DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35198/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.033247/2022-05.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Energia dpf/jls.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 09/05/2024 a .
Valor Total: R$ 82.119,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500006885202326. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza,
Asseio, Conservação Predial e Copeiragem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de
Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/05/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada dos itens consta do
TERMO DE REFERÊNCIA, o qual deverá ser consultado pelos fornecedores..
ROGERIO GIAMPAOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 200360-00001-2023NE000496
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08520.002533/2020-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE 
SE. 
Contratado:
04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar o valor do
Contrato n°04/2021, conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em
Sentido Amplo", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela contratada.
O procedimento teve como base a CCT2024/2024 (número de registro no MTE
SE000028/2024), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante
planilha de custo e formação de preços. A CCT2024 fixou a sua vigência no período de
01/01/2024 a 31/12/2024 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. O valor do contrato
passará dos atuais R$ 522.920,64 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte reais
e sessenta e quatro centavos) para R$ 556.640,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil,
seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/06/2021 a
01/06/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.201, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 04.008.185/0001-
31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44975, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.202, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 04.008.185/0001-
31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44950, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.203, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa M&J SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 36.278.909/0001-53, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44842, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.204, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa M&J SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 36.278.909/0001-53, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44725, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.205, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A)
COORDENADOR(A)-GERAL
DE 
CONTROLE
DE
SERVIÇOS
E
PRODUTOS notifica a empresa M&J SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº
36.278.909/0001-53, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência
da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação
via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no.
2024/44701, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação do
presente edital, sob
pena de continuidade
do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.206, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CELESTIAL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 47.856.973/0001-
90, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44238, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.207, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ Nº
13.593.220/0001-18, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/43376, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.208, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa M&J SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 36.278.909/0001-53, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/43097, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.209, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a instituição financeira NBC BANK BRASIL S.A., CNPJ Nº 74.828.799/0001-45,
Agência Nº 1, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via
sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/26184, via sistema eletrônico no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.210, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CHAPARRAL FAZENDAS REUNIDAS LTDA, CNPJ Nº 06.483.291/0001-00,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/25524, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.211, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ATOOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 34.673.167/0001-35, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/22749, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.212, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ATOOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 34.673.167/0001-35, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/22714, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.213, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ROMANA VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 03.197.623/0001-94, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2024/21767, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.214, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa MG-SEG VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 08.687.052/0002-70, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2024/20982, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.215, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY - LTDA, CNPJ Nº 18.714.967/0001-
09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/20763, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO