DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Noções Básicas sobre os Sistemas do Governo Federal: SIAPE, SIAFI, SIASG, SCDP, SIMEC, SISP e CADIN. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal
- SIASS (Decreto nº 6.833/2009).
Técnico em Enfermagem
Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n°
7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
Atenção Básica: Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica à Saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política
Nacional de Atenção Básica).
Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.
Doenças de Notificação Compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações.
Noções de Anatomia e Fisiologia Humana: Alterações anatômicas e sinais vitais.
Necessidades Humanas Básicas: Oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas aos fundamentos de
enfermagem.
Conhecimentos Básicos: Microbiologia, parasitologia e epidemiologia.
Educação, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade.
Preparo e Manuseio de Materiais: Esterilização, higiene e profilaxia.
Doenças em Geral: Prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes e tratamento.
Sistema de Atendimento: Sistematização da Assistência de Enfermagem. Atendimento à saúde da criança em sua integridade. Prevenção de acidentes e primeiros socorros.
Educação Permanente.
Administração e Gestão dos Serviços de Saúde: Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional de Enfermagem. Assistência de enfermagem em prevenção
e controle de doenças infectocontagiosas. Assistência de enfermagem em Pré-natal e Puerpério.
Cuidados de Enfermagem: Administração de medicamentos, cálculos e doenças, uso de cateteres, drenos, sondas, feridas, em terapia respiratória, conforto e sinais
vitais.
Materiais e Higienização: Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização de materiais.
Vacinação: Calendário nacional de vacinação. Vigilância epidemiológica. Vigilância em saúde. Programa Nacional de Segurança do paciente.
Políticas Nacionais: Política Nacional de Humanização. Suporte Básico e Avançado de Vida em Pacientes Adultos e Pediátricos.
Atendimento: Pré-Hospitalar. Suporte Básico e Avançado de Vida no Trauma. Diagnóstico de Enfermagem. Coleta de Exames Laboratoriais. Assistência e procedimentos de
enfermagem em exames: Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente.
Assistência de Enfermagem: Rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como clínica-cirúrgica, urgência e emergência ao paciente
crítico.
Farmacologia Aplicada à Enfermagem: cálculo de administração de medicamentos e soluções, bem como suas características e efeitos.
Saúde Pública: Políticas Nacionais de Saúde, Sistema Único de Saúde, Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da atenção básica, funções e responsabilidades
na rede de atenção à saúde, educação em saúde, prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, vigilância e prioridades em saúde, humanização da assistência à saúde, ações
e programas de saúde (criança, adolescente, mulher, homem e idoso), ISTs, saúde mental, doenças infectocontagiosas, doenças crônicas comuns na atenção básica, imunizações,
prevenção e combate às doenças, direitos do usuário da saúde, segurança do trabalhador em saúde.
ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
.
D ES C R I Ç ÃO / E V E N T O
DAT A
. Divulgação do Edital de Abertura
10/05/2024
. Prazo para impugnação do Edital
13/05 a 14/05/2024
. Envio das respostas das impugnações ao Edital e possíveis retificações ao Edital
16/05/2024
. Período de inscrições
20/05 a 20/06/2024
. Último dia para pagamento da Inscrição
21/06/2024
. Período de Solicitação de Isenção da Taxa
20/05 a 31/05/2024
. Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção
04/06/2024
. Divulgação da lista preliminar de inscritos
27/06/2024
. Período de Interposição de Recursos referentes à lista preliminar de inscritos
28/06 a 1°/07/2024
. Divulgação da lista oficial de inscritos
03/07/2024
. Divulgação dos locais de prova
03/07/2024
. Data da Prova Objetiva
21/07/2024
. Divulgação do Gabarito Preliminar
22/07/2024
. Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova
23 a 25/07/2024
. Divulgação do Gabarito Definitivo e Relação de Notas Provisórias da Prova Objetiva
05/08/2024
. Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PcDs para análise Biopsicossocial
07/08/2024
. Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão)
18/08/2024
. Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial
20/08/2024
. Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)
21 a 23/08/2024
. Divulgação do Resultado final do certame (previsão)
27/08/2024
. Período de interposição de Recursos contra o resultado final
28 a 30/08/2024
. Resposta dos Recursos contra o resultado final
02/09/2024
. Publicação do Edital de Homologação do resultado final
04/09/2024
ANEXO IV - REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Eu, _______________________________________________, CPF:_____________________, candidato ao cargo de _____________________________________________________, venho
requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei nº 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu
enquadramento
no
CID 
(Código
Internacional
de
Doenças):
_________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade.
Data: _____/_______/________ ___________________________________________________
Assinatura do Candidato ou responsável
ANEXO V - AUTODECLARAÇÃO DE ETNIA
Eu, _________________________________________________________________________, abaixo assinado, candidato ao cargo de _____________________________________________,
de nacionalidade ________________________, nascido em ____/____/________, no município de _______________________________________________________, Estado de ________,
filho 
de
________________________________________________________________________ 
e
de
__________________________________________________________________________, estado civil ________________________________________________, residente e domiciliado à
___________________________________________________________________________, CEP ______________________, portador de cédula de RG nº __________________________,
expedida em ____/____/________, órgão expedidor ____________________________, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e pardos). Estou ciente de que, em caso de
falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
* O Decreto-Lei Federal n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia
constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Data: _____/______/_______ ______________________________________________
Assinatura do Candidato ou responsável
ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO NO DIA DE PROVA
Eu, _________________________________________________________________________, Inscrição nº ____________, RG nº _________________, CPF nº _______________________,
candidato ao cargo de _____________________________________________________, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo descrito, em conformidade com o atestado
médico que será anexado ao requerimento.
Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado:
( ) Local para amamentação.
( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor).
( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18.
( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24.
( ) Intérprete de Libras.
( ) Cartão-resposta ampliado.
( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção).
( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor).
( ) Uso de aparelho auditivo.
( ) Mesa e cadeira separada.
() Outro. Especificar detalhadamente: _________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________.
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se averiguado fraude
ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo.
OBS.: Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos:
https://candidato.legalleconcursos.com.br/.
Data: _____/______/_______ . ________________________________________________
Assinatura do Candidato ou responsável