DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000186
186
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), a
título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios
consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às demandas dos Municípios
consorciados ao CISARP. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos
para atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de Móveis Hospitalares para atender às demandas dos Municípios
consorciados ao CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-
mail: cistaiobieras@gmail.com.
Taiobeiras-MG, 9 de maio de 2024
ROMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES. Tipo Menor Preço por item. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 14/05/2024 até às 08:00 horas do dia 24/05/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 08:20 horas do dia 24/05/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 24/05/2024. PLATA FO R M A
ELETRONICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado".
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários:
Rua São Paulo, n° S/N, Bairro São Sebastião, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a
sexta feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 9 8801
0249, ou também pode ser obtido pelo site velhocoronel.atende.net
Coronel Freitas - SC, 7 de maio de 2024.
DIEGO BASSANI
Diretor Executivo
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA
CNPJ nº 89.774.160/0001-00
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 4/2024
AOS CREDORES DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO
Considerando os termos dos Editais de Convocação publicados em 23/10/2023 e
20/02/2024 e Comunicados 002/2024 e 003/2024. Vem a Cooperativa, através do seu
Liquidante, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAR seus credores para
tomarem conhecimento que: a) na data de hoje foi publicada a relação final de credores no
site
institucional
da 
Cooperativa
(https://languiru.com.br/institucional/), 
atualizada
conforme alterações provenientes do julgamento das habilitações e impugnações; b)
informações relevantes serão publicadas diretamente no site institucional da Cooperativa.
Teutônia, RS, 9 de maio de 2024.
PAULO ROBERTO BIRCK
Liquidante
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº
051/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 047/2024, a Autorização para Supressão de
Vegetação (ASV) nº 046/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
043/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Vila Santa Maria II (ID. 440080625)" e a Licença Prévia (LP) nº 014/2024, a Licença de
Instalação (LI) nº 010/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
009/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 007/2024 para a
implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Da Chibata
(ID. 440080596)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº
055/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 051/2024, a Autorização para Supressão de
Vegetação (ASV) nº 050/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
047/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Papaquara Sul (ID. 440080686)" e a Licença Prévia (LP) nº 059/2024, a Licença de
Instalação (LI) nº 055/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
051/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 054/2024 para a
implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Do Romário
(ID.440080658)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº
062/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 058/2024, a Autorização para Supressão de
Vegetação (ASV) nº 057/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
054/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Vila Abreu (ID. 440081975)" e a Licença Prévia (LP) nº 039/2024, a Licença de Instalação
(LI) nº 035/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 034/2024 e a
Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 031/2024 para a implantação da
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Manoel Brigido (I D.
440080622)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº
028/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 024/2024, a Autorização para Supressão de
Vegetação (ASV) nº 023/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
020/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD
Acará-Moju, s/n km 343/Silvio Jorge de Oliveira Bentes ID. 430053026" e a Licença Prévia
(LP) nº 057/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 053/2024, a Autorização para Supressão
de Vegetação (ASV) nº 052/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre
nº 049/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
"Próximo a Igreja Deus e Amor, No Final da Linha / Maria das Neves Carneiro Moreira (ID.
430055904)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº
019/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 015/2024, a Autorização para Supressão de
Vegetação (ASV) nº 014/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
011/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ture
III, S / N, 68680-000, Zona Rural, Tome Açu / Celso João de Matos ID. 430041751 A" e a
Licença Prévia (LP) nº 027/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 023/2024, a Autorização
para Supressão de Vegetação (ASV) nº 022/2024 e a Autorização para Afugentamento de
Fauna Silvestre nº 019/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
"Vera Cruz, S/N, 68680-000, Vila Vera Cruz, Tome Açu / Cleia da Silva Carneiro (ID.
430042703)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº
025/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 021/2024, a Autorização para Supressão de
Vegetação (ASV) nº 020/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
017/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Bitolao, S / N, 68690-000, Vila Urucure, Acara/Reginaldo Soares Dos Santos (ID.
430046126)" e a Licença Prévia (LP) nº 024/2024, a Licença de Instalação (LI) nº
020/2024, a
Autorização para
Supressão de
Vegetação (ASV)
nº 019/2024
e a
Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 016/2024 para a implantação da
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Bitolão, S / N, 68690-000, Vila
Urucure, Acará / Paulo Alves Souza (ID. 430046117)" localizadas no município de Acará,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº
023/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 019/2024, a Autorização para Supressão de
Vegetação (ASV) nº 018/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
015/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - prox. a Vila Vera Cruz, Descendo no Ramal da Balsa / Cleia da Silva Carneiro
(ID. 430048226)" e a Licença Prévia (LP) nº 026/2024, a Licença de Instalação (LI) nº
022/2024, a
Autorização para
Supressão de
Vegetação (ASV)
nº 021/2024
e a
Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 018/2024 para a implantação da
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - Miritipitanga, 2, 68680-
000, Zona Rural, Tomé-Açu / Maria Ivaneide da Silva (ID. 430045178)" localizadas no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº
016/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 012/2024, a Autorização para Supressão de
Vegetação (ASV) nº 011/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
009/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Vila Betel (ID. 440086903)" e a Licença Prévia (LP) nº 017/2024, a Licença de Instalação
(LI) nº 013/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 013/2024 e a
Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 010/2024 para a implantação da
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal 19 (ID. 440086920)"
localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº
043/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 039/2024, a Autorização para Supressão de
Vegetação (ASV) nº 039/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
036/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - Vila Santana P3 (ID. 440054663)" e a Licença Prévia (LP) nº 047/2024, a
Licença de Instalação (LI) nº 043/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV)
nº 043/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 040/2024 para
a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Vila Santana (ID.
440082179)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará a Licença Prévia e de
Instalação nº 000000015/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5
kV "ID. 430067467 - CT-UNR-SLP-NS - 1085035605 - JOSE" e a Licença Prévia e de
Instalação nº 000000013/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR "ID 430061621
- TRÊS VOLTA, S/N, 68644-000, SANTA LUZIA DO PARÁ / DIANA MARIA FELIPE",
localizadas no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING
EDITAL Nº 49
PROCESSO SELETIVO DE INVERNO 2024
O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber
aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Inverno 2024,
destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os
Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno
100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de
funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no
Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia
13/05/2024 e término no dia 02/08/2024, via internet e no Departamento de Atenção ao
Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 -
Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é:
http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas.
Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de
acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados.
O presente Processo Seletivo terá validade para o segundo semestre do ano de 2024.
Curitiba, 7 de maio de 2024.
SALETE GEMIN
Secretária Acadêmica
FACULDADE UNINASSAU CABO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois)
diplomas no período de 16/04/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 323408 a 323420]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho, PE 19 de abril de 2024
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 37 (TRINTA E SETE) diplomas no
período de 16/04/2024 a 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro
8- registro 323259 a 324223], [livro 9 - registro 323190 a 323650], [livro 10 - registro 323241 a
324171] e [livro 12 - registro 323203 a 324182] A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru, PE 19 de Abril de 2024
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora

                            

Fechar