DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
calamidade do Estado do RS, a vistoria in loco, mesmo que facultativa fica prejudicada,
bem como a ampla participação de todos os interessados locais nessa disputa.
Nova data da disputa: 21.05.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal
Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também
disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas"
destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou
também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço total do lote.
Brasília- DF, 7 de maio de 2024.
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato. Processo: 00156.000014/2024-35/Objeto: Terceiro Termo Aditivo -
prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2021/Contratada: REDEMOB CONSORCIO - CNPJ
nº
10.636.142/0001-01/Data da
assinatura: 03/05/2024/Vigência
do Termo
Aditvo:
13/05/2024 a 12/05/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Leomar Avelino
Rodrigues e Cézane Eduardo de Siqueira (contratada).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal, inscrita no
CNPJ nº 14.896.563/0001-14, com sede na Av. Engenheiro Eurico Viana nº 25 Ed. Concept
Office 3º andar, Vila Maria José, CEP 74815-465, em Goiânia, Goiás, por intermédio de sua
Presidente, torna público a publicação do Edital de Chamada Pública CAU/GO nº 1/2024 -
Eventos, Publicações e Produções. A formalização dos termos de fomento e concessão de
recursos estão previstas na Resolução CAU/BR n° 94/2014, na Portaria Normativa nº
20/2024 do CAU/GO, na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016. O Edital e seus
respectivos
anexos
encontram-se
disponíveis
no
endereço
citado
ou
no
site
https://transparencia.caugo.gov.br/259-2/.
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EDITAIS
Pena de Suspensão.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Paraná, respeitando as
normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções
CAU/BR nº 52 e 143, na lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa,
mediante este ofício declaratório, a PENA DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias cumulativa com multa de dez anuidades, aplicada nos autos do
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de Assessoria
de Comunicação Integrada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 00167.0003002024-71. UASG: 927729.
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.
Edital disponível no site: http://transparencia.caupe.gov.br/, aba Licitações e no
site: www.gov.br/compras.
Data da sessão pública: 27/05/2024 às 14h (horário da Brasília).
Outras informações: licitacao@caupe.gov.br ou telefone (81) 3040-4004.
RICARDO ANDRADE DE ARAUJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRA-AC Nº 2/2024
O Conselho Regional de Administração do Acre - CRA-AC no uso de suas atribuições legais CONVOCA os representantes legais da pessoa jurídica abaixo relacionada a comparecer,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do dia posterior a esta publicação, nas dependências da sede do CRA-AC para tratar de assuntos de seu interesse.
.
I N T E R ES S A D O
CNPJ
DOCUMENTOS
P R O C ES S O
. Empresa: GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LT DA
08.594.951/0001-48
Despacho de Distribuição de Processo nº 246/2023/CRA-AC;
Parecer do Conselheiro Relator nº 2244319;
476921.001053/2023-09
.
Deliberação nº 237
OF. FISC. nº 382/2023/CRA-AC;
.
Sócio Administrador: FLAVIO DA SILVA BARBOSA
Notificação de débito nº 033/2023;
Auto de Infração nº 026/2023
Boleto Multa de Fiscalização.
Neste ato é franqueado ao interessado, a partir desta publicação deste Edital:
I - Apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - Aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:
a) pagamento das multas juntamente com o registro da empresa;
b) apresentar recurso ao CFA no e-mail fiscalizacao@craac.org.br.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas ao interessado mediante requerimento ao CRA-AC.
Razão da publicação: Local incerto ou não sabido.
Tentativas de notificação pelos Correios: 04/09/2023, 07/11/2023, 18/04/2024.
Endereço também está desatualizado na Receita Federal e no CRA-BA.
Rio Branco-AC, 30 de abril de 2024.
