DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0002589-17.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Smart TV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90029-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 09/05/2024) 80016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA 865/2023. Objeto: Aquisição através do Sistema Registro de
Preços de fragmentadora de papel, forno micro-ondas digital, refrigerador, frigobar,
ventilador de parede, ventilador de coluna, bebedouro, TV de 50 polegadas longarinas
de três assentos e estantes de aço a serem utilizados para atendimento das demandas
das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Porto
Alegre, Praça 14 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90006-
2024. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/05/2024 
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
22/05/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenação de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/05/2024) 80002-00011-2024NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Termo de Parceria. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE . OBJETO: Definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a
execução do "Programa Aprendiz no Trabalho". PROCESSO: TRT11-MA-046/2022. VIGÊNCIA:
07/05/2024 a 06/05/2026. DATA E ASSINATURAS: 07/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da
Silva, Presidente do TRT11, Irineu Valério Júnior, pela Super Terminais e Júlio César da Silva,
pelo CIEE. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
PROAD Nº 2296/2024. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. Banco: MONETARIE SOCIEDADE DE
CRÉDITO DIRETO S.A - MON BANK, CNPJ/MF sob o nº 46.026.562/0001-05. Objeto:
Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de
Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado,
com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados,
servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio
terá
vigência
por
60
(sessenta)
meses, a
partir
de
sua
assinatura.
Assinado:
09/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região
e os Srs. Fabio da Silveira Olson e Renato de Oliveira Bayer, representantes do
Banco.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 5678/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviço de
elaboração, 
revisão, 
atualização 
e
compatibilização 
de 
Estudos 
Preliminares,
Anteprojetos,
Projetos Básico
e
Executivo
de Arquitetura,
Estrutura,
Instalações
Eletroeletrônicas, Instalações
Hidrossanitárias, Instalações
Mecânicas, Proteção
e
Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), conforme Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante
Barroso, 
600 
Bairro
Mocambo, 
Mocambo 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 332/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 09/2021 .
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 03.888.247/0001-84. Objeto: prorrogação de
vigência contratual.
Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Data
da Assinatura:
08/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva
(p/Contratante) e o Sr. Sidney Fabiani da Silva (p/Contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: AC Serviços de
Alimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia
07/08/2024.
BASE 
LEGAL:
Processo
Administrativo
Eletrônico 
n.
0000093-
84.2019.4.01.8001-JFAC, e artigos 57, inciso II e 61 caput, todos da Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 08/05/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Leno Warlen de Oliveira Deocleciano, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 03/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda, com registro no
C.N.P.J/M.F. sob o n. 07.789.113/0001-67. OBJETO: este instrumento tem por objeto o
fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e
assistência técnica de garantia, para atender a demanda da Justiça Federal da Primeira
Região-JF 1 - Seção Judiciária do Amapá, conforme especificações e condições estabelecidas
neste contrato. Valor do presente Termo de Contrato: R$1.242.933,00 (um milhão, duzentos
e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais). Dotação Orçamentária: A despesa
com a execução do presente contrato correrá à conta dos recursos orçamentários
consignados no Programa de Trabalho N° 168363 e Elemento de Despesa N° 339040. DATA
DE ASSINATURA: 06/05/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor
do Foro, pela Contratante, Everson Silva Leite, representante legal, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 - COM BASE NO §3º DO
ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá,
com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul,
Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela
Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar
empresa para o fornecimento de compressor de ar e acessórios com capacidade para
até 100lbs/pol2. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais
vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16-5-2024, às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 11/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 9 de maio de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 33867720244018004. Objeto: Aquisição de 01(um) Compressor
Scroll 120.000btus SM120 S3VC 220V 3F para Central de ar condicionado da 3ª vara desta
Subseção Judiciária de Feira de Santana/Bahia, conforme especificações e quantitativos
definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro
Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2024) 90012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0005646-27.2024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos
elétricos, cabos de rede e outros, para realização de serviços de manutenção predial nesta
Seccional, por registro de preços.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano
Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/05/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90005/2024
publicado no
D.O.U
de
25/04/2024, Seção 3, Pág. 153 , Onde se lê: Processo nº: 78495520234018006. Leia-se:
Processo nº: 78195520234018006.
(SIDEC - 09/05/2024) 090022-00001-2024NE001556
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
PA 3407-14.2019.4.01.8009. Termo
de Extinção ao Credenciamento
n. 8700580.
CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18. CREDENCIADO: CISA - Centro de Diagnóstico por
Imagem LTDA, CNPJ nº 14.410.510/0001-41. OBJETO: Extinção do Credenciamento n.
8700580. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei n. 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA: 02.04.2024, assinada pelo Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela credenciante e Sr. Paulo Tarso Reck de Mendonça, pela credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 2672-33.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: URMET DO BRASIL COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E DETECÇÃO DE INCÊNDIO LTDA. - CNPJ/MF n. 15.227.751/0001-
12. Espécie: Contrato n. 45/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização dos serviços de instalação de software e de vistoria e avaliação dos equipamentos
para ligação da central de alarme de incêndio do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí.
Fundamento legal: art. 74, caput, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 16.01.2024 a
16.01.2025. PTRES n. 02.061.05694257.0001 ED: 33903905. Empenho: 2023NE00471. Valor
total estimado: R$ 47.000,00. Assinado em 16.01.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano
Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucas Mathias Figueiredo, Sócio-
Administrador, pela Contratada.