DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000192
192
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS
DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de São
Gabriel da Cachoeira - AM, CNPJ 17.301.125/0001-54, através de seu Presidente que este
subscreve Srº. Frederico Alves Sampaio, Brasileiro, casado, pescador artesanal, portador da
RGP nº: 4202768; RG nº: 22113943 SSP/AM, CPF nº 0x3.x4x.4x2-8x, e, NIT nº
10103365971, residente e domiciliado no Rua São Jose, nº 160, Bairro São Jorge, Município
de São Gabriel da Cachoeira - AM, CEP 69.750-000, convoca todos membros da categoria
profissional 
dos 
pescadores 
e 
pescadoras
artesanais 
que 
exerçam 
atividades
individualmente ou em regime de economia familiar no município de São Gabriel da
Cachoeira - AM, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de fundação, a ser
realizada no dia 14 de junho de 2024, às 08:00 horas em primeira convocação e em
segunda convocação às 09:00 horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO
SINDICATO, Rua Edilson Gonçalves, 530 - Bairro Graciliano Gonçalves CEP: 69.750-000 - São
Gabriel da Cachoeira - AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I -
Ratificação de Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município
de São Gabriel da Cachoeira - AM; II - Alteração Estatutária; III - Eleição e Posse da
Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2024 a 2028.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 6 de maio de 2024.
FREDERICO ALVES SAMPAIO
Presidente
Subscritor
SINDICATO RURAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, convocamos os empresários, empregadores ou produtores
rurais, Pessoa Física ou Jurídica que empreendem atividade econômica rural, inclusive na
Agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em
regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de
Figueirópolis/TO, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se às
19:00 horas do dia 15 de junho de 2024, no Sindicato Rural de Figueirópolis, à Av .
Bernardo Sayão, s/nº, na cidade de Figueirópolis para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Ratificação da assembleia de fundação do sindicato rural de figueirópolis, realizada
em 06 de junho de 1987. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais,
publica-se o presente Edital.
Figueirópolis, 6 de maio de 2024.
AFONSO MARTINS SILVA
Presidente do sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DO PONTAL DO TRIÂGULO MINEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente
do SINTRAMPONTAL -
Sindicato dos
Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral do Pontal do Triângulo Mineiro, CNPJ nº
22.223.770/0001-36, Wanderson Medeiros da Silva, convoca a Categoria Profissional
Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação, Expedição Carga e Descarga de
Produtos e Mercadorias em Geral e Logística dos municípios de Araçuaí, Almenara ,
Araporã, Arcos, Arinos, Buritizeiros, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Bambuí, Capelinha,
Cambuí, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis,
Cascalho Rico, Carneirinho, Centralina, Chapada Gaúcha, Claraval, Comendador Gomes,
Espinosa, Estiva, Formoso, Fronteira, Gurinhatã, Ibiá, Iguatama, Indianópolis, Ipiacú,
Itaobim, Itinga, Ituiutaba, Iturama, Itapagipe, Itapeva, João Pinheiro, Jaíba, Januária,
Janaúba, Jequitinhonha, Lagamar, Limeira do Oeste, Medina, Monte Alegre de Minas,
Nanuque, Pirapora, Ponte Nova, Prata, Presidente Olegário, Oliveira, Santa Vitória,
Sacramento, Salinas, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, Serra do Salitre, São
Romão, Tapira, Teófilo Otoni, União de Minas, Ubá, Visconde do Rio Branco, Vazante,
Varjão de Minas e Verissimo no Estado de Minas Gerais para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 08 de junho de 2024, na Av. Rondon Pacheco, 288, B.
