DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.000337/2024-42.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum telefônico comutado stfc (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades local e longa
distância nacional (ldn), com instalação /portabilidade e assinatura de entroncamentos
digitais (feixes e1), ramais ddr, a serem executados de forma contínua para atender as
necessidades da superintendência regional de administração no estado de sergipe e órgão
clientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.100588/2023-45.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 30.493.885/0001-79 - JESSICA DA SILVA SOUZA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de equipamentos de ar condicionado, de forma contínua e ininterrupta,
incluindo
o fornecimento
de
materiais e
peças, para
atender
a demanda
da
superintendência regional de administração no estado de sergipe sra/se e de seus órgãos
clientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 90.103,81. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.100588/2023-45.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 30.493.885/0001-79 - JESSICA DA SILVA SOUZA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de equipamentos de ar condicionado, de forma contínua e ininterrupta,
incluindo
o fornecimento
de
materiais e
peças, para
atender
a demanda
da
superintendência regional de administração no estado de sergipe sra/se e de seus órgãos
clientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 90.103,81. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.000337/2024-42.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum telefônico comutado stfc (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades local e longa
distância nacional (ldn), com instalação /portabilidade e assinatura de entroncamentos
digitais (feixes e1), ramais ddr, a serem executados de forma contínua para atender as
necessidades da superintendência regional de administração no estado de sergipe e órgão
clientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 10783.100703/2023-25.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Informar
a prorrogação do contrato para o período de 06/06/2024 a 06/07/2024, e o prazo de
execução dos serviços de 06/05/2024 para 19/06/2024. Vigência: 09/05/2024
a
06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.274,63. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939235.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS
MISSOES, CNPJ nº 89971758000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação
do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 18.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ROBERTO, CPF nº ***.504.300-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943069.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº
01617317000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -22.836,99, Valor de Contrapartida: R$ -22,84, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WILTON MIRANDA DE LIMA, CPF nº
***.911.842-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941725.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ
nº 79373775000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -396.500,01, Valor de Contrapartida: R$ -184.122,00, Vigência: 05/12/2023 a
04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HARTWIG PERSUHN, CPF nº ***.825.699-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950960.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO
BRANCO, CNPJ nº 18137927000133. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do
valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -11.010,78, Valor de Contrapartida: R$ -950,34, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO,
CPF nº ***.593.236-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953287.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA, CNPJ nº
80912140000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -61.050,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.555,10, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: BLASIO IVO HICKMANN, CPF nº ***.400.799-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948159.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MONJOLOS, CNPJ nº
17754169000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -237.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -826,09, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERALDO EUSTAQUIO MAIA DA SILVA, CPF nº
***.886.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920944.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº
05257555000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 72.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 72.500,00, Vigência: 06/01/2022 a 27/06/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº ***.739.492-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945555.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ
nº 79373775000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -180.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -25.134,82, Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HARTWIG PERSUHN, CPF nº ***.825.699-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943058.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ nº
04508933000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -66.833,00, Valor de Contrapartida: R$ -98,97, Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, CPF nº
***.295.902-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943425.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOME, CNPJ nº
08080210000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 43.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 43.000,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de
Assinatura:
27/11/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.368.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921739.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JACARAU, CNPJ nº
08947699000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -37.667,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.404,50, Vigência: 14/01/2022 a
14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELIAS COSTA PAULINO LUCAS, CPF nº
***.996.804-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930311.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO, CNPJ nº
05363023000184. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -400,00, Vigência: 23/01/2023 a
23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF nº
***.856.332-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951885.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRANI, CNPJ nº
82939455000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
1.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF
nº ***.186.624-**, Convenente: VANDERLEI CANCI, CPF nº ***.835.819-**.