DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0896/2022 - Contrato nº 01/2024 - Contratada: IRE ENG PROJETOS, S E R V I ÇO S
E COMERCIO DE MATERIAS DE PROTEÇÃO E INCÊNDIOS LTDA, CNPJ: 45.807.367/0001-50.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de
primeiro, segundo e terceiro nível (preventiva e corretiva) dos equipamentos de combate
a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e
acessórios, quando for o caso, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no Rio de
Janeiro (Escritório Administrativo). Valor Global: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Dotação
Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens
Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 145/2024. Modalidade: Cotação
Eletrônica nº 9/2023 - Dispensa de Licitação nº 008/2023. Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 32/2021. Processo nº 0911/2017
Contratada: 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 17.137.015/0001-07.
Objeto: Alteração da Cláusula 7 - Do Prazo de Conclusão das Obras - o prazo de 29 (vinte
e nove) meses e 18 (dezoito) dias, preconizado no caput da cláusula 7, fica prorrogado por
mais 205 (duzentos e cinco) dias, com fulcro em seu parágrafo único, alínea "e". Totalizado
assim o novo prazo de 36 (trinta e seis) meses e 7 (sete) dias, para se adequar a dilação
de prazo aprovada. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Valor Global: Não há custo para o COFEN.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024
PROCESSO Nº 0694/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de
seguro predial
e patrimonial
contra incêndios,
raio, danos
elétricos,
alagamentos, inundações, quebra de vidros, explosão e implosão para os 03 (três) imóveis
do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como
para os seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, acervo
mobiliário e utensílios.
VALOR GLOBAL: R$ 4.284,16 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais, dezesseis centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que
foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora
GENTE SEGURADORA S. A., CNPJ: 90.180.605/0001-02, com o valor global de R$ 4.284,16.
O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos
do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote
9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília-DF, 9 de maio de 2024.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor-Executivo
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 24 de maio de 2024,
às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição e
instalação de equipamentos de áudio e vídeo.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD nº 13/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº
09/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMIBM ENGENHARIA E
INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.071.313/0001-40. OBJETO: Fornecimento e
instalação de letreiro. Valor Global de R$22.044,67 (vinte e dois mil, quarenta e quatro
reais e sessenta e sete centavos).
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 925158
Processo: 24.0.000001217-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de impressão da publicação, abrangendo a confecção de fotolitos (se necessário), a
produção de provas, o acabamento, e os serviços prépostagem (que envolvem contagem,
manuseio, embalagem, triagem, separação e transporte até o local de postagem) dos exemplares
do Jornal Medicina - CFM, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos
contidos no termo de referência e demais anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote
115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90010-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet
e as especificações constantes do Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo. PA: 020/2020. Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: CABOVERDE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EIRELI, CNPJ nº 00.778.294/0001-87. OBJETO: Alteração
das Cláusulas Quarta (DOS VALORES) e Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 17/06/2024 a
17/06/2025. VALOR POR EDIÇÃO: R$ 4.261,10 (quatro mil e duzentos e sessenta e um reais
e dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de
Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n°
8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL
Espécie: Autorização de Compra nº 04/2024, firmada com a empresa WOOD CENTER
COMÉRCIO LTDA (CNPJ/MF nº 27.589.698/0001-89). Objeto: Fornecimento de mobiliário
geral (ARP nº 01/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013.
Procedimento: Gestão da ARP Nº 01/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº
12/2023.
Vigência:
03
(três)
meses,
contados
da
assinatura.
Processo:
0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 276.341,00. Cobertura Orçamentária:
Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 500, de
17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data
de assinatura: 30/04/2024.
Espécie: Autorização de Compra nº 05/2024, firmada com a empresa OMP DO BRASIL LTDA
(CNPJ/MF nº 05.075.877/0001-65). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (ARP nº
02/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento:
Gestão da ARP Nº 02/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03
(três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global
Total: R$ 563.700,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 -
Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 501, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa
Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 30/04/2024.
Espécie: Autorização de Compra nº 06/2024, firmada com a empresa PREMIUM MOVEIS
PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ/MF nº 08.612.803/0001-09). Objeto: Fornecimento de
mobiliário geral (ARP nº 06/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 06/2024, proveniente do Pregão Eletrônico
SRP
nº
12/2023. Vigência:
03
(três)
meses,
contados da
assinatura.
Processo:
0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 16.198,24. Cobertura Orçamentária:
Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 502, de
17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data
de assinatura: 30/04/2024.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CFO n°006/2024 Processo. CFO nº 0695/2023. Partes: CONSELHO
FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e TAVARES SOFTWARES E SISTEMAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 40.160.652/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de auditoria de código fonte de aplicação; validação e teste do
algorismo criptográfico e função hash (sequencia única de identificação de informática)
utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; garantias ao eleitor de que o voto é
secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato
escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de
produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral. Fundamento Legal: Artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 26/04/2024. Valor estimado para o período: R$
48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n°
6.2.2.1.1.01.04.04.004.028 - Despesas com Eleições.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 024/2022 que tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada na implantação de serviços de aperfeiçoamento da
arrecadação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia,
implementação, operacionalização e custeio de novas ferramentas para a gestão dos
créditos tributários, por meio de abertura de canais de comunicação com os inscritos,
implantação de área de apoio e pesquisa de novos dados dos inscritos. Partes: CONSELHO
FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PATERNO ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.291.623/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Alteração qualitativa ao Contrato
024/2022, firmado entre as partes em 15 de setembro de 2022. Pelo presente termo
aditivo, inclui-se o serviço de URA Ativa na prestação de serviços mensais de cobrança.
Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusula Décima
Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 17/04/2024. Valor estimado anual:
R$ 3.273.357,67 (três milhões duzentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e sete
reais
e
sessenta
e
sete
centavos).
Dotação
Orçamentária:
Rubrica
nº:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.031-Serviços de Assessoria e Consultoria.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 26 - CFQ, DE 9 DE MAIO DE 2024
33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 33ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos
RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, 279107390, 19.
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
ARTHUR FERRAZ CATUNDA, 279110046, 15.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389047
Contratação pelo sistema de registro de preços, de produtos Microsoft, na
modalidade CSP (Cloud Solution Provider) ou o modelo que venha a substituí-lo, sempre
priorizando o que for mais vantajoso para as Entidades, com a respectiva prestação de
garantia e renovação, a fim de atender as necessidades corporativas do Confere e dos
Conselhos Regionais, por um período de 36 meses, prorrogáveis, de acordo com as
especificações e condições descritas no Termo de Referência. Tipo da Licitação: MENOR
PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$ 1.307.301,12 (um milhão, trezentos e
sete mil, trezentos e um reais e doze centavos); ITEM 2 R$ 154.720,80 (cento e cinquenta e
quatro mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos). Início da Sessão Pública: 28/05/2024
às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode
ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0005.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0005.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
010.2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em executar o projeto
executivo de sistema de Ar-condicionado do tipo VRF e sistema de Ventilação e Exaustão
Mecânica com o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra, bem como manutenção
preventiva por 01 (um) ano minimamente, será adiado. Considerando o período de
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