DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1498-52.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
- PI. Contratada: REAL ENERGY LTDA. - CNPJ/MF n. 41.116.138/0001-38. Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato n. 40/2023. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução para a
realização dos serviços objeto do referido contrato, por mais 60 (SESSENTA) dias
consecutivos. Fundamento legal: art. 57, §§ 1º, V, e 2º, e 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei
n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global:
Sem alteração. Vigência: 05/01/2024 a 05/03/2024. Assinado em 07.05.2024 por: Juiz
Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Brendon
de Moura Coelho, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/XXX. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
com entrega parcelada, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I
(Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/05/2024 das 11h00 às
17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90030-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 08/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/377. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de telas de projeção de 120", televisores
LED ou LCD 55" e raks móveis para TV 55", conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 10/05/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 08/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 10/2024, firmado em 04/04/2024 com DATEN TECNOLOGIA LT DA ;
Objeto: aquisição de microcomputadores; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar
nº 123, de 14/12/2006 , Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19; Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ-
EOF-2023/00873; Valor: R$ 1.610.000,00; Empenho: 2024NE000277; Signatários: Dr. Silvio
Wanderley do Nascimento Lima - Vice-Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José
Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato nº 57/2019, firmado em 07/05/2024 com a VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A,; Objeto: Reajuste contratual, a partir de 20 de
março de 2024.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05,
Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº
12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666;
Processo: JFRJ-EOF-2019/00954; Valor: R$ 770,19; Empenho: 2024 NE 79; Signatários: Dr.
Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Srs.
Raissa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 08/05/2024 com a GUARD ANGEL
VIGILÂNCIA EIRELI,; Objeto: Repactuação decorrente da Convenção Coletiva 2024 das
categorias profissionais abrangidas pelo Acordo e Alteração dos valores contratuais em
razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2024; Alteração do Anexo I (Conta
Vinculada) do Termo de Contrato, que passa ter a forma do Anexo I ao presente
Aditamento.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e
Lei nº 8.666/93. Processo: JFRJ-EOF-2021/00069; Valor: R$ 453.661,80; Empenho: 2024 NE
327; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. Thiago Oliveira Retamero, pela Contratada.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA
Nº
0001116-56.2024.4.05.7200.
CONTRATO Nº
08/2024-JF/AL.
CONTRATADA: JC
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 07.470.178/0001-45. OBJETO: Contratação de
serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares,
anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação,
recuperação e modernização de edificações públicas para a Justiça Federal em Alagoas,
conforme termos e condições fixadas no Edital da licitação na modalidade de Pregão sob o
número 09/2023 - JFPB, regularmente tramitada nos autos dos Processos Administrativos de
Contratação SEI nº 0001411-12.2023.4.05.7400 - JFPB (órgão gerenciador) e 0001116-
56.2024.4.05.7200 - JFAL (órgão participante), contendo como documentos integrantes,
como se nela estivessem transcritos, cujos teores consideram-se conhecidos e acatados pelas
partes, sem prejuízos da aplicação de normas técnicas e legislação vigentes relativa ao objeto
contratual. EMPENHO Nº 2024NE000175, no valor de R$ 45.827,17 (quarenta e cinco mil
oitocentos e vinte e sete reais e dezesete centavos); PTRES: 203978, ND: 449051, emitido em
06/05/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2024. VIGÊNCIA: 60 a 270 dias corridos,
contados a partir da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado nos casos
previstos no Projeto Básico/Termo de Referência. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima -
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Mayrthon Paulo Costa Júnior, pela Contratada.
Maceió (AL), 9 de maio de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira. Supervisora SLC.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura
para a execução de serviços de reforma do 8º (oitavo) pavimento do edifício-sede da
Justiça Federal no Ceará.
DATA DE ABERTURA: 28/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 9 de maio de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 11163820244057400. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de livros para a biblioteca da Seção Judiciária da Paraíba. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João
Teixeira
de
Carvalho,
480,
Brisamar,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel - (83)3690-1000 / e-mail -
cpl@jfpb.jus.br.
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 90008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0000905-90.2024.4. Objeto: Contratação sob demanda de
empresa especializada para fornecimento de copo descartável para água e café pelo
período de cinco anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
AV I S O
Prorrogação do Pleito Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM - Quadriênio
2024/2028.
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, faz saber a todos os interessados, que em vista a
IMPUGNAÇÃO DA CHAPA ELEITORAL "VALE A PENA SER BIOMÉDICO" realizada pela
advogada, e devidamente recebida pelo advogado do CFBM, em 08 de maio de 2024 às
16h46. E dando cumprimento aos termos estabelecidos pela Comissão Eleitoral, determino
a intimação da doutora JANAINA NAUMANN - Presidente da chapa: VALE A PENA SER
BIOMÉDICO, para apresentar defesa/contestação até o dia 13.05.2024, e que seja
notificado o Presidente doutor EDGAR GARCEZ JUNIOR - Presidente da chapa ÉTICA E
TRANSPARÊNCIA, para regularizar a situação processual com oferecimento de procurações
dos outorgados que subscrevem o pedido de impugnação. E levado pelo princípio
constitucional vinculado com a realidade processual, e a fim de que nenhum representante
das chapas venham buscar justificativas em presunções e temores abstratos, fica
determinado novo calendário eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, da
seguintes forma: dia 14 de maio do corrente ano, a Comissão Eleitoral deverá analisar os
processos eleitorais das chapas supramencionadas, bem como, impugnações/contestações
no horário das 10h00, e a eleição ocorrerá no mesmo dia as 15h00. Ainda, nesta
oportunidade determino fazer a devida publicação no Diário Oficial da União, no portal
eletrônico do Conselho Federal de Biomedicina, e na sala do Conselho Federal de
Biomedicina - CFBM, onde são protocolizados os documentos eleitorais.
Brasília-DF, 9 de maio de 2024.
SILVIO JOSÉ CECCHI
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
termo aditivo
ao
contrato
nº
07/2022
- Processo
SEI
nº
90796110000028.000014/2021-49
-
Pregão
Eletrônico
nº
03/2022.
Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Unimed Seguros Saúde S/A. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médica
Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde.
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor total: R$ 2.695.196,16 (dois milhões,
seiscentos e noventa e cinco mil cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos).
Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada:
Antônio Abraão Nohra Neto e Elias Bezerra Leite - Representantes Legais.
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