DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2024
1 - Aditivo nº: 132/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: PJ CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA. (CNPJ 03.174.004/0001-84). 4 - Objeto: Prorrogação do Contrato
pelo prazo de 60 dias, passando o final de execução para 28/06/2024. 5 - Data de
assinatura: 29/04/24. 6 - Origem: Contrato nº 460013632. Salvador, 7 de maio de 2024.
Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações -PLC.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2023014
Extrato do Contrato nº 033/2024 - AFM 240130. Processo SEI nº 039.0798.2022.0005393-
87. Partes: CERB e MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Material GUINDASTE-TIPO MUNK.
Fundamento: Pregão Nº 2023014. Valor: R$ 392.500,00. Prazo: 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2024008
Extrato do Contrato nº 026/2024 - AFM 240125. Processo SEI nº 039.0786.2024.0002029-10.
Partes: CERB e SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA. Material CARBOXIMETILC E LU LO S E .
Fundamento: Pregão / RP Nº 2024008. Valor: R$ 110.000,00. Prazo: 15 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 046/2024 ao Contrato nº 047/2021 - Processo SEI n° 039.0792.2024.0002398-58.
Partes: CERB e o Consórcio Ebisa Heca SIAA Boquira / Zabumbão. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução e vigência do contrato originário por mais 90 dias. Data da Assinatura:
04.05.2024. Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo nº 004/2024 Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia - CERB. Contratado: TRABUCO E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, por 12 (doze)
meses. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializado de
consultoria e assessoria administrativa em licitações e contratos administrativos, visando o
adequado patrocínio perante os órgãos de controle externo: Tribunal de Contas da União
- TCU, Tribunal de Contas do Estado - TCE e Auditoria Geral do Estado - AGE, no valor total
de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), com amparo no art. 30, inciso II, alínea
e, da Lei federal 13.303/2016, c/c o art. 142, inciso II, alínea e, do RILC da CERB. Salvador,
2 DE MAIO de 2024. Alexsandro Freitas Silva. Diretor Presidente.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 002/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COOREDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: aditivo de
supressão no montante de R$11.496,29 (onze mil quatrocentos e noventa e seis reais e
vinte e nove centavos) do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de
R$2.891.434,37 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e trinta e sete centavos) ASSINATURA: 10/04/2024. Roberta Silva de Carvalho
Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 1/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no montante de
R$16.077,11 (dezesseis mil, setenta e sete reais e onze centavos) do valor inicial
contratado. O valor do contrato passará a ser de R$3.520.922,89, (três milhões quinhentos
e vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). ASSINAT U R A :
25/03/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 6/2024 - CONCORRÊNCIA nº 022/2023
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF.
CONTRATADA:VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de
empresa para execução das obras de construção para implantação do Serviço de Verificação de
Óbitos (SVO) em Ilhéus - Bahia. VALOR: R$ 3.423.680,66 (três milhões quatrocentos e vinte e
três mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Destinação
de
Recurso:
1.500.0.130.000000.00.00.00/1.500.0.100.000000.
00.00.00/2.500.0.300. 000000.00.00.00/1.631.0.247.201040.00.00.00. Projeto/Atividade: 3048.
PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por
preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura,
referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE AS S I N AT U R A :
10/04/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 9/2024 - CONCORRÊNCIA nº 024/2023
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de
empresa para execução das obras de construção para implantação do Serviço de
Verificação de Óbitos (SVO) em Barreiras - Bahia. VALOR: R$2.874.284,11 (dois milhões
oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00/1.500.0.
100.000000.00.00.00/2.500.0.300.000000.00.00.00/1.631.0.247.201039.00.00.00.
Projeto/Atividade: 3048. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. REGIME DE
EXECUÇÃO: empreitada por preço global. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação
mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela
fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana.
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - COPERJ
PROCESSO: 093.1760.2024.0000735-51;
Espécie: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDO R ES
RURAIS DE JUSSARA - COPERJ, CNPJ: 04.218.170/0001-06. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para prestação dos serviços de
captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura
familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos
Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio
Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos,
Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite). Valor Global: R$
1.538.460,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39.101. Unidade Gestora: 0002; Fonte:
2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e
2.700.0.131.101806.00.00.00; Projeto/Atividade: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e
3.3.90.47.000. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº.
8.666/1993. Salvador 30/04/2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE DE PROPOSTAS TÉCNICAS E ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS.
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento dos Recursos da Fase de Propostas Técnicas
e Abertura das Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de
interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA
TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO
FRANCISCO., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise do recurso
interposto tempestivamente na Fase de Propostas Técnicas pelo licitante CONSÓRCIO
ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e
GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), foi divulgado na sessão pública realizada em
06/05/2024, que o Exmo. Sr. Rafael Machado Moraes, Procuradora-Geral do Estado, acatou
a decisão da Comissão Central de Concorrências que ao conhecê-lo, no mérito, NEGOU-LHE
PROVIMENTO, mantendo-se incólume o resultado do julgamento da Fase de Propostas
Técnicas, conforme prolatado em sessão pública do dia 3 (três) do mês de janeiro de 2024,
de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela
Procuradoria de Licitações e Contratos - PROLIC (Parecer N°228/2024), que por fazerem
parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de
cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de
Propostas técnicas. Na ocasião foram abertas as propostas comerciais dos participantes
habilitados e tecnicamente classificados: CONSÓRCIO ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA)(R$6.623.192,70),
CONSÓRCIO
HIDROCONSULT
/
LAGHI
(HIDROCONSULT
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e LAGHI ENGENHARIA LTDA)(R$7.552.324,56),
CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) (R$5.883.057,36), CONSÓRCIO INTEGRA SÃO
FRANCISCO
(UFC
ENGENHARIA
S/A
e
RK
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA)(R$7.071.174,63), CONSÓRCIO RIO SÃO FRANCISCO (CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A, ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA)(R$6.750.748,04) e CONSÓRCIO TPF/HIGT TECH (TPF ENGENHARIA LTDA e HIGT TECH
CONSULTANTS EIRELI)(R$8.200.296,76). Mencionadas propostas foram enviadas à SCIDADES
para análise e aprovação. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br.
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e
seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO
DA PROPOSTA da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20240001 de interesse da Secretaria de
Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL-SPS NA ARENA CASTEL ÃO
1. EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO : 1) KL CONSTRUÇÕES LTDA.-
R$222.409,27(Duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e nove reais e vinte e sete centavos) 2.
PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA VENCEDORA A empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA. foi a
única empresa participante e classificada para a execução da Obra de Construção de Galpão da
Secretaria da Proteção Social-SPS, na Arena Castelão. 3. Fica aberto o prazo recursal de
05(cinco) dias , a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na
Cláusula 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC), Anexo II- Dados do Edital.
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TO CO
COM CAÇAMBA BASCULANTE - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0001 de acordo
com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual
5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-L6PV1. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos
telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 22/05/2024 às 10 h.
Vitória - ES, 8 de maio de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
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