DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947062.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PONTE SERRADA, CNPJ nº
82777236000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -68.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -28.853,03, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALCEU ALBERTO WRUBEL, CPF nº ***.966.309-
**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958270/2024-MIDR
Processo
nº 59000.005742/2023-79.
Repassador:
A
UNIÃO, pelo
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por
meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Recebedor: O Estados de Alagoas
CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: EXECUÇÃO DO CANAL ADUTOR DO SISTEMA
INTEGRADO DE APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA O SERTÃO ALAGOANO
- Trecho V (do km 123,4 ao km 150). 1. EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO TRECHO V
(km
123,4 ao
km
150)
DO CANAL
DO
SERTÃO
ALAGOANO. 2.
SERVIÇOS
DE
GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO TRECHO V (km 123,4 ao
km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 3. DETALHAMENTO EXECUTIVO DOS PROJETOS
DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 4. EXECUÇÃO DAS
AÇÕES COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150)
DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 4.1. EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS (PRAD) DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO
ALAGOANO. 4.2. EXECUÇÃO DO PLANO DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAS (PCA) TRECHO V
(km 123,4
ao km
150) DO
CANAL DO
SERTÃO ALAGOANO.
5. ESTUDOS
E
ACOMPANHAMENTOS ARQUEOLÓGICOS DAS OBRAS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150)
DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$
565.951.268,60, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 58.802.909,00 à conta
de dotação consignada ao REPASSADOR, através da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de
2024 UG 530013, no Programa de Trabalho - 18.544.2321.00T6.0027, PTRES 236525,
Fontes: 1000, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2024NE000041.
Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o
quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a etapa
que não prejudique a funcionalidade do objeto pactuado, mediante aceitação do
REPASSADOR. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seu orçamento
dotação
orçamentária referente
aos recursos
relativos
ao instrumento
pactuado.
Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem
transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$
507.148.359,60, será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por
meio de apostila. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios
futuros estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo
de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo
REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 09/05/2024.
Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula Funcional
nº 1614892 e Paulo Suruagy do Amaral Dantas, Matrícula Funcional nº 172-4
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
25/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BARRA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS, CURAÇÁ
- BA, CNPJ 08.018.929/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA|
MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA
DE
90
CV
TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROST|NOTA
FISCAL Nº
000.185.758 FL
1/1
SÉRIE 2
|CHASSI:
EYYDK1336335MS| MOTOR: 4105ELT34G1324721| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115412- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
LTDA;2 (DUAS) ENSILADEIRAS PINHEIRO EP-3500| NOTA FISCAL: 5610|SIADS: 23115446
E 23115447 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO
2018 COR AZUL I NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE 1. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14
X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02720/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE
1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115523; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/04/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Erinaldo
Saraiva dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000276-73.
71/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA O FUTURO DA FAZENDA CURRAL VELHO E
ADJACÊNCIAS, CURAÇÁ - BA. CNPJ 04.895.129/0001-66; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 3 (Três) ENSILADEIRA
PINHEIRO EP 3500 MOTOR DIESEL13HP PARTIDA ELÉTRICA|NOTA FISCAL Nº 5610 FL 1/1
SÉRIE 1 SEI (1598181)SIADS: 23115448, 23115449 e23115450 Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/04/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Reginaldo Monteiro da Costa, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000452-77.
139/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIAL DE PRODUTORES DE LEITE E DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA E MATRIZARIA E DA REGIAO DE FILADELFIA - BAHIA, CNPJ
42.016.101/0001-09; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UMA)CARRETA TANQUE AGRÍCOLA | CAPACIDADE DE
6000 LITROS|COM 4 PNEUS | EQUIPADOS COM MOTOR SERIE 1344 | NOTA FISCAL 128.816
SERIE 002 FOLHA 1/2|SIADS: 23115506|EMPRESA CASA NASSER COM. E REPRESENTANTE
LTDA 1 (UM) ENSILADEIRA PINHEIRO EP-3500| MOTOR DIESEL 13 HP PARTIDA ELÉTRICA|
NOTA FISCAL 5610 SERIE 001 FOLHA 1/1 |SIADS 23115454| EMPRESA AGROVETERINARIA RM
LTDA1 (UM) ENSILADEIRA PINHEIRO EP-3500| MOTOR DIESEL 13 HP PARTIDA ELÉTRICA|
NOTA FISCAL 5610 SERIE 001 FOLHA 1/1 |SIADS 23115455| EMPRESA AGROVETERINARIA RM
LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 07/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, Presidente da Associação e Eugênio
dos Santos de Castro Campos, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000582-18.
