DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sistemas de Transmissão e Distribuição: Planejamento, projetos e estudos de engenharia. Construção, operação, manutenção, proteção, desempenho, normas, padrões e
procedimentos.
Técnico de Laboratório/Área: Tecnologia da Informação
Conhecimentos Básicos: Organização básica de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Conhecimentos de linguagens de programação,
compiladores e interpretadores. Representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. Estruturas de dados.
Sistemas Operacionais: Funções básicas, comandos, gerenciamento de arquivos, gerenciamento de usuários, recursos e permissões. Instalação e manutenção. Gerenciamento
de serviços e processos. Uso de Shell Scripts. Aspectos de segurança e integridade. Debian 8.x e posteriores. Windows Server 2012 e posteriores.
Redes de Computadores: Topologia, equipamentos, cabeamento, conceitos de segurança. Aspectos de confidencialidade, disponibilidade e integridade. Vulnerabilidade e risco
e ameaça. Gestão de política de segurança da Informação (ISO/IEC 27001 e 27002); Classificação da informação; Código malicioso (malware) - Vírus, worms, cavalos de tróia, spyware,
bots, adware, keyloggers, backdoors e rootkits.
Criptografia: Criptografia de chave pública (assimétrica); criptografia de chave secreta (simétrica); certificados digitais; assinaturas digitais; hashes criptográficos. Controle de
acesso: autenticação, autorização e auditoria; Controle de acesso baseado em papéis (RBAC); autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores); single sign-on.
Noções de Segurança em Redes: Filtragem de tráfego com firewalls ou listas de controle de acesso (ACL), proxy e proxy reverso; ataques de negação de serviço (DoS) e
ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS); sistemas de detecção de intrusão (IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (IPS); protocolos SSL e TLS.
Cabeamento Estruturado: Teste de canal e de link dedicado; categorias (5e, 6 e 6a) de cabo de par trançado, tipos de cabo de fibra óptica (multimodo e monomodo).
RouterBoards: funcionalidades, instalação, manutenção e operação. Switches Gerenciáveis: características, configuração e funcionalidades. Redes WI-FI.
Tecnologias Web: Servidores Web (Apache e IIS). SOAP e REST. Linguagens de marcação: XML, HTML, XHTML e DHTML. CSS. Ajax. Tecnologias de multimídia e hipermídia.
WebServices: implementação, padrões, operação. Conhecimentos de MS IIS 6.0 e superiores, Apache versão 2.x, Tomcat 8.x e superior. JBoss AS 7.x e superiores. Glassfish 4.x e
superior.
Segurança da Informação: Conceitos básicos de segurança. Políticas de controle de acesso de usuários. Segurança em redes de computadores, firewall, proxies. Políticas de
backup de dados. Ferramentas de criptografia, gerenciadores e políticas de senhas. Vírus, Cavalo de Tróia, spywares, ransomwares, worms, spam etc.
Técnico de Tecnologia da Informação
Conhecimentos Básicos: Organização básica de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Conhecimentos de linguagens de programação,
compiladores e interpretadores. Representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. Estruturas de dados.
Sistemas Operacionais: Funções básicas, comandos, gerenciamento de arquivos, gerenciamento de usuários, recursos e permissões. Instalação e manutenção. Gerenciamento
de serviços e processos. Uso de Shell Scripts. Aspectos de segurança e integridade. Debian 8.x e posteriores. Windows Server 2012 e posteriores.
Redes de Computadores: Topologia, equipamentos, cabeamento, conceitos de segurança. Aspectos de confidencialidade, disponibilidade e integridade. Vulnerabilidade e risco
e ameaça. Gestão de política de segurança da Informação (ISO/IEC 27001 e 27002); Classificação da informação; Código malicioso (malware) - Vírus, worms, cavalos de tróia, spyware,
bots, adware, keyloggers, backdoors e rootkits. Criptografia: criptografia de chave pública (assimétrica); criptografia de chave secreta (simétrica); certificados digitais; assinaturas digitais;
hashes criptográficos. Controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria; Controle de acesso baseado em papéis (RBAC); autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores);
single sign-on. Noções de segurança em redes: filtragem de tráfego com firewalls ou listas de controle de acesso (ACL), proxy e proxy reverso; ataques de negação de serviço (DoS)
e ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS); sistemas de detecção de intrusão (IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (IPS); protocolos SSL e TLS.