Alvorada - Capinópolis/MG, às 8hs em 1ª convocação e às 10h em 2ª convocação, para
deliberarem sobre: 1) Rerratificação da Razão Social e da Denominação do Sindicato; 2)
Alteração da Categoria Representada com a inclusão dos Trabalhadores na Expedição na
Carga e Descarga e Logística de Produtos e Mercadorias ; 3) Alteração/Atualização do
Endereço da Sede; 4) Alteração da Base Territorial passando da atual, que abrange os
municípios de Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis,
Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata,
Santa Vitória, São Francisco de Sales e União de Minas, para os municípios de Araçuaí,
Almenara , Araporã, Arcos, Arinos, Buritizeiros, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Bambuí,
Capelinha,
Cambuí, Cachoeira
Dourada,
Campina
Verde, Campos
Altos,
Canápolis,
Capinópolis, Cascalho Rico, Carneirinho, Centralina, Chapada Gaúcha, Claraval, Comendador
Gomes, Espinosa, Estiva, Formoso, Fronteira, Gurinhatã, Ibiá, Iguatama, Indianópolis,
Ipiaçu, Itaobim, Itinga, Ituiutaba, Iturama, Itapagipe, Itapeva, João Pinheiro, Jaíba, Januária,
Janaúba, Jequitinhonha, Lagamar, Limeira do Oeste, Medina, Monte Alegre de Minas,
Nanuque, Pirapora, Ponte Nova, Prata, Presidente Olegário, Oliveira, Santa Vitória,
Sacramento, Salinas, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, Serra do Salitre, São
Romão, Tapira, Teófilo Otoni, União de Minas, Ubá, Visconde do Rio Branco, Vazante,
Varjão de Minas e Verissimo, no Estado de Minas Gerais; 5) Alteração/Atualização do
Estatuto Social; 6) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior.
Capinópolis-MG, 6 de maio 2024.
WANDERSON MEDEIROS DA SILVA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR
EDITAL DE SELEÇÃO PMBQBM Nº 1/2024
O Colegiado Geral do Programa Multicêntrico Pós-Graduação em Bioquímica
e Biologia Molecular (PMBqBM) faz público através deste edital que estarão abertas as
inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos ao Mestrado e/ou Doutorado, de
acordo com o número de vagas listado abaixo, junto ao Programa Multicêntrico de
Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM, Capes 33287015001P7),
no período de 01 a 30 de junho de 2024. As provas terão início no dia 09 de agosto
de 2024 às 10h (horário de Brasília). As provas serão aplicadas de maneira remota,
ficando os candidatos responsáveis por providenciar equipamento e condições de
internet adequados para a realização das mesmas. Os candidatos também se
responsabilizam pela veracidade das informações prestadas ao longo do processo. As
inscrições, gratuitas, devem ser feitas obrigatoriamente "online" por meio da página
sbbq.org.br/siad/, anexando arquivo em PDF contendo a documentação descrita abaixo.
No mesmo período, o candidato deverá obter, na IES Associada que pretende cursar
sua pós-graduação,
informações e exigências
adicionais específicas,
assim como
observar as informações do Edital da IES local, vinculado ao Edital da SBBq, que
detalha ainda mais os procedimentos necessários em cada caso. Os endereços das IES
poderão ser obtidos na página multicentrico.sbbq.org.br/. Inscrições pelo correio e fora
do prazo não serão aceitas. Os candidatos inscritos receberão, pelo e-mail cadastrado
(que não poderá ter domínio yahoo ou hotmail), login e senha exclusivos para acesso
à Plataforma CAED, onde as provas serão realizadas, com antecedência de até 72
horas. Sugerimos que façam o acesso à plataforma tão logo recebam o login e senha,
para certificar que conseguem o acesso ao sistema. I - Documentos para inscrição de
Candidatos ao Mestrado e Doutorado a serem anexados no sistema de inscrição
"online" em PDF: 1. Documentos Pessoais em PDF: a) Cédula de Identificação, b) Título
de Eleitor, c) CPF, d) Comprovante de Quitação com o Serviço Militar, e) Uma
Fotografia 3x4 recente. 2. Documentos acadêmicos em PDF: a) Histórico Escolar de
Graduação, b) Diploma (frente e verso) ou do Certificado de Conclusão da Graduação
com data da Colação de Grau, c) Curriculum vitae (CV Lattes). 3. Documentos
adicionais para os Candidatos ao Doutorado (com título de Mestre) em PDF: a) Cópia
do Histórico Escolar do Mestrado, b) Certificado de Conclusão (homologado pela CPG)
do Curso de Mestrado ou Diploma do Mestrado. 4. Documentos adicionais, obrigatórios
