DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000120
120
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
40.380,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR:
Castanheira Comercial e Incorporadora Ltda.; CNPJ: 45.482.767/0001-32; DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato
nº 4854/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.600.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: 6º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA - ED. ATHOS
BULCÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL A D P F,
CNPJ nº 00.435.602/0001-71. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 350.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 a 07/08/2024. Data de Assinatura:
08/05/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.809/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VG IMOVEIS LTDA;
24.859.759/0001-92,
contrato
04786/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.810/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FMS NEGOCIOS IMOBILIARIOS
CONSTRUCAO LTDA; 27.429.765/0001-06, contrato 04860/2024 ; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.808/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DANIELLE NEVES DE
SIQUEIRA FARIAS ; 35.876.293/0001-50, contrato 04729/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc.
Adm 5688.01.1376.821/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratado: ROGÉRIO GIRARDI ; xxx.381.640-xx; contrato 04728/2024; CR 0014/2021-
5688;
Proc. Adm 5688.01.0717.804/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IN SITE IMOBILIARIO
MARKETING MULTIPLICADOR LTDA; 42.136.115/0001-58, contrato 04675/2024 ; CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.805/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
MARIA HELENA APARECIDA COELHO - EPP; 14.023.736/0001-90, contrato 04680/2024 ; CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.795/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
BERQUO IMOBILIARIA LTDA; 18.298.291/0001-01, contrato 04606/2024 ; CR 0717/2023-
5688 Proc. Adm 5688.01.0717.796/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DEISE MARTINS DOS
SANTOS ANDRADE; 11.508.297/0001-17, contrato 04607/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.797/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KHALIFA GESTAO DE
CONDOMINIOS
E
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
;
15.478.505/0001-33,
contrato
04608/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.798/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: MARIA JOSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 17.234.827/0001-62,
contrato 04610/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.801/2023. Prestação
de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: ANDREA NEUMANN & CIA LTDA; 15.380.424/0001-04, contrato
04664/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.802/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: NANOS CORRETORA ADMINISTRADORA E CONSULTORIA DE SEGUROS
E IMOVEIS LTDA ; 17.799.945/0001-18, contrato 04665/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.803/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: OFFICE IMOVEIS LTDA;
38.492.449/0001-97,
contrato
04666/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.1376.819/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratado: ANTONIO JONATHAN NASCIMENTO DE SOUSA ; xxx.880.893-xx, contrato
04354/2024 ; CR 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.820/2021. prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratado: 9001 ESA ASSESSORIA
IMOBILIÁRIA E INTERMEDIAÇÃO LTDA - ME ; 10.619.406/0001-00, contrato 04566/2024 ;
CR 0014/2021-5688
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital
e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 04495/2024
- André Imóveis Ltda (07.382.360/0001-44); 04496/2024 - Armentano & Siviero Gestão
Patrimonial
Ltda
(50.459.277/0001-55);
04498/2024
-
Adquira
Imóveis
Ltda
(03.535.627/0001-35); 04499/2024 - Ana Rita Alves Trindade (16.524.435/0001-75);
04503/2024 - Fenix Corretora de Imóveis Ltda (39.254.125/0001-83); 04615/2024 - Casa
Fácil - Imobiliária e Serviços Cadastrais Ltda (16.564.178/0001-03); 04618/2024 - Priscila
Costa
Gaijutis
Imóveis
(42.891.338/0001-20).
Credenciamento
717/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0178.0/2024; Item: 4; Registro de preços, com contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 4 SR Piracicaba 1
CLASSIFICADA; Contrato nº:4825/2024 1 CLASSIFICADO: MATOSFERREIRA CONST R U CO ES
LTDA CNPJ:
31.144.794/0001-90 Data
de assinatura
08/05/2024; Contrato
nº
4828/2024: 1 EQUIPARADO: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ sob o nº
30.838.240/0001-20
Data de
assinatura 08/05/2024;
Contrato
nº 4831/2024:
2
EQUIPARADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 97.445.696/0001-00 Data de assinatura
08/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).;
Licitação Caixa nº 76/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0178.0/2024; Item: 3; Registro de preços, com contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 3 SR Campinas 1
CLASSIFICADA; Contrato
nº:4818/2024 1 CLASSIFICADO: MARIA
HELOISA VERCESI
ARANTES CNPJ sob o nº 30.838.240/0001-20 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato
nº
4822/2024:
1
EQUIPARADO:
MATOSFERREIRA
CONSTRUCOES
LTDA
CNPJ:
31.144.794/0001-90
Data de
assinatura 08/05/2024;
Contrato
nº 4826/2024:
2
EQUIPARADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 97.445.696/0001-00 Data de assinatura
08/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: CASTRO E CARVALHO LTDA - 32.668.969/0001-21; Valor global: R$
13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº
76/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0178.0/2024; Item: 2; Registro de preços, com contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 2 SR Bauru - SEV
Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV
Birigui; Contrato nº 4732/2024:4732/2024 1 CLASSIFICADO: BORTOLI ENGENHARIA RIO
PRETO LTDA CNPJ nº 14.018.342/0001-43 Data de assinatura 07/05/2024; Contrato nº
4734/2024:
1
EQUIPARADO:
ELETRODATA
INSTALAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
-
16.099.194/0001-64
Data de
assinatura 07/05/2024;
Contrato
nº 4736/2024:
2
EQUIPARADO: BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - 17.858.444/0001-65 Data de
assinatura
07/05/2024;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Cadastro
de
Reserva:
CASTRO
E
CARVALHO
LTDA
-
32.668.969/0001-21; Valor global: R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais);
Licitação Caixa nº 76/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0538.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item
Montes Claros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento:
até as 09h00min do dia 03/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 03/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
15h15min
do
dia
03/06/2024.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , selecionar compradores CECOT , em
certame informar o número 143 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-
mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
AV I S O
LICITAÇÃO CAIXA Nº 148/5688-2024
Objeto: Contratação de até 03 (três) empresas para realizar Pesquisas de
Marketing Qualitativas e Quantitativas, em todo o território nacional. Processo:
5688.01.0001.0/2024. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 15/07/2024.
Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 16/07/2024. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link
Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 148 -5688-2024. Outras informações pelo e-mail
cecot17@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
3º Termo de Rerratificação Contrato de Locação 90003/2019 da AG. CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG - 2277-2 à Rua Bias Fortes, 106, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG, CEP
35860-000, 60 meses período de 01/01/2024 a 31/12/2028, índice INPC/IBGE ou
IPCA/IBGE, à escolha do Locador; pagto 5º dia útil; extinção da Ação Renovatória 1026040-
39.2023.4.06.3800 - 6ª Vara da Comarca Belo Horizonte/BH, cada parte arcará com o
honorário de seus patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela
Caixa Econômica Federal; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 30.600,00. locador: Milton de Mattos Seabra CPF
5XX.X2X.31X-1X; processo: 7065.01.806/2011; assinatura: 08/05/2024; RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4428/2023, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado
do Pará, região dos Lagos; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor:
R$ 233.675,15; Enquadramento Legal: Parágrafo Primeiro do art. 81 da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Segunda do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento
SAP 8000025684; Processo: 5688.01.0413.1/2023; Data de assinatura: 06/05/2024.
13 termo aditivo de supressão contrato nº 1919/2021, processo nº. 5688.01.0186.0/2021.
Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul..
Empresa: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ:15.712.329/0002-33;
Valor da supressão: -R$ 392.406,96. . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Assinado em: 29/04/2024. Vigência: .01/05/2024 a 31/03/2025.
3º termo aditivo do contrato nº 0803/2024, processo nº. 5688.01.1452.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA no Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 46.708,44; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-04,
Assinado
em:
09/05/2024.
10º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2729/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.4/2020; Objeto: serviço de manutenção pre/corretiva ambiente civil e
elétrico,hidráulico, caab
estruturado,climat/vent.equip de
tranp vert
c/ reposição
substituição de peças, com serviços sob demanda nas unidades da Caixa no RS.,
CONFORME MN AD 020; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-
97;Valor do acréscimo estimado a partir de 01/06/2024: R$ 8.791,32; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C - imóveis serviços
complementar; Data assinatura: 09/05/2024.
6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa Ag. Barra Mansa-RJ, na Rua Andrade Figueira, nº 45, constituído por uma loja térrea,
uma sobreloja e um subsolo, Centro, Barra Mansa/RJ, onde em conformidade com R-2 da
Matrícula 10.906, por Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em notas do Serviço
Notarial do 4º Ofício de Resende - RJ, no Livro 063, fls. 161/165, ato 059, em 0/02/2024,
a Fundação dos Economiários Federais FUNCEF - CNPJ 00.436.923/0001-90 vendeu o
imóvel para P E C L Santos Incorporação Ltda - CNPJ 42.510.639/0001-67, mantidas as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PRO C ES S O :
5531.01.0001.28/2010. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. (cefor.atm)
1º termo aditivo do contrato nº 5486/2023, processo nº. 5688.01.0405.01/2023; Objeto:
prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA no estado do Espírito Santo; Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO
DE OBRA - EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Acréscimo de Serviços Valor R$
6.929,19; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 08/05/2024.
Fechar