DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.01/PE/PMC. Objeto: aquisição de materiais
didáticos destinados à educação infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação
do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 23/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao
Edital: https://bnc.org.br/ | https://croata.ce.gov.br/licitacao | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/.
Croatá/Ce, 9 de maio 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01/TP/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de
Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um
Posto de Atendimento da Saúde no Sítio Andarade, junto a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Croatá/CE - Habilitadas: STAN Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; NOGNA - Empreendimentos e
Construções - LTDA; Millenium Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações
LTDA; Epyio Construções & Serviçõs LTDA; L B Construções LTDA; W & R Construções e
Locações LTDA; G. A. Rabelo Junior; Sigor Construções e Serviços LTDA; Premecon
Premoldados e Construções LTDA; Apolo Serviços LTDA; R P Construções & Locações LTDA;
Alfacon Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; TEC TA
Construções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; WRT Construções e
Serviços LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; D3 Serviços e Construções LTDA;
Amparo
Serviços
e
Empreendimentos
LTDA;
STM
Construções
LTDA;
Vipon
Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; CENPEL - Centro
Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e
Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; SERFI Construtora
e Serviços de Transporte LTDA; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços LTDA; L. E.
Fernandes Fontinele Construções; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA;
Real Serviços LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; E. P. P. Construtora LTDA;
Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; M L N
Construções e Serviços LTDA; L & L Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos LTDA; AQUA Construtora e Comercio; Maximus Construções e Serviços
LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; J M X Neto
Construtora EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Conserbas Construções
e Serviços EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; G7 Construções e Serviços LTDA;
LSD Construções e Serviços LTDA - Inabilitadas: Carlos H M Carvalho; BRB Serviços e
Comercio LTDA; J P de Sousa Nascimento; A T Farias de Souza - Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109,
inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/05/2024 às 08h30m.
Croatá/Ce, 9 de maio de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.2
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.2, cujo objeto
é a aquisição de livros didáticos para alunos matriculados nas turmas de 02 (dois) e 03 (três)
anos da Educação Infantil, visando subsidiar a prática dos professores, através de material
direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de aprendizagens das
crianças, de interesse das escolas Municipais da Educação Infantil do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 23 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 10 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: 23 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de Maio de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.3
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3, cujo objeto
é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º
ano do Ensino Integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material
direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela base
nacional comum curricular, de interesse das escolas Municipais do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e
poderá ser
adquirido através do
site do
TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 27 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 10 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: 27 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de Maio de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato - Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.04.03.1.
Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
Araguaia Empreendimentos. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção de posto de saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no
Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Prazo de Execução: 150 dias. Valor Total: R$ 1.190.316,06 (Hum milhão cento e noventa
mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos). Signatários: Cícera Aderilma Soares
Fernandes e Raniel de Barros Sá. Granjeiro/CE, 02 de Maio de 2024.
RESULTADO DE JULAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.18.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.18.1, sendo o
seguinte: Empresa Vencedora - I. A. S Construções LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta
totalizando o valor global de R$ 535.129.68 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e vinte e nove
reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David
Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 8 de maio de 2024.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo - Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 5ª Alteração
- Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.17.01-SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº
PMH-270921-TP01
-
Contratante:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura,
Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções, Serviços e Locações
