DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000206
206
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 020/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de materiais de manutenção e madeiramentos para atender
as necessidades das secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis
no 
sítio
https://bnc.org.br 
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 10.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 27.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 27.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA,
10 de maio de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 021/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de itens de iluminação para atender as necessidades das secretarias municipais
de
Jaguaquara, Bahia.
Edital e
anexos
disponíveis no
sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
10.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
27.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.05.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 9 de maio de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 23/05/2024,
às 10:00h(Brasília), P.E 005/2024. Mat. Permanentes diversos. Asdemais publicações serão realizadas
no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br)
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 9 de maio de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/05/2024 às 09h00m (Horário
de Brasília). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de
logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal
de Jitaúna e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de
Custos Referenciais de Obras - SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, através do
maior 
desconto.
Plataforma 
da
Bolsa 
Nacional
de 
Compras,
sitio
https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 09/05/2024.
ANTONIO DE ALMEIDA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jussiape, através da Secretaria Municipal de Educação,
tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar,
utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado
ao transporte dos alunos nas redes municipal e estadual de ensino do município de
Jussiape/BA, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
O credenciamento será iniciado a partir do dia 10 de maio de 2024, das 08:00 h às
14:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jussiape, situada na Praça 9 de Julho,
s/n, centro, Jussiape
- Bahia. Edital disponível no Diário
Oficial do município,
https://www.jussiape.ba.gov.br,
podendo ser
consultado/adquirido na
íntegra ou
na
Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00h. Informações (77) 3414-210. Jussiape-
Ba, 08 de maio de 2023.
ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 002/2024, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de
Pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de Lajedinho-BA, Conforme
Contrato de Repasse nº 954090/2023, celebrado com à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, em favor da empresa: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35, no valor de R$ 409.100,00 (quatrocentos e nove mil e
cem reais), com FATOR (K) 0,85. Lajedinho/BA, 08 de maio de 2024.
ANTONIO MARIO LIMA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.572/2024.
Objeto: Aquisição de medicamentos e malha tubular elástica, para atender a
demanda dos usuários do sistema municipal de saúde. Menor preço por lote. Sessão de
abertura: 24/05/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá
ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de de
corretor de imóveis para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos, sob
demanda, para subsidiar processos de permutas, locações, alienações e demais correlatos,
conforme
as normativas
técnicas
vigentes,
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de
Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento
de novas propostas: 09h00min de 14/05/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN,
QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no
Portal 
da
Transparência 
do
Município, 
no
seguinte 
endereço
letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
Em 9 de maio de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 7423/2024. PE 19/2024 FMS RP. Contratação de empresa para aquisição de
óculos de grau, para atender as necessidades da gestão de ações de concessão de
benefícios no âmbito do sus municipal, a ser custeado com recurso vinculado através da
portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. ALMEIDA SARMENTO & CIA
LTDA com o valor total de R$ 106.000,00 LOTE ÚNICO
Mata de São João -BA, 6 de Maio 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Aquisição de teste rápido para diagnóstico de gravidez, para atender as
necessidades da Atenção Básica, custeados com recursos vinculados através da Portaria nº
1.005, de 21 de julho de 2023, Portaria nº 986, de 29 de abril de 2022, Recurso Estadual
- Programa do Governo do Estado "Apoio Institucional a município na Atenção Materno-
Infantil" e Recurso Próprio. Abertura: 22/05/2023 ás 09H.
Mata de São João-Ba, 8 de Maio de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 7423/2024. PE 19/2024 FMS RP. Contratação de empresa para aquisição de óculos de
grau, para atender as necessidades da gestão de ações de concessão de benefícios no
âmbito do sus municipal, a ser custeado com recurso vinculado através da portaria nº
1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA com
o valor total de R$ 106.000,00. Vigência: 01 ANO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 7 DE MAIO
DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Abert.: 23/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação, incluindo montagem e desmontagem de estrutura de eventos,
sonorização e iluminação cênica de palcos, destinados às comemorações culturais, do
município de Miguel Calmon-BA. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA 004/2024 SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/05/2024 às 08:30 do dia 23/05/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 23/05/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/05/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Formação de registro de preço para execução sob
demanda de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE
MURITIBA/BA .
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 8 DE MAIO DE 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DENGUE AB E AG COMBO.
IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS
IGG E IGM E ANTÍGENO NSI DO VÍRUS DA DENGUE, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 13/05/2024 às 09h00min até
15/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.770,00 (Vinte e Seis Mil
Setecentos e Setenta Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e
demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar
ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação,
poderão 
acessar
o 
Edital 
e 
Anexos
no 
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 9 de maio de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações

                            

Fechar