DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
expediente. ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 7 de maio de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, no uso das suas
atribuições e prerrogativas legais resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório,
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2023, tipo Menor preço, Critério de
Julgamento Menor Preço Unitário, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
TERRAPLENAGEM,
DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV.
TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM
MACEIÓ/AL, e ADJUDICAR em favor da empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA .,
com CNPJ Nº 34.905.197/0001-20, com a proposta no valor de R$ 2.432.905,15 (dois
milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e quinze centavos),
conforme documentação apresentada no processo administrativo nº 3200.96996.2023, nos
termos da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Maceió/AL, 30 de abril de 2024
LÍVIO LIMA FONTENELLE FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG - 982793
Prefeitura Municipal de MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 27 de maio de 2024
às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução
do remanescente da obra da escola de 8 salas de aulas com ginásio poliesportivo, localizado
na ladeira do sebo, Povoado Tuquanduba, no município de Marechal Deodoro/AL . LO C A L :
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).
O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Marechal Deodoro, 7 de maio de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG - 982793
Pefeitura Municipal de MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 28 de maio de
2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para
execução dos serviços da obra de ampliação da escola municipal Carlos Avelino da Silva, no
município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal
Nacional de Compras Públicas).
O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Marechal Deodoro, 7 de maio de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 1 (um) veículo
0 Km (zero quilômetro) de passeio, capacidade para 5 (cinco) passageiros (incluindo o
condutor), destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as Famílias
Carentes do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de
realização:22/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através
do site
http://www.bnc.org.br. Dúvidas
através do
e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - AL, 7 de maio de 2024
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em manutenção de veículos com fornecimento de peças para atender a
demanda do Município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço por item. Data
de realização:22/05/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - AL, 7 de maio de 2024
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
D ES P AC H O
Pregão Eletrônico nº 25/2023
Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº2023 120231109008, relativo à licitação do tipo Pregão
Eletrônico nº25/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório
supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro
de Preços as licitantes: CAPTIVE IND E COM LTDA (42868813000148) com os lotes: 2, 19,
21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 13.220,58 (treze mil e duzentos e vinte reais e
cinquenta e oito centavos). LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49464926000127) com os lotes: 3, 7,
11, 14, 15, 17, 25, 26, 31, 36, 42, 47, 51, 61, 65, 76, 77, 78, 85, 87, 93, 98, 99, 100 e 107
no valor total de R$ 35.308,57 (trinta e cinco mil e trezentos e oito reais e cinquenta e sete
centavos). M DE MELO SILVA (32171631000160) com os lotes: 6, 30, 88, 94 e 105 no valor
total de R$ 10.390,77 (dez mil e trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos).
COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS (22906038000160) com os lotes: 4, 10, 91, 92, 95
e 96 no valor total de R$ 4.265,00 (quatro mil e duzentos e sessenta e cinco reais).
CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA (03016072000115) com os lotes: 9, 12, 13, 20, 27,
29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 48, 50, 54, 55, 57, 60, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 73, 79,
80, 81, 82, 83, 86, 89, 97, 101, 102, 103, 104 e 106 no valor total de R$ 63.055,02
(sessenta e três mil e cinquenta e cinco reais e dois centavos) e SHIGEMOTO & CIA LTDA
EPP (28787127000111) com os lotes: 5, 16, 62, 84 e 90 no valor total de R$ 3.645,76 (três
mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
JOSIAS SOARES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE RUAS DO CENTRO DO MUNÍCIPIO
DE PARIPUEIRA-AL.Data/Hora/Local: 04/06/2024 às 10h00min., na sala de reuniões da CPL,
Av. Major Luiz Cavalcante, Nº 612, Centro - Paripueira/AL.Edital disponível no site:
www.paripueira.al.gov.br e no e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
JOSÉ VALTER DE LIMA
p/Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1042024/01-SEMED/PMA
Processo nº 01042024/01-SEMED/PMA, Objeto Contratação de empresa para fornecimento
de botijão (vasilhame) e Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg, com entrega de forma
parcelada, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Amapá-AP. Declaração de Dispensa em 07/05/2024 pelo agente de contratação Max
Andrey de Souza Reis. Ratificado em 07/05/2024 pela secretária Municipal de Educação de
Amapá Elinamar Macedo Almeida. R$ 35.930,00 (trinta e cinco mil novecentos e trinta
reais). Contratada: YARED MOURA LTDA, CNPJ: 14.419.508/0001-33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 24.988/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 074/2024 - firmado com A N GOMES - LTDA, CNPJ:
34.642.561/0001-06. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para
atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 036/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 271.874,10.
Processo 24.988/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 075/2024 - firmado com DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ:
28.491.434/0001-50. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para
atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 036/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 77.416,80.
Processo 24.988/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 076/2024 - firmado com O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ:
05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para
atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 036/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 706.049,80.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 24.990/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 077/2024 - firmado com L J COMERCIO
VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 44.874.520/0001-07. OBJETO: Registro de Preços
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores
da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 037/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 44.905,20.
Processo 24.990/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 078/2024 - firmado com M RODRIGU ES
CARDOSO EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde
do município de Pedra Branca do Amaparí - PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
037/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 13.954,00.
Processo 24.990/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 079/2024 - firmado com O. L. LIMA. JUNIOR
LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde
do município de Pedra Branca do Amaparí - PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
037/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 38.642,66.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-CPL/PMPBA
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no
Processo nº 24.990/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº
037/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de
Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento
proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender as demandas da rede de
saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento
de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da
Empresas: L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 44.874.520/0001-07 -
ITENS: 4 R$ 2.320,00 - 5 R$ 789,00 - 6 R$ 2.240,00 - 8 R$ 4.840,00 - 9 R$ 11.890,00 -
10 R$ 550,00 - 11 R$ 849,90 - 12 R$ 589,80 - 13 R$ 2.470,00 - 14 R$ 949,90 - 15 R$
520,00 - 16 R$ 430,00 - 18 R$ 1.100,00 - 21 R$ 1.000,00 - 27 R$ 1.190,00 - 29 R$
1.500,00 - 30 R$ 1.897,60 - 31 R$ 7.200,00 - 41 R$ 449,92 - 42 R$ 989,28 - 43 R$ 349,80
e 44 R$ 790,00 - M RODRIGUES CARDOSO - EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56 - ITENS: 2 R$
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