DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 7/2024;
c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: Tecno2000 Industria e
Comercio LTDA, CNPJ nº ; 21.306.287/0001-52 e) Objeto: a eventual aquisição de
mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 628.910,00 (Seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e dez
reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a
07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2024;
c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: QUALI CADEIRAS PLASTICAS
LTDA, CNPJ nº ; 27.449.808/0001-07 e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários
destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f)
Valor Total: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e Instituto Praxis de Educação , Cultura e Ação Social CNPJ nº.
05.481.950/0001-07
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935131/2022 por 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias.
PROCESSO: 25000.121797/2022-22.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024
SIGNATÁRIO: Luiz Marques Campelo CPF: ***300.833**, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará -Substituto.
PUBLIQUE-SE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250021
Nº Processo: 25005.001007/2023-24.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.
Contratado: 14.972.268/0001-08 - BR MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, para atender as necessidades da SEMS/GO
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2029. Valor Total: R$ 33.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000760/2024-34.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada em turnos de 12hx36h.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 248.609,04. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 250031
Nº Processo: 25001009966202166 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente
habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atender à demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro SEMS/RJ em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a manifestação da antiga contratada que, não
pretende permanecer à frente da prestação do serviço. Declaração de Dispensa em
10/04/2024. PEDRO ANDRE MACIEL. Chefe do Serviço de Logística Administrativa.
Ratificação em 10/04/2024. MARIA
APARECIDA DIOGO BRAGA. Superintendente
Estadual. Valor Global: R$ 605.278,08. CNPJ CONTRATADA : 10.781.353/0001-20 REI DE
OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 09/05/2024) 250031-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Espécie: 
Extrato 
de 
Inexigibilidade. 
Inexigibilidade
nº 
01/2024. 
Nº 
Processo:
25021.000177/2024-74. 
Contratante:
MINISTERIO 
DA
SAUDE. 
CNPJ
Contratado:
33.484.825/0001-88. Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS
DA SAÚDE - CONASEMS. Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação para
capacitação e aprimoramento dos servidores no XXXVIII CONGRESSO CONASEMS, que
acontecerá em Porto Alegre-RS no período de 30/06/2024 a 03/07/2024. Data de
Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Gilsa Lima Lobão, Chefe do Serviço de Logística
Administrativa / Tiago Rangel dos Santos, Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em Sergipe.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e
médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados,
coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos
Servidores do Estado
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
145.703,70 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e três reais e setenta centavos); g)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025;
h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE COMODATO Nº 75/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013569/2022-58.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 14.883.212/0001-79 - 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Cessão de 248 (duzentos e quarenta e oito) equipamentos automáticos de dispensação de
álcool gel.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a
14/06/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012096/2022-71.
Pregão Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição
de ar condicionado tipo chiller de 60 TR's.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
15/07/2024. Valor Total: R$ 511.276,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91035/2024 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.012807/2023. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Soros.
(PROCESSO:25410.012807/2023-99 ). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/05/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 158/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, nos itens 2, 3, e 6, perfazendo o total de R$ 124.935,62 (Cento e
vinte e quatro mil e novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Ata
nº 159/2024, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 5, perfazendo o
total de R$ 11.949,00 (Onze mil e novecentos e quarenta e nove reais); Vigência:
09/05/2024
a 09/05/2025;
Data da
Assinatura:
08/05/2024; Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37. Drª. Aurora Felice Castro Issa.
Diretora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
nº
90011/2024. 
Processo
33409.001998/2023-21. Objeto: Aquisição_de Insumos necessários ao abastecimento do
Hemonúcleo (Cartões e Reagentes), sendo a empresa vencedora: PROCARE - COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 09/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 
33409002272202313.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
hospitalares (conectores, extensores, equipos),adaptador macho com luer-lock, conector
de sistema fechado de pressão positiva, dispositivo de oclusão de conexões luer lock,
dispositivo de torneiras c/ 5 vias peça única rotação de 360 etc.. Para este instituto..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 250059-00001-2024NE011111