DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma
no período de 15/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1-
registro 322844]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró, RN 19 de Abril de 2024
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro 1- registro 322826 a 322829]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns, PE 19 de abril de 2024
FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA
Diretor Acadêmico
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE
DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE MOTOTAXISTAS,
MOTOBOYS, MOTO-FRETES E TAXISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O presidente da Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos
Trabalhadores em Transportes de mototaxistas, Motoboys, Moto-Fretes e Taxistas -
FENORDEST, CNPJ 16.874.824/0001-20, no uso das suas atribuições e para que os
trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados por falta de Convenção ou Acordo
Coletivo de trabalho por partes dos Sindicatos que representam a categoria ou com a inércia
dos mesmos, convoca, o conselho de representantes dos sindicatos filiados, a diretoria
executiva da Federação e todos os trabalhadores motoboys e motofretistas, para
participarem da assembleia geral extraordinária, que será realizada nos estados; de Alagoas
dia 25/05/2024, na Rua João Lisboa Calheiros, nº 26, Anexo C, Tabuleiro do Martins, Maceió,
AL; Acre dia 28/05/2024, na Rua Alfredo Taunay, nº 108, CJ Esperança, Bairro Floresta, Rio
Branco, AC; Roraima dia 29/05/2024; na AV Princesa Isabel, nº 2.070, Caimbe, Boa Vista, RR;
Amapá dia 31/05/2024, na Rod. BR-156, nº 1.308, Jardim Felicidade, Macapá, AP, e
Tocantins dia 03/06/2024, na quadra146, Lote 03, Sala D, Jardim Aureny III, Palmas, TO, e
ou/ via online, através do aplicativo Zoom, ambos às 7h30min em primeira convocação e as
8h00min em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 -
Autorização à diretoria da FENORDEST para deliberar sobre as negociações com o patronato
para celebrar ACT, acordo coletivo de trabalho ou CCT, convenção coletiva de trabalho ou
suscitar dissídio coletivo em caso de malogro nas negociações. 2 - apresentação, discussão
e votação das condições que devem constar na CCT, convenção coletiva de trabalho e ACT,
acordo coletiva de trabalho para vigorar a partir de 1º de maio de 2024. 3 - Discussão e
aprovação da contribuição assistencial e/ou contribuição confederativa para a federação ou
sindicato a ser fixada em norma coletiva, inclusive prazo para manifestação dos interessados
no que tange a eventual oposição, a qual poderá ser feita do próprio punho e, protocolada
através do endereço eletrônico da Federação e 4 - Deliberação sobre a transformação da
assembleia em caráter permanente em todas as jurisdições da Federação até o
estabelecimento final das negociações coletivas da categoria.
Rio Branco, Acre, 8 de maio de 2024
PEDRO DA SILVA MOURÃO
Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS DOS
ESTADOS DA BA, MG, RJ, RO, SP E TO - FINDECT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos e das Empresas de Comunicações - FINDECT, CNPJ 59.995.498/0001-12, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, Capítulo VI, artigos 42 e 43,
convoca os Sindicatos filiados para participarem do XIII Congresso da FINDECT, a ser
realizado no período de 22 a 24/05/2024 com início às 16hs, no LEQUES HOTEL, Rua São
Joaquim, 216 - Liberdade, São Paulo - SP, 01508-000, para deliberarem a seguinte ordem
do dia: DIEESE-Assessoria Econômica; Prestação de Contas; Questão da Mulher; Questão
Racial; Questão da Anistia; Comissão da Saúde - Assessoria DNVD Consultoria; Relações
Internacionais - UNI; Jurídico da FINDECT; IMPRENSA -ZZYONN - Comunicação; Privatização;
POSTALIS - Assessoria ESTS Seguridade; Distribuição Domiciliária; Assessoria Parlamentar
BLUE SOLUTION; Assuntos Gerais/Deliberações do Congresso; também conforme Capítulo
V, artigos 35 ao 41, convoca os Sindicatos filiados para participarem da Assembleia Geral
Ordinária que será realizada no dia 24/05/2024, às 14hs, no LEQUES HOTEL, Rua São
Joaquim, 216 - Liberdade, São Paulo -SP, 01508-000, para deliberarem a seguinte ordem do
dia: 1. Elaboração, Discussão e Aprovação da Pauta de Reivindicações para data base 2024-
2025; 2. Autorização e outorga de Poderes para a Federação representar os trabalhadores
e trabalhadoras e os sindicatos filiados nas mesas de negociação coletiva; celebrar acordo
coletivo de trabalho e/ou suscitar/atuar em dissídio; 3. Aprovação desconto
assistencial/Taxa Negocial; 4. Calendário de Lutas; 5. Eixos da Campanha.