para os Candidatos ao Doutorado (com título de Mestre) a serem encaminhados em
PDF somente
para a
IES de
escolha do
candidato em
endereço e
condições
especificadas no Edital da IES local: a) a) Projeto de pesquisa com máximo de 5
páginas contendo os seguintes itens: Título, Nome do Candidato, Nome e assinatura de
orientador do Programa concordando com a inscrição e com o projeto de pesquisa
apresentado, Instituição Associada, Resumo, Introdução, Objetivos, Metodologia e
Bibliografia, b) Duas cartas de apresentação, quando solicitado no edital da IES de
escolha. II - Das Provas: O processo seletivo é constituído das seguintes etapas: a)
Prova A. Duração máxima de 3 h, constituída por 30 a 40 questões tipo teste. Prova
de Conhecimentos Gerais nas áreas de Bioquímica e Biologia Molecular (eliminatória e
classificatória) valendo nota de zero a dez, sendo a pontuação exigida para aprovação
maior ou igual a cinco. Essa prova deverá ser realizada sem consulta a qualquer tipo
de material bibliográfico, outras pessoas, mídias e/ou anotações pessoais. O conteúdo
programático consta de: Estrutura e função de aminoácidos e proteínas; Estrutura e
função de lipídios, Estrutura e função de carboidratos, Estrutura e função de enzimas,
Membranas e transporte através de membranas, Transdução de sinais intracelulares,
Bioenergética e bases do metabolismo energético e biossintético, Metabolismo de
proteínas e aminoácidos, Metabolismo de carboidratos, Metabolismo de lipídios,
Integração metabólica, Replicação de DNA, Transcrição de DNA, Tradução de RNA
mensageiro, Regulação da expressão gênica, Bases da tecnologia de DNA recombinante.
Literatura sugerida: Princípio de Bioquímica de Lehninger por David L. Nelson &
Michael M Cox, 7a. edição; Bioquímica por Donald Voet e Judith G Voet, 4a. edição;
Bioquímica por Lubert Stryer, Jeremy M. Berg, e outros, 7a. edição ou superior; Biologia
Molecular da Célula por Bruce Alberts e Cols., 6a. edição. b) Prova B. Duração máxima
de 1h e 30 min, constituída por interpretação de texto e questões tipo teste. Prova
de Suficiência na Língua Inglesa (eliminatória). Essa prova poderá ser realizada com
consulta ao dicionário. O resultado desta prova será: aprovado (percentagem de
acertos igual ou superior a 50%) ou reprovado (neste último caso eliminado). A
exigência de realização da Prova B poderá ser substituída pela apresentação, no ato da
inscrição, de certificado de proficiência em inglês aceito no âmbito do Programa,
conforme estabelecido em multicentrico.sbbq.org.br/, Resoluções Normativas RN04. No
caso dos candidatos ao doutorado que não puderem apresentar, no ato da inscrição,
certificado de proficiência em inglês aceito no âmbito do Programa, conforme
estabelecido em sbbq.org.br/multicêntrico, Resoluções Normativas RN04, deverão fazê-
lo em até 30 meses após a matrícula inicial na pós-graduação, mesmo tendo sido
aprovado na Prova de Suficiência (B), c) Análise do histórico escolar e do currículo
(classificatório),
conforme
especificado 
em
sbbq.org.br/multicêntrico, 
Resoluções
Normativas RN08. d) Prova C. No caso dos candidatos ao doutorado, haverá também
a Prova de Arguição do projeto de pesquisa (eliminatória e classificatória), valendo a
nota de zero a dez, sendo a pontuação exigida para aprovação maior ou igual a cinco.
A nota será emitida por banca
constituída por três docentes designados pela
coordenação local da IES, sendo pelo menos 1 membro externo ao PMBqBM. O
candidato terá 10 a 15 minutos para apresentação de seu projeto, seguido da arguição
pelo comitê de examinadores. O projeto apresentado deverá estar inserido dentro da
área de conhecimento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os critérios de avaliação
desta prova serão:
fundamentação científica, hipótese plausível,
adequação da
metodologia, segurança e domínio do candidato sobre o tema do projeto (conforme
especificado em multicentrico.sbbq.org.br/, resoluções normativas RN08). Classificação
final do candidato: conforme especificado em multicentrico.sbbq.org.br/, resoluções
normativas RN08. Os candidatos aprovados nas Provas especificadas acima poderão ter
uma etapa adicional no processo seletivo, constando de prova de arguição sobre CV e
experiência prévia, de acordo com o edital específico da IES de escolha. III -
Cronograma e Divulgação de Resultados: 1.
