DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
Nº Processo: 09472/2024.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 10 de julho de 2024,
às 9:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, modo de disputa fechado, tipo
técnica e preço [...] PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA CIVIL, SANITÁRIA
E AMBIENTAL COM OBJETIVO DE ATENDER AO DECRETO FEDERAL 10.936/2022 E A LEI
FEDERAL 14.026/2020 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de
Recurso: 500 e 753, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário. O Edital
completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos
Licitatórios". Informações: Comissão de contratação: Gicele Pereira de Sousa, Cintia Alves
da Silva Araújo e Liliane Brito do Prado, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Nº Processo: 08.557/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS,
MÁQUINAS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/06/2024,
às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Número do Processo: 68.168/2023. Objeto: prestação de serviços de veículo caminhão tipo
caçamba. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link
"Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 04/06/2024 às 08h30min., início da sessão:
04/06/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de
Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023
2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO Número do Processo: 41.691/2023. Objeto: Prestação de
serviço de PREPARAÇÃO DOS REVESTIMENTOS DE PAREDE E PINTURA, COM
FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/06/2024,
às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024-SRP
Aviso de Adendo Modificador de Licitação. A Secretaria de Educação da PMA
torna público para conhecimento dos interessados que houve um Adendo Modificador no
Edital do Pregão Eletrônico Nº 08.001/2024-SRP, fazendo se necessário a Abertura de Novo
Prazo assim, a data do pregão supra citado, fica marcado para os interessados que
realizará no dia 23 de Maio de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico
Nº 08.001/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de equipamento estrutural e mobiliário para o núcleo de
atendimento especializado e inclusão, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação
do Aracati/CE.
O
Edital estará
disponível
nos
Sites: www.bll.org.br ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 9 de Maio de 2024.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro aditivo ao Contrato N's 2022.02.11.01, decorrente do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº. 2022.01.06.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços
nº. 2022.01.06.01/2022 -SRP, cujo objeto é a Registro de Preços destinado à contratação
da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Cariri Edificações, Serviços e Conduções
EIRELI - CNPJ Nº 39.420.606/0001-11. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2023.
Assina pelo Contratado: Carlos Douglas Almeida Leandro. Assina pela Contratante: Cícera
Edana Tavares Luna. Aurora-Ce, 23 de Dezembro de 2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.05.09.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 14 de maio de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica nº 2024.05.09.01. Objeto: contratação da prestação de
serviços de manutenção de ar condicionados, bebedouros, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Fundamentação legal, Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso I. O Edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Aurora/CE, 9 de Maio de 2024.
MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240383
Concorrência Nº 12.04.01/2023 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240383.
Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Contratada e signatário: Caldas & Furlani
Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48, Francisco Caldas da Silveira Júnior,
Representante Legal da Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito
de Paripueira. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Do Valor Suprimido: O
valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 1,00 (um real), passando o valor total de
R$ 5.845.890,88 a ser R$ 5.845.889,88. Amparo Legal: Artigo 65, inciso I, § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12.27.02/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes
habilitados na Concorrência Nº 12.27.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas
localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades),
será realizada no dia 14/05/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os
licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.09.001, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e afins para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Unidades
Administrativas Participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de
Maio de 2024 (28/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 9 de Maio de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01
Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na
pavimentação em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de
Caririaçu-Ceará, conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação. A Comissão de
Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: Construtora
Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, foi vencedora com o valor global
apresentado de R$ 3.034.942,34 (Três milhões, trinta e quatro mil e novecentos e quarenta
e dois reais e trinta e quatro centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de
Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na
sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua
Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu -
Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Caririaçu-CE, 9 de maio de 2024.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-SEINFRA-CE
A Prefeitura Municipal de Choró-Ce - torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 003-2024-SEIFRA - CE, cujo objeto é
construção de uma nova avenida com passagem molhada no Bairro São Sebastião, no
município de Choró - CE, CONF. CR 939211/2022/MDR/CAIXA. Início do Cadastramento das
Propostas: 10 de maio de 2024. Data do certame: 24 de março de 2024 às 08:00hs; s.
Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser
adquirido
na
sede
da
Comissão
de
Licitação
e
nos
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Choró-CE, 9 de maio de 2024.
MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC
Aviso de Abertura de Projeto de Vendas. A Secretária da Educação do Município
de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) que a apresentação dos envelopes de "HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS"
do processo de Chamada Pública N° 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos
da rede municipal de ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, ocorrerá no
dia 16 de Maio de 2024, às 09h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús - CE.
Crateús-CE, 8 de Maio de 2024.
LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Secretária Municipal da Educação