Cabeamento Estruturado: Teste de canal e de link dedicado; categorias (5e, 6 e 6a) de cabo de par trançado, tipos de cabo de fibra óptica (multimodo e monomodo).
RouterBoards: funcionalidades, instalação, manutenção e operação. Switches Gerenciáveis: características, configuração e funcionalidades. Redes WI-FI.
Segurança da Informação: Conceitos básicos de segurança. Políticas de controle de acesso de usuários. Segurança em redes de computadores, firewall, proxies. Políticas de
backup de dados. Ferramentas de criptografia, gerenciadores e políticas de senhas. Vírus, Cavalo de Tróia, spywares, ransomwares, worms, spam etc.
Tecnologias Web: Servidores Web (Apache e IIS). SOAP e REST. Linguagens de marcação: XML, HTML, XHTML e DHTML. CSS. Ajax. Tecnologias de multimídia e hipermídia.
WebServices: implementação, padrões, operação. Conhecimentos de MS IIS 6.0 e superiores, Apache versão 2.x, Tomcat 8.x e superior. JBoss AS 7.x e superiores. Glassfish 4.x e
superior.
Linguagens, Tecnologias e Frameworks de Desenvolvimento de Sistemas: Java: Java 11 ou superior, Java EE 7 ou superior, JavaServer Faces (JSF) 2.2 ou superior. Spring 5.x
Spring Boot 2.x Angular. React. PHP 8.x; HTML5; CSS3; Javascript (ecmascript 6) e jQuery 1.8.x; iReport.
Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados: Conceitos básicos. Modelo entidade-relacionamento. Definição e manipulação de dados por meio de comandos SQL.
Gerenciamento de transações: fundamentos e aspectos de recuperação e integridade, controle de concorrência e indexação. Processamento e otimização de consultas. Conceito de
papéis e privilégios no controle de acesso de usuários.
Algoritmos e Estruturas de Dados: Tipos básicos de dados. Algoritmos de ordenação e pesquisa. Listas lineares e suas generalizações: listas ordenadas, listas encadeadas,
pilhas e filas. Árvores e suas generalizações: árvores de busca, árvores binárias, árvores AVL, árvores B e B+. 5.5. 3.
Engenharia de Software: Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento. Processos de desenvolvimento de software. Modelagem de processos. UML. Padrões
de projeto.
Noções Básicas sobre os Sistemas do Governo Federal: SIAPE, SIAFI, SIASG, SCDP, SIMEC, SISP e CADIN. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal
- SIASS (Decreto nº 6.833/2009).
Técnico em Agropecuária
Solos: Tipos, composição, formação e cuidados; desenvolvimento dos vegetais: elementos essenciais, deficiências e toxidez.
Noções Gerais de Zootecnia: Sistemas de criação dos principais animais domésticos, envolvendo aspectos ligados à: criação, alimentação, manejo e sanidade dos animais;
noções de clínica veterinária, cirurgia, obstetrícia e operações veterinárias. Bovinocultura de Leite: Qualidade do leite, manejo, sanidade, nutrição, instalações. Bovinocultura de Corte,
Ovinocultura, Avicultura, Piscicultura e Suinocultura: manejo, nutrição, sanidade e instalações.
Pragas e Defensivos Agrícolas: Principais classes de defensivos; precauções no manuseio; precauções durante e após a aplicação; precauções de uso; advertências quanto
a proteção ao meio ambiente; principais pragas das culturas; métodos de controle de pragas.
Administração Agricola: Conceitos básicos; custos de produção; avaliação de resultado econômico; comercialização; planejamento agrícola.
Olericultura: Principais grupos/famílias de plantas utilizadas: herbáceas, raízes, bulbos e frutos.
Grandes Culturas: Milho, soja, arroz, feijão, batata, trigo, aveia, sorgo: características botânicas, fisiologia da planta, cultivares, semeadura, adubação, tratos culturais, colheita
e aspectos pós-colheita; Plantas daninhas, doenças e insetos-pragas nas principais culturas.
Fruticultura: Propagação das plantas frutíferas, principais árvores frutíferas e suas características como: solo, clima, adubação e colheita.
Agrotóxico: Tecnologia e Segurança na Aplicação de Agrotóxicos. Conceito e características dos produtos; procedimentos de manipulação; periculosidade e impacto do uso
de agrotóxicos no ambiente.
Comercialização de Produtos Agrícolas: Tipos de mercado, canais de comercialização, formação dos preços dos produtos agrícolas, custos de comercialização.
Mecanização Agrícola: Máquinas e implementos agrícolas; Implementos para tração animal.
Manejo da Água: Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura; Irrigação e drenagem para fins agrícolas.
Genética: Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética, biotecnologia animal e vegetal.
Agroecologia: Conceitos e princípios de Agroecologia, histórico da Agroecologia, fluxos de energia e nutrientes na agricultura e a questão da sustentabilidade em
agroecossistemas. Agricultura orgânica: Conceitos e princípios, certificação e normas disciplinadoras do sistema de produção orgânica animal e vegetal.
Trabalho: Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de segurança no trabalho e primeiros socorros.
Técnico em Assuntos Educacionais
Políticas Públicas Educacionais: Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes de Bases da Educação Nacional); Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação; Lei Federal
nº 10.861/2004 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES); Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação - PNE); Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs); Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Planejamento Educacional: Conceito de planejamento; características e princípios de planejamento; elaboração e execução; implantação e avaliação de planos e projetos de
ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): Políticas públicas para a Educação Superior. Políticas de ações afirmativas na
Educação Superior Brasileira. Financiamento da Educação Superior. Gestão Democrática. Gestão Pedagógica no ensino superior. O ensino, a aprendizagem e a formação profissional na
Educação Superior.
Projeto Político Pedagógico: Concepção, formulação, construção, gestão e avaliação.
Sistema Educacional: Ensino Superior (conceito e finalidades). Gestão e Coordenação de Processos Educativos, Elaboração, Desenvolvimento e Avaliação de Projetos. A
Educação Superior e o Plano Nacional de Educação.
Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão: Conceitos, características; tipos de pesquisa, abordagem de pesquisa; Conceito e especificidade dos projetos de ensino; Implantação
e avaliação de planos e projetos de ensino, extensão e pesquisa.
Fundamentos Psicológicos da Aprendizagem: As contribuições da Escola Condutista, da Aprendizagem Significativa, da Aprendizagem Colaborativa. Metacognição. Metodologias
ativas de aprendizagem.
Avaliação da Educação Superior: Conceitos e especificidades da avaliação superior; processos, acompanhamento, avaliação e registro. Avaliação institucional e da
aprendizagem. Sistema Nacional de Avaliação Superior: SINAES. O exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).
Fundamentos Histórico-filosóficos da Educação Brasileira: Pressupostos teóricos, históricos e legais da Educação. Organização do trabalho pedagógico: planejamento, planos
e projetos educativos, disciplinaridade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. Tendências pedagógicas em educação: abordagens do processo de ensino e aprendizagem;
concepções de currículo, organização curricular no ensino superior. Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem.
Estatística aplicada ao contexto educacional.
Noções Básicas sobre os Sistemas do Governo Federal: SIAPE, SIAFI, SIASG, SCDP, SIMEC, SISP e CADIN. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal
- SIASS (Decreto nº 6.833/2009).
Técnico em Contabilidade
Legislação: Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a
responsabilidade na Gestão Fiscal e dá outras providências). Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts.
70 a 75); Das Finanças Públicas: Normas Gerais e Dos Orçamentos (Arts. 163 a 169). Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos).
NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor
Público (TSP 1 a 34). Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/
Manuais: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição.
Instruções
de
Procedimentos
Contábeis
-
IPCs (00
a
16).
Disponível
em:
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/federacao/instrucoes-de-
pronunciamentos-contabeis-ipcs
Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos. Organização administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública: conceitos e
abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação
de contas.
Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público, princípios orçamentários e processo orçamentário; Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual,
lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.
Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida
ativa.
Contabilidade Geral: Estática patrimonial. Plano de contas. Procedimentos contábeis básicos: método das partidas dobradas; atos e fatos contábeis; fórmulas de lançamento.
As variações do patrimônio líquido. Registro das operações típicas de uma empresa. Operações com mercadorias. Balanço patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício.
Problemas contábeis diversos: provisão para devedores duvidosos; operações financeiras (desconto de nota promissória, empréstimos pré-fixados, descontos de duplicatas a receber,
aplicações financeiras); reservas e provisões; depreciação, amortização e exaustão.
Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários. Princípios Fundamentais de Contabilidade; Controle e variações do patrimônio
público; Contabilização de atos e fatos contábeis; Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extraorçamentários.