Provas A e B: serão aplicadas,
remotamente no dia 09 de agosto de 2024, sendo a Prova A iniciada às 10:00 e a
prova B iniciada às 14:30 (horários de Brasília). 2. Resultados das Provas A e B: até 02
(dois) dias úteis após a realização das provas. O resultado estará disponível na
plataforma CAED, na área do candidato. 3. Prazo para revisão das provas pelos
candidatos e interposição de recursos: até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do
resultado
das
respectivas
provas.
A interposição
de
recursos
deverá
ser
feita
exclusivamente via Plataforma CAED, no espaço destinado especificamente para isso. 4.
Prazo
para resposta
aos
recursos:
até 05
(cinco)
dias
úteis após
encerrada
a
interposição dos recursos. 5. Resultado Final das Provas A e B: até 01(um) dia útil após
o término das respostas aos recursos. 6. Prova C: será realizada por videoconferência
em até 10 (dez) dias úteis após a divulgação do resultado final das provas A e B, de
acordo com o horário estabelecido pela IES local. 7. Avaliação Final: deverá ser
divulgada até 4 (quatro) dias úteis após a realização da Prova C para todos os
candidatos a doutorado. IV- Número de Vagas: O número total de vagas abertas para
o PMBqBM está discriminado abaixo, após o nome de cada IES. A relação de número
de vagas específicas será divulgada localmente e na página do Programa. Os docentes
com vagas disponíveis para orientação devem ser verificados na IES Local. Informações
adicionais deverão ser obtidas junto à secretaria de cada IES. O candidato aprovado
deverá ter dedicação integral ao curso. As Instituições (IES Associadas) pertencentes a
este Programa estão listadas abaixo. Observem quais IES oferecerão vagas e para qual
nível de curso: MS = Mestrado; DR = Doutorado: 1. EACH-USP: Escola de Artes,
Ciências e Humanidades (USP zona Leste): 04 vagas (MS) / 04 vagas (DR), 2. IFRJ:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (Campus Rio de
Janeiro): 02 vagas (MS), 3. UDESC: Universidade do Estado de Santa Catarina (Campus
Lages): 08 vagas (MS) / 05 vagas (DR), 4. UEA: Universidade do Estado do Amazonas
(Campus Manaus) 01 vaga (DR), 5. UERN: Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (Campus Mossoró): Não oferecerá vagas, 6. UESB: Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (Campi Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié): 01 vaga (DR), 7.
UFAL: Universidade Federal de Alagoas (Campus Maceió): Não oferecerá vagas, 8.
UFBA: Universidade Federal da Bahia (Campus Salvador): Não oferecerá vagas, 9. UFCA:
Universidade Federal do Cariri (Campi Barbalha e Juazeiro do Norte): 01 vaga (MS) /
01 vaga (DR), 10. UFJF: Universidade Federal de Juiz de Fora (Campus Governador
Valadares): Não oferecerá vagas, 11. UFMS: Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul (Campi Campo Grande): 01 vaga (DR), 12. UFSJ: Universidade Federal de São João
Del Rei (Campus Divinópolis): 08 vagas (MS) / 04 vagas (DR), 13. UFRJ: Universidade
Federal do Rio de Janeiro (Campus Duque de Caxias): 05 vagas (MS) / 04 vagas (DR),
14. UFPR: Universidade Federal do Paraná (Campus Palotina): 02 vagas (MS) / 03 vagas
(DR), 15. UFOB: Universidade Federal do Oeste da Bahia - Campus Barreiras: 14 vagas
(MS) / 13vagas (DR). V - Matrícula e Validade da Aprovação no Processo Seletivo: Os
alunos aprovados no processo de seleção farão suas matrículas de acordo com o
calendário da IES. A validade da aprovação no processo Seletivo de Ingresso, para
efeito de matrícula no Programa, é de um ano, prorrogável por igual período a critério
do Colegiado Local, a contar da data de divulgação do Resultado Final, mediante a
disponibilidade de vagas e avaliação classificatória. VI - Entrega de Documentação
Original: Dependendo de exigências específicas da IES local, a apresentação de
documentos originais poderá ser necessária para efetivação da matrícula.
FLAVIA CARLA MEOTTI,
Coordenadora do Programa Multicêntrico de Pós-
Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular da SBBq