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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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173
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0036064-06.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de
frotas de veículos através de software, para atender as necessidades do tribunal regional
eleitoral do tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2029. Valor Total: R$ 2.649,50 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) NO PRIMEIRO MÊS E 21.894,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS
E NOVENTA E QUATRO REAIS) NO PRIMEIRO ANO. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 076/2024, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e a empresa L´ESSENCE SERVIÇOS MÉDICOS EM CUIDADOS DA DOR LTDA (L´ESSENCE
CUIDADOS DA DOR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE
do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05
anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 08/05/2024. f)PA: 0007277/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de Prestação de Serviços 085/2021, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA
(QISAT). b)Objeto: reajustar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento
Legal: Cláusulas 11ª e 21ª do contrato inicial c/c artigos 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência:
a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor
ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 42.177,19. g)Data da assinatura:
08/05/2024. h)PA 0000074/2021.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de execução de obra 04/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP.
b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
19ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 07/08/2024
a 02/02/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de
sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado: R$ 2.197.556,69. h)Data da assinatura:
09/05/2024. i)PA: 0018068/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 080/2020, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto:
promover a repactuação, reajustar e acrescer o valor e incluir a cláusula trigésima segunda
ao contrato inicial do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª, 18ª, 19º e 25ª do
contrato inicial c/c art. 65, incisos I, alínea b, § 1º, e II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir
da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor
estimado: R$ 4.012.130,64. g)Data da assinatura: 09/05/2024. h)PA: 0003443/2020.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO
-
CNPJ
01.298.583/0001-41. CONVENIADO:
MUNICÍPIO
DE
ITUETA
CNPJ:
18.413.179/0001-74. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Município de Itueta para prestação de serviços em unidades da Justiça do
Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT
nº 143/2014. Processo e-PAD 9533/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 19/05/2024 até
19/05/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Walter José Nicoli (pelo conveniado) e Fernanda Melo Costa
Paschoal (pelo convenente). 40.012/2024 - e-PAD 16.997/2424.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS - PE Nº 4/2024
O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 04/2024 - cujo
objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do
Edital e seus anexos, sendo forncedora dos itens 1, 4 e 7, conforme ARP 03/2024, a
empresa Luciano de Jesus Silva, CNPJ: 49.698.055/0001-06; dos itens 2 e 3, conforme ARP
04/2024, a empresa Macke Embalagens Ltda., CNPJ: 42.742.366/0001-86; dos itens 10 e
11, conforme ARP 05/2024, a empresa LPT Comércio Importação e Serviços Ltda., CNPJ:
45.456.636/0001-80; do item 5, conforme ARP 06/2024, a empresa D R F da Silva Comércio
de Materiais de Construção e Serviços, CNPJ: 18.587.458/0001-54; do item 8, conforme
ARP 07/2024, a empresa Sinospel Ltda., CNPJ: 52.676.902/0001-46; e, do item 9, conforme
ARP 08/2024, a empresa H&N Soluções Ltda., CNPJ: 26.701.473/0001-00. A Ata de Registro
de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos
itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa
disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2024.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 1354/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de levantamento topográfico e sondagem nas futuras instalações da
subestação transformadora de energia do Edifício Sede e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal,
Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 13152024. Objeto: Contrat. de pessoa jurídica especializada
para prest. de serviço de Agencia. de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancel. de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais,
inclusive concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular doméstico de
passageiros, incluindo todos
os serviços necessários à emissão
dos bilhetes de
passagem e sua colocação à disposição de magistrados e servidores em viagens de int.
do serviço, e colab.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2024) 80003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 41/2024
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 09/2020; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Interact Solutions Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 07/05/2024 até 06/05/2025;
Processo TRT8 n. 4185/2019; Assinatura: 03 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina
Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Fábio André Frey, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 01/2021; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Universidade Federal do Pará; Objeto:
Realização do Projeto "Fortalecimento das ações de pesquisa do Mestrado Profissional em
Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Fase II", destinado à promover o fortalecimento
da segunda fase das pesquisas científicas de natureza profissional com foco no Direito ao
Desenvolvimento, Negócios Público Privados e Políticas Públicas na Amazônia; fomentar o
aprimoramento do conhecimento técnico-científico de profissionais do Direito e áreas
afins; estimular a produção de novos conhecimentos nas áreas linhas de abrangência do
Curso e formar 05 (cinco) mestres em Direito e Desenvolvimento na Amazônia Magistrados
do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, contemplando uma parceria entre a
Universidade Federal do Pará, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e
Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Processo TRT8 n. 3262/2021; Assinatura: 27 de
março
de
2024;
pelo
Tribunal:
o Exmo.
Senhor
Marcus
Augusto
Losada
Maia,
Desembargador Presidente e, o Senhor Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 01/2021;
Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Universidade Federal do Pará;
Objeto: Realização do Projeto gFortalecimento das ações de pesquisa do Mestrado
Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Fase IIh, destinado à promover o
fortalecimento da segunda fase das pesquisas científicas de natureza profissional com foco
no Direito ao Desenvolvimento, Negócios Público Privados e Políticas Públicas na
Amazônia; fomentar o aprimoramento do conhecimento técnico-científico de profissionais
do Direito e áreas afins; estimular a produção de novos conhecimentos nas áreas linhas de
abrangência do Curso e formar 05 (cinco) mestres em Direito e Desenvolvimento na
Amazônia Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, contemplando uma
parceria entre a Universidade Federal do Pará, por intermédio do Programa de Pós-
Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) do Instituto de Ciências
Jurídicas (ICJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Processo TRT8 n.
3662/2021; Assinatura: 27 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus
Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Emmanuel Zagury Tourinho,
pela UFPA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2024. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ
03.141.166/0001-16.
Conveniada: Faculdade
Paranaense, CNPJ
06.099.229/0084-39.
Objeto: viabilização pelo Convenente de espaço físico e meios materiais aptos à realização,
pela Conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio. Valor:
sem custas ao Convenente. Fundamento legal: Lei 14.132/2021. Vinculação: Processo Proad
nº 1740/2024. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029. Data da assinatura: 09/05/2024.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente,
e Luiz Artur da Silveira Dias - Represente legal, pela Conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 080016
Processo nº 0003848-13.2024.5.10.8000. Contrato nº 073/2024. Contratantes: TRT DA 10ª
REGIÃO e AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças do
software Microsoft Office Home & Business 2021 (modelo: ESD T5D-03487), referente Ata
de Registro de Preços n.º 14/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2023.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos
10.024/2019, 7892/2013. Vigência: 36 meses a contar da assinatura. Valor Total: R$
149.380,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. Pelo Contratante - Gilvan Silva Pereira Ramos,
Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada - Alexandre Augusto Silva Melo,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0006073-40.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2023.
Partes: TRT da 10ª Região e MCR Sistema e Consultoria LTDA. Objeto: retificação da
Cláusula Segunda, subitem 2.1 do instrumento originário. Fundamentação: art. 57, II, e
65, "a", todos da Lei 8.666/93. Assinatura: 06/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan
Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Márcia
Caetano da Silva - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).

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