DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ocupacional (ASO), Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias
do INSS. Nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação
adjudicada e homologada em 09 de maio de 2024, em favor da empresa A.2.S MEDICINA
E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: N° 01.445.412/0001-06 no valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais).
Porto Velho, 9 de maio de 2024.
TACIANA ALESSANDRA HOLTZ
Secretária-Geral
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Processo:
00248.000389/2024-76.
UASG:
389342. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento,
para realização da Semana de Enfermagem Coren-SE 2024 - "O impacto das tecnologias
para o futuro da enfermagem: formação, ética e cuidado" e V Corrida da Enfermagem
Sergipana.
Edital:
10/05/2024
das
08:00
às
16:00
na
sede
do
órgão
ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: 10/05/2024 a partir das 08h no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/.
Aracaju-SE, 9 de maio de 2024.
MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas -
CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. TIPO: menor
preço. OBJETO: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada
para Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessório mobiliário
(persianas) para atender o Setor ADTI - ASSESSORIA SÊNIOR DE DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO do CREA-AM DATA/HORÁRIO:27.5.2024, às 11h (horário
Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua
Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail:
licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 13.5.2024.
Manaus-AM, 7 de maio de 2024.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna
pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, processo nº 02035/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 30/04/2024; Edição 83; Seção 3; página 166; Assina pelo Crea-CE:
Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza onde se lê: pela contratada: Sra.
Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - representante legal, leia-se: pela contratada: Sra.
Vanessa Conte de Lima e Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - representantes.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZZA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB LTDA. Objeto:
contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as
necessidades do CREA-DF. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$1.799.071,02. Signatários:
Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Cláudia Gomes Chaves, Sócia Administradora.
Processo Administrativo nº 07.021.204510/2024. Contrato n° 14/2024-CREA - D F.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos;
Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 11327/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
014/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Protect Services Administração e Serviços de
Condomínio Ltda.; CNPJ nº 31.733.766/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência de
contrato, para prestação de serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de
materiais e insumos, para execução de serviços nas Inspetorias do Crea-GO, situadas nas
cidades de: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Caldas Novas, Campos Belos,
Catalão, Ceres, Formosa, Goianésia, Goiatuba, Ipameri, Iporá, Itumbiara, Jataí, Mineiros,
Morrinhos, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Uruaçu; Valor do
Contrato: R$ 120.000,00; Vigência: 11/05/2024
a 10/05/2025; Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Charleston Cauby de Araujo - Contratada. Goiânia, 03/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPS-0019/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sindicato das Indústrias da Construção
Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEPOT. Objeto: Aquisição de espaço institucional
com estande para participação do Crea-MG no Ciclo de Capacitação da Construção Pesada
SICEPOT-MG, em Belo Horizonte/MG. Prazo: 06 meses. Vr: R$60.000,00. Data de
assinatura: 15/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: BORTOLUS GARAGEM E ESTACIONAMENTO LTDA. - ME. Espécie: 8° Aditivo ao
Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de veículos da Inspetoria do
CREA-RS no município de Caxias do Sul/RS. Contrato LG001/2018. Modalidade: Dispensa de
licitação.
Processo:
2018.000002600-3.
Valor:
R$260,00
mensal/veículo.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.027. Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcos André Bortolus por
Bortolus Garagem e Estacionamento Ltda. - ME.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. Contratante: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA SERRA CATARINENSE - ASSEA. (CNPJ nº 06.167.416/0001-
85). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão,
amigável e por mútuo acordo, do contrato nº 136/2023, a contar de 07/05/2024. DATA DA
ASSINATURA: 07/05/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230098905-8. EMBASAMENTO L EG A L :
Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Processo Administrativo nº 038/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 90005/2024 - Edital
de Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: Chamamento público para credenciamento de
farmacêuticos para a prestação de serviços remunerados como Ministrantes e Tutores em
ações educacionais promovidas pelo CRF-SP. Período de credenciamento: 10/05/2024 a
03/06/2024.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90002/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 041/2024.
Contrato: 004/2024 Contratante: RJ TECH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de DATACENTER, com certificação TIER 3, na
modalidade Hosting (servidor dedicado), incluindo infra estrutura, instalação, configuração,
migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualizações e monitoramento,
conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Localizada no município do
Rio de Janeiro/RJ, no Contrato, vigorando a partir de 06/05/2024 até 05/05/2025, podendo
tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº
14.133/2021. Valor global de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos
reais). rio 09/05/2024 RONALDO MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº
029/2024. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada
para confecção de materiais gráficos off-set, laser digital, plotter digital, sublimação
(tecidos) e materiais diversos para o CREFITO-4/MG Data e hora da abertura das propostas:
27/05/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no
site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião, comunica aos interessados que
a Dispensa Eletrônica 90004/2024, Obj: contratação de empresa especializ. p/a prestação
de serviços de monitoramento de mídias sociais, foi REVOGADO. Fund. Legal: Art. 71, II, §
2º-Lei nº 14.133/21. SP, 08/05/2024
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/24
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna
público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/24, do tipo
menor preço. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO,
GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIA DE
COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRM-DF -
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DA
ABERTURA: 24/05/2024, às 10 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à
disposição dos interessados no mesmo site e no portalmedico.org.br. informações
através do e-mail compras@crmdf.org.br ou pelo fone (61) 3220001.
Brasília, 7 de maio de 2024.
MÔNICA CARVALHO C DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO
MÉDICO, DR. TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR, CREMEB 7.424
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 49/2022, julgado na Câmara do Conselho
Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por
infração aos artigos 1º e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao
DR. TARCIZIO SUZART PIMENTA JÚNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 7.424.
Salvador-BA 15 de abril de2024.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente