DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 23/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº
023/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Estudos em Economia do Racismo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
10/05/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 28/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 9 de maio de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114613
Nº Processo: 03625000104202441. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recepção para a sede da Superintendência do IBGE na Paraíba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu
Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 114613-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000176/2023. Objeto: Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com
chip, como meio de intermediação do pagamento pela aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados do tipo etanol, gasolina comum e diesel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Vinicius.vieira@ibge.gov.br, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valores totais considerando o prazo de
vigência de 5 anos..
NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 114629-11301-2024NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas
as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade
de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência
Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.
.
I N T E R ES S A D O
CNPJ/CPF
PROCESSO (NUP)
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SUELI DE LIMA
***.262.101-**
00058.007490/2024-95
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ALESSANDRA JORGE CHEIN
***.369.141-**
00058.062771/2023-20
.
ADALTON MARTINS DE ARRUDA LIMA
***.764.162-**
00058.044517/2023-40
.
BORIS ALECSANDER MAKOWICH ME
***.622.229-**
00058.074799/2023-18
EDITAL Nº 9 - ANAC, DE 18 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos
que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação
Civil.
1
DO RESULTADO
PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1
10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2
10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas / 10001837, Mario Antonio Dutra
Damacena Junior / 10015232, Samuel Francisco dos Santos Oliveira.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3
10006963, Erika Lopes da Silva / 10013458, Felipe Thome Neto / 10008299,
Jefferson Marcelo Canteiro / 10010400, Warley Cardoso da Silva.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1
10002011, Angelo Delcio Alves / 10012382, Daniele Silverio da Silva /
10017091, Rodrigo Nunes Campos / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima.
2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2
10001439, Alana Ivani Costa Araujo / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza /
10000711, Kleverson Carvalho de Sousa / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva /
10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte / 10015232, Samuel Francisco dos Santos Oliveira
/ 10008383, Wallace Silva Sant Anna Souza.
2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3
10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues / 10006544, Amanda de Almeida Ramos
/ 10009861, Amanda Margarida Freire de Paula Alves / 10010033, Anna Clara Gomes
Ferreira / 10012193, Camila Teles Silva / 10004862, Carlos Alberto Siqueira Tozzi /
10013019, Carolina Moura Carneiro / 10001757, Gustavo Henrique Goncalves de Almeida
/ 10014238, Jesuel Marques Leal Junior / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida /
10000074, Junio Bezerra dos Santos / 10012898, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes
Cavalcante / 10000437, Valter Conceicao Mascarenhas Junior / 10010400, Warley Cardoso
da Silva / 10004841, Wilhiano Souza e Silva.
3 DOS RECURSOS
3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 13 de maio de 2024 às 18 horas
do dia 14 de maio de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, 
visualizar 
as 
razões 
de 
sua 
não
qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso
contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos
documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 3.1.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá
enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da
veracidade das informações.
3.2
CONTRA 
O
RESULTADO
PROVISÓRIO
NO 
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de
indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das
10 horas do dia 13 de maio de 2024 às 18 horas do dia 14 de maio de 2024 (horário oficial
de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23,
por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação
biopsicossocial, a complementação de documentação referente à avaliação biopsicossocial,
a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso.