°
13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Direitos das Pessoas LGBTQIAP+.
Bibliotecário-Documentalista
Biblioteconomia: Documentação e ciência da informação. Conceituação, seus princípios fundamentais e suas relações com outras ciências.
Biblioteca: Evolução do conceito, funções e tipos.
Profissional Bibliotecário: Ética, competências e habilidades. Direitos autorais e difusão da informação.
Administração de Bibliotecas e Serviços de Documentação e Informação: Objetivos e funções da biblioteca pública como centro de informação e lazer. Serviços de informação:
atividades direta e indiretamente relacionadas com o público; serviços de referência; instrução ao usuário; disseminação da informação; circulação de documentos; comutação bibliográfica
e suas atualizações.
Automação e Serviços de Informação: Bancos e bases de dados, formato MARC 21. Norma ISO 2709. Padrão de intercâmbio Z.39.50, bibliotecas digitais. Preservação de
documentos em meio físico e digital. Competência em Informação.
Representação Descritiva da Informação: Princípios de Catalogação. Catálogos: Funções e formas. Catalogação descritiva: Código de Catalogação Anglo-americano - AACR2
(revisão 2002). Descrição de Recursos e Acesso (RDA). Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR). Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades (FRAD). Requisitos
Funcionais para Dados de Autoridades de Assunto (FRSAD). Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada (ISBD). Tabela de Cutter. Representação Temática da Informação: Indexação
e Política de Indexação. Linguagens de indexação. Sistemas de Classificação Bibliográfica - CDD Classificação Decimal de Dewey. Recuperação da Informação.
Representação Descritiva e Temática de Documentos: Cabeçalhos de assunto; tesauro. Linguagens de indexação; classificação decimal de Dewey; Classificação Decimal Universal;
Controle bibliográfico.
Normas da ABNT: NBR 14.747; 12.676; NBR 10.520; NBR 6.028; NBR 6.027; NBR 6.024; NBR 6.023.
Controle Bibliográfico dos Registros do Conhecimento: Representação descritiva dos registros do conhecimento. Representação temática dos registros do conhecimento.
Controle bibliográfico local, nacional e internacional.
Biblioteca Universitária Física e Digital: Planejamento, organização e administração. Marketing e qualidade total em bibliotecas universitárias. Estudo de usuários. Atribuições
e funções gerenciais. Elaboração e desenvolvimento de projetos. Bibliotecas universitárias. Conservação e preservação de acervos impressos e digitais. Comunicação científica. Fontes de
Informações. Formato de Intercâmbio de dados. Documentos eletrônicos. Metadados. Web semântica. Editoração eletrônica. Programas Cooperativos. Portais corporativos de biblioteca.
Direitos autorais. OPACs. Portal CAPES. Avaliação do MEC em bibliotecas universitárias.
Gestão em Unidades de Informação: Gestão da informação e do conhecimento. Planejamento, Organização, Gerenciamento e avaliação de bibliotecas, redes e sistemas de
informação. Produtos e serviços de informação e planejamento e avaliação.
Serviço de Referência e Informação: Princípios e fundamentos. Fontes de Informação. Referência presencial e virtual.
Serviços e Produtos de Informação: Competência em Informação. Disseminação Seletiva da Informação e Serviço de Alerta.
Tecnologia da Informação e Comunicação: Softwares para utilização em bibliotecas. Redes e Sistemas de Informação. Base de dados documentais.
Formação e Desenvolvimento de Coleções Impressas e Eletrônicas: Política de desenvolvimento de coleções; seleção, aquisição, desbaste e descarte. Avaliação de coleções.
Acessibilidade.
Engenheiro/Área: Civil
Normas Brasileiras Regulamentadoras - NR: 6118, 7299, 9050, 9077, 13969, 14653, 16537.
Publicações do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA: Manual Prático de Acessibilidade; Manual de Engenharia para Cadastro Territorial Urbano;
Pavimentação Urbana - orçamento e custos. Disponível em: https://www.confea.org.br/publicacoes
Conhecimento de AutoCAD 2020 e superiores.
Edificações: Materiais de construção civil; componentes de alvenaria - tijolos cerâmicos e blocos vazados; concreto armado - dosagem, amassamento, lançamento e cura;
argamassas para revestimento - chapisco, reboco e emboço; aço para concreto armado - tipos de aço e classificação. Tecnologia das edificações.
Estudos Preliminares: Levantamento topográfico do terreno. Anteprojetos e projetos. Canteiro de obras. Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais. Formas para concreto
armado. Sistema de fôrmas de madeira. Cobertura das edificações. Telhados cerâmicos - suporte e telha. Instalações elétricas prediais.
Estruturas e Geotécnica: Resistência dos materiais; tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem,
critérios de resistência; concreto armado; materiais, normas, solicitações normais, flexão normal simples, controle da fissuração, aderência, lajes maciças e nervuradas, punção, torção,
deformações na flexão, pilares. Teoria das estruturas. Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização. Estruturas isostáticas planas e espaciais. Estudo de cabos. Princípio dos