ADM. MARCO FÁBIO DE SOUSA ESTEVES
Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre
processo ético-disciplinar nº 1017791/2019(Orig. 551488/2017), ao profissional, Arquiteto e
Urbanista, JUNIO FELIPE DE PADUA, registrado no CAU sob nº A63437-9, por infração
cometida ao Art. 18, Incisos IX e X, da Lei 12.378/2010 e aos itens 1.2.1, 3.2.9 e 4.2.7 do
Código de Ética e Disciplina do CAU/BR (Resolução 52/2013), uma vez que analisado o
conjunto probatório presente nos autos, foi julgada procedente a denúncia e votou-se pela
aplicação, no processo ético-disciplinar SICCAU nº 551488/2014, da penalidade citada. Além
disso, esta autarquia informa que o acesso deste profissional ao Sistema de Informação e
Comunicação do CAU (SICCAU) se encontra bloqueado, até o fim do período de suspensão.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Paraná, respeitando as
normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções
CAU/BR nº 52 e 143, na lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa,
mediante este ofício declaratório, a PENA DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 240(duzentos e
quarenta dias cumulativa com multa de sete anuidades, aplicada nos autos do processo
ético-disciplinar nº 985413/2019, ao profissional, Arquiteto e Urbanista, MARCELO
FACHEMBACK, registrado no CAU sob nº A49789-4, por infração cometida ao Art. 18, Incisos
XI e XII, da Lei 12.378/2010, uma vez que conhecido o recurso do denunciado/recorrente,
foi indeferida a preliminar de cerceamento de defesa e no mérito, foi negado o provimento,
restando assim o voto pela aplicação das sanções de suspensão do registro profissional por
240 (duzentos e quarenta) dias e multa no valor de 7(sete) anuidades, por infração ao
disposto no inciso III do art. 18 da Lei 12.378 de 2010. Além disso, esta autarquia informa
que o acesso deste profissional ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU)
se encontra bloqueado, até o fim do período de suspensão.
Em 3 de maio de 2024.
MAUGHAM ZAZE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Aquisição, instalação/migração, configuração de link de internet dedicado, bem
como serviço de suporte técnico especializado nas modalidades presencial e remoto
para atendimento ao Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - C R A / ES ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 28/05/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEI 476920.002216/2023-72
OBJETO: Contratações de empresas para fornecimentos de coffee-breaks, lanches e refeições.
A Comissão de Licitação torna público o resultado do Pregão Eletrônico
acima referenciado o qual teve por vencedoras as empresas Ana Luiza Lima da Cruz,
CNPJ 43.004.916/0001-22, para os lotes 1 e 3, Prato Nobre Refeições Coletivas Ltda,
CNP 23.712.322/0001-69, lote 2, e Copa Gastronomia Corporativa Ltda, CNPJ
39.979.649/0001-31, vencedora do lote 4.
Curitiba, 9 de maio de 2024.
MARCELLO CRISPINIANO PADULA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS Nº 6 - CONCURSO PÚBLICO CRA-PE Nº 1/2022
O
Conselho Regional
de
Administração
de Pernambuco
(CRA-PE),
vem
CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à comparecer em até
5 dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00hm, na Rua José de Vasconcelos, 93 -
Tamarineira, Recife/PE. CEP. 52.110-040, para fins de contratação. Candidato convocado
(Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): FELIPE JOSE DE
OLIVEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SECRETARIA, 616.02405051/1, 5º Colocado, ampla
concorrência, XXX.698.924-XX. Na ocasião, o convocado(a) deverá estar munido(a) de todos
os documentos pessoais, bem como dos demais documentos comprobatórios exigidos no
Anexo II do Edital do Concurso Público CRA-PE Nº 01/2022. Em decorrência do não
comparecimento
do(a)
candidato(a)
aprovado(a) e
convocado(a),
no
prazo
fixado,
implicará, automaticamente, na desistência da vaga.
EMERSON MENEZES DE MENDONÇA
Diretor Administrativo e Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 2024400197 - CPS nº 008-2024; Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de consultoria para organização de eventos, mediante o
planejamento, estruturação, desenvolvimento e comunicação de temas, sessões, palestras,
simpósios, workshops, homenagens e quaisquer outras atividades correlatas de cunho
educacional e motivacional que seja parte do XVII ENCAD, previsto para realizar-se nos dias
11 e 12 de setembro de 2024, visando suprir as necessidades do CRA-RJ; fundamentação
legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor total de e R$ 31.500,00 (trinta e um mil
e quinhentos reais). Contratada: CHANGE - CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ: 04.091.352/0001-50. Vigência 07 (sete) meses. Assinado em 08.05.2024 por Adm.
Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Luiz Augusto Mattana
da Costa Leite - Sócio administrador.