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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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151
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO
CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a
05/08/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006139/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS
NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2024. Valor Total: R$ 16.492,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: Aquisição
do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros). Fundamento
Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO
CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2024 a
11/08/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PROTEC EXPORT
INDÚSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de um mês contados de 09/05/2024 a 09/06/2024, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para os itens
18 e 19 referentes ao Pregão Eletrônico 41/2015. tendo em vista as faltas incorridas na
execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de
Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0040126683 no processo
administrativo SEI nº 25057.001765/2018-70.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa IMPERIALMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 09/05/2024 à 09/06/2024, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 18,74 84,129 e 140 do
edital do Pregão Eletrônico 058/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do
referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no
Despacho SEI nº 0033890731 no processo administrativo nº 25057.404064/2017-16.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LABNEWS
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 01.940.597/0001-17, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de
1 (um) mês, contados de 09/05/2024 à 09/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 38 do edital do Pregão Eletrônico 057/2015, tendo
em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a
decisão proferida pelo Diretor do INTO no Despacho SEI nº 0040290623 no processo
administrativo nº 25057.008331/2018-09.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057005273202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de implantes para cirurgias
ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de
consignação
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 09/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 250057
Nº
Processo: 
2505706463202436.
Objeto:
Contratação 
de
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA
CONTINUADA COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DIURNA E CHAMADOS
NOTURNOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, DE 07 (SETE)
MONTA-CARGAS
DA
MARCA
ALPHA, 19
(DEZENOVE)
ELEVADORES,
DA
MARCA
THYSSENKRUPP, SITUADOS À AVENIDA BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO -
RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, Nº
160, COM FORNECIMEo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 02
itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 192, Nº 193 e Nº 194, publicados no DOU de
9/5/2024, Seção 3, página 119, aponha-se no título por ter sido omitido a data: DE 3 DE
MAIO DE 2024.
(P/Codou)
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa
R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do
Contrato nº 15/2022 (Prestação de serviços de analista de suprimentos), vigente de
01/06/2023 a 01/06/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis,
contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de reiteração n° 244,
enviados por e-mail (mtkxadm@gmail.com e mtkx.rh@gmail.com), no dia 06/05/2024,
sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 21.2.ii.3 e 21.2.ii.5 e
21.2.iii e 21.2.iv do Edital 1 do Termo de Referência
SILDONEI MENDES DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AV I S O
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO TOMADA DE PREÇOS N.º
004/2023
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade
Básica de Saúde Indígena - UBSI, na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/ G O.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, considerando o pedido de
desistência 
da 
empresa 
RB 
EDIFIKA 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÃO, 
CNPJ 
nº
35.629.940/0001-29, vencedora da Tomada de Preços nº 04/2023, CONVOCA o licitante
remanescente na ordem de classificação, GV FORTE CONSTRUÇÕES EIRELE, CNPJ nº
37.258.274/0001-95, classificada como segunda colocada no certame, para assinatura
do contrato.
A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO
COLOCADO, inclusive quantos aos preços atualizados em conformidade com o ato
convocatório, conforme o art. 64, §2º da Lei nº 8.666/93.
Abre-se o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da empresa convocada,
a contar do envio desta convocação, podendo ser encaminhada pessoalmente ao
Serviço de Contratações de Recursos Logísticos - SELOG, na Sede do DSEI Araguaia,
localizada no endereço: Rua Newton Burjack/Comércio, nº 322, Centro - São Félix do
Araguaia/MT, CEP: 78670-000 ou pelo e-mail: selog.araguaia@saude.gov.br
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
O DSEI/CE,por intermédio de sua
CPL,torna público o resultado da
Habilitação da TP 15/2023.Tendo sido habilitadas as empresas:CONSTRUTORA FLÓRIDA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 86.870.623/0001-30;CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA ,
CNPJ: 31.041.996/0001-07; KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.922.543/0001-10; LÍDER
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA,CNPJ:
10.192.897/0001-56; MOKSA
ENGENHARIA
LTDA,CNPJ: 05.482.015/0001-57; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ:73.694.788/0001-57;e SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86. E
inabilitadas as empresas:CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.728.600/0001-82;
CONSTRUTORA
ASTRAL
LTDA, CNPJ:11.638.690/0001-25;ENGNORD
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
32.410.406/0001-39; 
FHS 
CONSTRUTORA 
LTDA,CNPJ:
27.843.749/0001-57; PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 40.380.433/0001-
34;RAVENA ENGENHARIA
LTDA,CNPJ: 29.081.426.0001-07;
SAVIRES ILUMINAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Do exposto,ficam abertos os prazos
para manifestações e interposições de recursos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/05/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25065.000743/2023-51.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
INTERIOR 
SUL. 
Contratado:
18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira -
preço do contrato nº 26/2023 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.888,96. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).

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