151/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e o MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO-MG, CNPJ 18.279.067/0001-72; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: UM CAMINHÃO TRUCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE
12.000L,
IVECO/TECTOR
24.280
6X2.
ANO/MODELO:
2023/2024.
CHASSI
93ZE62LMZR8703250, CONFORME NOTA FISCAL 000.000.381 SÉRIE 1. BM 23045232 -
Valor de aquisição R$ 619.900,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/05/2024; Assinam:
Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Processo nº
59415.000111-72.
– – – – – – – – – – EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – –
NOTA DE EMPENHO 2024NE196, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUR EZ A
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA
IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
E AS COORDENADORIAS ESTADUAIS DO DNOCS; Favorecido: SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ:
27.745.509/0001-10; Valor: R$ 5.120,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de
Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
03/05/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro:
Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.006625/2023-10.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
– – – – – EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024- UASG 193008
Número do Contrato: 35/2021.Nº Processo: 59414.000069/2021-57
Pregão.
Nº
05/2021. Contratante:
DNOCS
-
CEST/SE
ARACAJU -
SE.
Contratado:
11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto:
SUPRIMIR 2,49%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 637.136,42 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e trinta e
seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 2,49%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 637.136,42 (seiscentos e trinta e
sete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Os acréscimos não alteram o valor contratual,
respeitando assim, as normas e limites previsto no artigo 65, I, da Lei 8.666/1993. Integra
este termo aditivo o cronograma físico-financeiro atualizado SEI (1569943). ALTERAR a
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO DA DESPESA para
incluir a nota de empenho 2024NE000015. Data de Assinatura: 08/05/2024.
– EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008. Nº Processo: 59414.000071/2024-79
Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E
ARACAJU - SE. Contratado: 45.329.312/0001-81 BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto:
O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos
atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência:
25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$7.843,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
– EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
– DISPENSA Nº 90003/2024- UASG 193008
Nº Processo: 59414.000051/2024-06
Dispensa de Licitação. Nº 90003/2024 DNOCS-CEST/CE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E
ARACAJU - SE. Contratado: 04324058520 -MAIANA DOS SANTOS ALVES. Objeto: O presente
contrato tem por objetivo o fornecimento de ração para os peixes atendendo às
necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024
a 18/07/2024. Valor Total: R$41.049,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
– EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008
Nº Processo: 59414.000071/2024-79
Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E
ARACAJU - SE. Contratado: 26.498.396/0002-13 M & R SOLUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: O
presente contrato tem por objetivo o fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos
atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência:
18/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ R$ 3.441,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
– – – – EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008. Nº Processo: 59414.000071/2024-79
Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E
ARACAJU - SE. Contratado: 30.814.518/0001-20 MANHUAÇU CONSTRUÇÕES EIRELI . Objeto:
O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos
atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência:
25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 4.691,82 Data de Assinatura: 03/05/2024.
– EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
– DISPENSA Nº 90006/2024- UASG 193008 . Nº Processo: 59414.000072/2024-13
Dispensa de Licitação. Nº 90006/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E
ARACAJU - SE. Contratado: 31.956.623/0001-66 MGA COMUNICAÇÃO VISUAL Objeto: O
presente contrato tem por objetivo a prestação dos serviços de comunicação visual
atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência:
25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$14.383,00 Data de Assinatura: 08/05/2024.
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193009
Dispensa Nº 90002/2024.
Nº Processo: 59404.000223/2024-52.Contratante:
DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na locação de reprografia e impressão, cópia e digitalização de 02 (dois) equipamentos
multifuncionais digitais para 4.500 cópias por mês, cada uma, com fornecimento de suprimentos (torner,
cilindro), manutenção preventiva e corretiva para ser instalado no dnocs-ba, com finalidade de atender aos
setores administrativo e técnico desta coordenadoria.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 12.264,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
Antonio Carlos Rocha de Jesus- Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
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