EIRELI CNPJ/MF n.º 16.581.786/0001-18- Finalidade: Contratação de Empresa para Execução
dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias da Sede do Município de
Hidrolândia-Ceará, conforme convênio 900424/2020 - Contrato de Repasse nº 1070814-71 do
Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Nova Vigência: 12/03/2024 e término em
12/10/2024- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/03/2024 -
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco
Daniel Araújo (Contratada). Vanderlan Matos da Cruz Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SEDUC Contratante: Município de Ibicuitinga,
localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro - Ibicuitinga - CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001-
55 e C.G.F. Nº 06.920.297-4. Contratados: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOR ES
FAMILIARES, CNPJ Nº 21.128.101/0001-12, valor total de R$ 318.371,30 (trezentos e dezoito
mil, trezentos e setenta e um reais e trinta centavos); FRANCISCA IVANILDA NOGUEIRA DA
SILVA, com o valor total R$ 39.841,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais);
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA SILVA, valor total de R$ 39.762,50 (trinta e nove mil,
setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); FRANCISCO MATEUS NOGUEIRA
DA COSTA, valor total R$ 39.862,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais);
WHELIGTON ADRIANO NOBRE, valor total de R$ 39.568,50 (trinta e nove mil, quinhentos e
sessenta e oito reais e cinquenta centavos); MANUEL VALENTIM RABELO, valor total de R$
39.240,50 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos); JOSÉ ODAI
ALVES CARNEIRO, valor total de R$ 39.812,00 (trinta e nove mil, oitocentos e doze reais);
NAELIA DANIEL FERNANDES, valor total de R$ 39.495,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos); FRANCISCA TALITA DE SOUZA SILVA valor total
de R$ 39.972,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal:
Processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEDUC Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Lei
11.947/2009 de 16/06/2009; e Resoluções CD/FNDE: nº 26/2013 de 17/06/2013; nº 04/2015
de 02/04/2015; 06/2020 de 08/05/2020; 20/2020 de 02/12/2020; 21/2021 de 16/11/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender o Cardápio
da Merenda Escolar de responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. Prazo:
até 31 de dezembro de 2024. Origem Dos Recursos: 10.02.12.306.003.2.049; 3.3.90.30.00.
Signatários: Contratante: Rafaela Gomes Benício - Ordenadora de Despesa da Secretaria de
Educação. Contratados: Acima Mencionados. Data: Ibicuitinga/CE, 30 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 13.007/2023-TP Contratante e signatário: Secretaria de Educação,
Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 13.007/2023-
TP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas
padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho; Contratada: GN Botão Ltda. Valor: R$
8.541.120,84. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Assina
Pelo Contratado: Gustavo Nogueira Botão. Data da assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023- CP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto
Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma
escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de
Icozinho, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar
o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.007/2023- CP,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o
presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 23/04/2024 em favor da: GN BOT ÃO
LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 11.385.744/0001-98, no valor global de R$ 8.541.120,84.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.008/2023-CP
A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da
fase de análise das propostas de preços referente Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP,
cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro De Educação Infantil -
CEI, localizado na margem da Rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, declarando: Propostas
Classificadas as empresas: 1. Construtora E F dos Santos, CNPJ 04.868.095/0001-10; 2. M K
Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ 35.864.328/0001-30 3. F. Marcio de
Araújo Medeiros, CNPJ 13.749.666/0001-99 4. G. N. Botão Ltda, CNPJ 11.385.744/0001-98 5.
Locamix
Eireli,
CNPJ
13.053.642/0001-09
6.
Clezinaldo
Construções
Ltda,
CNPJ
22.575.652/0001-97 7. F M S Oliveira, CNPJ 46.319.340/0001-80 8. G7 Construções e Serviços
Ltda, CNPJ 10.572.609/0001-99 9. Construtora Borges e Carneiro Ltda, CNPJ 01.590.549/0001-
46 10. ARC - Engenharia Ltda, CNPJ 04.564.459/0001-79 11. Eletrocampo Serviços e Construção
Ltda, CNPJ 63.551.378/0001-01 12. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, CNPJ
18.010.834/0001-43 13. Construtora Astral Ltda, CNPJ 11.638.690/0001-25 14. CENPEL - Centro
Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, CNPJ 05.502.041/0001-08 15. Construtora Plato Ltda,
CNPJ 10.485.488/0001-48 16. S A Engenharia Ltda, CNPJ 22.102.225/0001-91 17. João Nilton de
Sousa Ltda, CNPJ 35.600.495/0001-74 18. R Meira Engenharia Ltda, CNPJ 07.279.144/0001-61
19. THM Construção e Manutenção Ltda, CNPJ 45.676.573/0001-78, por atenderem as
exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas
chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA E F DOS
SANTOS, CNPJ 04.868.095/0001-10, no valor total de R$ 3.603.821,50.
A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea "b".
MICHELLE ROQUE GUEDES.
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