DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIOESPORTIVO EDUCACIONAL CULTURAL E
INOVADOR, CNPJ n° 03.366.508/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SECI NO MAR"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 803.908,17
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, Presidente do
INSTITUTO SOCIOESPORTIVO EDUCACIONAL CULTURAL E INOVADOR, CPF nº ***.945.638-
**
Processo: 71000.083097/2022-40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FPFS, CNPJ
n° 75.971.564/0001-70
R E T I F I C AÇ ÃO
Deliberação nº 71 de 12 de Abril de 2024
Processo: 71000.045033/2023-21
No Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, na Seção 3,
página 89 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE
PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA -
ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.183.533,82, leia-
se: VALOR GLOBAL: R$ 2.360.434,34.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GALA MUNDO DO FUTSAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 648.605,56
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ANDERSON DE ANDRADE, Presidente da FED E R AÇ ÃO
PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FPFS, CPF nº ***.655.519-**
Processo: 71000.075508/2022-23
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA
DE
A S S I N AT U R A
. MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA
PI
06.554.760/0001-27
13031.287917/2024-79
12.04.2024
. MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
PR
76.105.584/0001-21
13031.286344/2024-66
02.05.2024
. MUNICÍPIO DE NOVA PONTE
MG
18.159.905/0001-74
13031.293103/2024-73
16.04.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com
a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais,
fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
(Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
PR
78.069.143/0001-47
13031.288662/2024-61
02.05.2024
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 10265.075012/2024-16.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025 (12 meses).. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.760,84. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 10265.075012/2024-16.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de01/05/2024 a 30/04/2025 (12 meses).. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.768.915,38. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Declarar vencedora do Pregão 90008/2024 a empresa MANACAPURU LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 17.303.236/0001-08 com o valor de R$ 218.730,00(duzentos
e dezoito mil, setecentos e trinta reais)
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.153342/2023-02.
Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de energia elétrica para a arf/caucaia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a . Valor Total:
R$ 38.115,33. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 10380.736723/2020-29.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
3A
RF.
Contratado:
07.530.736/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPU. Objeto:
Registro de disponibilidade orçamentária 2024 - contrato de prorrogação automática.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,73.
Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10469.722565/2023-01.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
71.208.516/0179-05 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/05/2024 a 14/05/2025, nos termo do art. 105, da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,35. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720359/2023-06.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA
7A RF.
Contratado: 33.536.498/0001-60 - BRAVOS K9 ADESTRAMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de 35 (trinta e cinco) cães de trabalho (faro), macho ou fêmea, com
idade entre 10 (dez) e 24 (vinte e quatro) meses das raças pastor alemão,
pastor belga malinois, retriever do labrador ou golden retriever.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 839.965,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
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