DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000200/2024-59.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço
comum de engenharia de pavimentação asfáltica (cbuq) em diversos municíos do rio
grande do norte..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total: R$ 3.999.928,56. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001089/2024-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor
Total: R$ 77.728,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59335.000056/2016-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo
ao Convênio TRANSFEREGOV nº 828296/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.079.402/0001-35; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor
de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito, domiciliado no Município de São Gonçalo
do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura:
09/05/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002301/2023-84.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0317.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KL Serviços de
Engenharia S.A. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Apoio e Assessoria ao
Licenciamento Ambiental de Projetos e Ações, no âmbito de toda a área de atuação da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.
PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa
das partes. A prorrogação do prazo de execução dos serviços de apoio à fiscalização está
condicionada à prorrogação do prazo de execução dos serviços sob os quais é realizada a
fiscalização. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 13.700.000,00 (treze milhões e
setecentos mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão às contas do presente
processo, por meio de ADOs e/ou DPOs específicos, dos seseguintes Programas de Trabalho,
categoria econômica 4, sob gestão da Área de Governança e Sustentabilidade ( AG ) :
18.544.2221.20N4.0001 - Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional
18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18.544.2221.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional
18.544.2221.21DE.0001 - Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional
18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional
18.544.2221.15XV - Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água
18.544.2221.5308.0031 - Construção da Barragem Jequitaí - No Estado de Minas Gerais
18.544.2221.7X91.0020 - Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste
18.544.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional
18.544.2217.21DI.0001 - Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional
18.544.2217.21DJ.0001 - Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional
18.544.2217.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de
18.544.2217.12FT.0022 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo
com 1.000 ha - No Estado do Piauí
18.544.2217.5260.0026 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91
ha - No Estado de Pernambuco
18.544.2217.5314.0019 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com
16.615 ha - No Estado da Bahia
18.544.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Nacional
18.544.2221.14VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
18.544.2221.109J - Construção de Adutoras.
18.544.2221.00TB - Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
18.544.2222.21DH - Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de
Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF
18.544.2222.21DL - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de
Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf
20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na região Centro Oeste
Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade
- AG DA CODEVASF. JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR - KL Serviços de Engenharia S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002244/2020-91. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.155.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Shox do Brasil Construções Lt d a .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.155.00/2020, para
prorrogar seu
prazo, bem como ratificar
as demais cláusulas e
condições. DA
PRORROGAÇAO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual
por 3 (três) meses, contados a partir de 26/03/2024, passando seu vencimento para
26/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições
e condições pactuadas no contrato nº 0.155.00/2020 que não colidiram com as do
presente instrumento.
DATA DA
ASSINATURA: 25/03/2024.
MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD -
CODEVASF. DENILSON REZENDE BONFIM - Shox do Brasil Construções Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003299/2023-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0001.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de
CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR:
R$ 28.106,08. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº ***.614.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000987/2024-31-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0260.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE MORADA NOVA, CNPJ nº 21.367.180/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DÉLCIO SOARES PINTO, CPF nº ***.922.526-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000654/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0276.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUJI/MG,
CNPJ nº 26.218.636/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.091.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001212/2024-82-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0278.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO
VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$
306.971,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 08/05/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº ***.255.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.00581/2024-58-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0303.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de
CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº ***.614.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001265/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0311.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG,
CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 155.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.029.00/2021, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº.
20.485.436/0001- 25, como donatária. OBJETO: 01 (UMA) UMA GRADE ARADORA 16
DISCOS, SOB TOMB. N°. 261.255-9, no valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e
setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ
PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, GUILHERME
SEVERINO DOS SANTOS SILVA-Presidente. Processo n.º O59550.000869/2018- 16.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000338/2024-44.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com encargos
nº
06.0111.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e
Rural do Povoado das Malhadas, CNPJ: 48.814.430/0001-73, estabelecida no município de
Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 cv, marca Yanmar Solis; 01 (uma)
carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x
26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000342/2024-11. 
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação
com 
encargos
nº
06.0113.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Povoado de Caraíba - ASPROCAR, CNPJ: 04.250.275/0001-34, estabelecida no
município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação do tipo familiar
por aspersão (1 hectare), com vazão de 300 litros/h, pressão de 20 mca por aspersor e motobomba
com motor de 2 cv. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 102.000,0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000350/2024-59. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação com
encargos
nº
06.0120.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Agricultores do Povoado de Várzea de Dentro II e Adjacências, CNPJ:
36.224.124/0001-06, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de kit
de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão
industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um)
liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90
metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service,
tipo buffet com 10 (dez) cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal
500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000376/2024-05. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0124.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Várzea da
Roça, Ariri e Região, CNPJ: 03.985.916/0001-36, estabelecida no município de Itiúba/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) carreta agrícola
com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis
mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos
x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e