Bauru/SP, 9 de maio de 2024
JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA
Presidente
FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FESSPEMT
A
FEDERAÇÃO
DOS
SERVIDORES
E
FUNCIONÁRIOS
PUBLICOS
DAS
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE
MATO GROSSO-FESSPEMT, localizada e
endereço para correspondência a Rua 13 de Maio n°. 195, Bairro Centro, CEP 78652-100,
Confresa/MT, vem por meio de seu Presidente Paulo Cezar de Carvalho, por este Edital
de Convocação, convoca o Conselho de Representantes da FESSPEMT para participarem
da Plenária da Federação a ser realizada no dia 14 de junho de 2024 às 16hs em
primeira convocação e às 16h30min em segunda e última convocação com qualquer
número de presentes, no endereço a Rua Progresso n°. 132, Bairro Jardim Vitória,
Confresa/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Alteração Estatutária
no § 4º do Artigo 1° para extensão da base territorial de representação da federação
incluindo o Município de Boa Esperança do Norte/MT; 2) Alteração Estatutária Art. 37,
§1 do Art. 46 e Art.56 referente período de mandato da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal da federação; 3) Alteração Estatutária nos Artigos 1, 4, 12, 13, 14, 16,
20, 21, 36,41, 46, 47, 66, 67, 70, 72, 77, 81, 84, 104, 105, 106, 107 e 108; 4)
Reratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do
F ES S P E M T .
Confresa/MT, 9 de maio de 2024
PAULO CEZAR DE CARVALHO
Presidente da FESSPEMT
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preço
35/2024 com a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
07.766.048/0002-35 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora a empresa
ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 43.728.233/0001-18 para
o Item 1, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 23/04/2024 do
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de prestação do serviço e aquisição de bens laboratoriais, a fim de dar subsídios
quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº
88, 202 e 205 apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
(Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Objeto: Aquisição de Kit de ensaio de Quantificação de dsDNA Qubit, alta sensibilidade,
para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções
Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS".
Empresa contratada: Life Technologies Brasil Com. E Ind. de Produtos Para Biotecnologia
Ltda., CNPJ: 63.067.904/0005-88. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI
01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio
FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 4.879,10. Reconhecido e ratificado por Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LÇICITAÇÃO Nº 51/2024
Objeto: Contratação Internacional Do Pesquisador Científico Prof.DR. David Obura, que
atenderá as demandas da SIMACLIM - UFPE
Empresa Contratada: Prof. DR. David Obura. Fundamento Legal: Art. 74, III,§3o, Lei
14.133/2021. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0584.00.
Valor estimado R$ 26.207,50 (Vinte e seis mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº54/2024
Objeto: Contratação Internacional do Pesquisador Científico Prof.Dr. David Obura, que
atenderá as demandas da SIMACLIM - UFPE
Empresa Contratada: Prof. DR. David Obura. Fundamento Legal: Art. 74, III,§3o, Lei
14.133/2021. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0584.00.
Valor estimado R$ 26.207,50 (Vinte e seis mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da
Fa d e - U F P E .
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Cluster. Empresa: New Route, Inc. Valor: USD 138.483,00
(cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três dólares americanos), nos termos do
disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público a suspensão da seguinte licitação:
Processo de Compras nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 927142 -
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Prestação de Serviços Continuados na Área de
Assistência Médica ou Seguro Saúde. Motivo: Alteração de Edital.
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital n° 673/2024 Objeto: Aquisição de Caixas para Transporte de Peixes e Cilindro de
Oxigênio Industrial, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento
Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às
09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em
contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 674/2024 Objeto: Aquisição de Motobomba a Gasolina Auto Escorvante, para
atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento
Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está
disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 1035/2024 Objeto: Aquisição de Tecidos para atender a demanda do Projeto
n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às
09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br
ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 2954/2023 Objeto: Aquisição de ECCO ILIB PLUS - Equipamento portátil de
Laserterapia para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional.
Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O
edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-
mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira