DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.24-PE-DIV
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e
Homologada o Pregão Eletrônico Nº 002.24-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de água adicionada de sais, sem gás, para atender as necessidades dos diversas
Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Para a empresa MD Variedades LTDA, CNPJ: 17.171.614/0001-
39, com o valor global de R$ 109.980,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta reais).
Ipueiras/CE, 9 de Maio de 2024.
CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.12.01-PE
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 10h, do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.12.01- PE. Objeto: Aquisição de
Material e Equipamentos para apoio a Feira da Agricultura Familiar do Município de
Itapipoca/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 9 de Maio de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.13.03/PE
O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 10h, do dia 27 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.03/PE. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de frete e descarregamento de lixeiras nas 7 (sete) escolas
participantes do Programa referente as atividades do escopo do Projeto do Convênio
919764/2021 entre o Ministério da Saúde/FUNASA e Prefeitura Municipal de Itapipoca
através do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI). Sendo a
distancia das 7 (sete) escolas a média de localização entre o mínimo 9 km ao máximo de
28km de distancia da sede urbana do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 9 de Maio de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024050201PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024050201PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de
equipamentos, estruturas, serviço de som, brinquedos e atrações para recreação e animação
de diversos eventos de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município
de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 27 de maio de 2024, no site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 9 de maio de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0204.01-24-CPPM
O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência
Pública, no 0204.01-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de
engenharia para construção de praça no distrito de monte grave no Município de
Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 27 de maio de 2024 as 09:00h. (horário
de
Brasília
-
DF).
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda
no
horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro
José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã.
Milhã/Ce, 9 de maio de 2024.
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2024, às
09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01 critério
de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins contratação de pessoa jurídica
especializada a prestação de serviços para locação de veículos para ao transporte
escolar de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino, de interesse da
Secretaria de Educação no âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-
se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64,
Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes
Gomes. Pregoeiro.
Missão Velha-CE, 9 de maio de 2024.
RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 010/2024-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO
POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Biblioteca Móvel, destinada para Secretaria
Municipal de Educação do Município de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 23 de maio
de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h30min no dia 23 de maio de 2024. O edital e
seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 9 de maio de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805.01.2024 PE
Objeto: Prestação de Serviços com manutenção preventiva/corretiva em
veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 24 de Maio de 2024, às
09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088,
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara/CE, 8 de Maio de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805.02.2024 PE
Pregão Eletrônico nº. 0805.02.2024 PE. Objeto: aquisição de peças para
manutenção preventiva/corretiva de veículos, destinados a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das
propostas:
até
dia
22
de
Maio
de
2024,
às
09:00hs.
Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a
sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara/CE, 8 de Maio de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.003.PE
A Secretaria Municipal de Educação - SME, avisa que no dia 28 de maio de
2024 às 09:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.03.003.PE,
cujo objeto é a "aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das
piscinas (semi-olimpica) da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE,", conforme
edital
e
anexos,
disponível
na
Comissão
de
licitação,
no
site
do
TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 9 de maio de 2024.
SR. MARCOS ALAN COMO DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo
Originário: Tomada de Preços nº TP/050722.01/SESA
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Classificadas: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇO S
EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; RSM PESSOA EIRELI; FJ
CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CLEZINALDO S DE
ALMEIDA
CONSTRUÇÕES;
PREMIERE
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME;
NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - Desclassificadas: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; CONSTRUTORA MORFEU LTDA -
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE -
Vencedora da Licitação: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
35.131.683/0001-09 - Valor: R$ 917.383,34 - Comunicado: A partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei
Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 7 de Maio de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Secretaria de Saúde - Extrato do Termo de Ratificação e Homologação - Modalidade:
Dispensa de Licitação N.º 2024.04.24.01S. Objeto: a contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a
estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos
termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primaria a
Saúde do Município de Potengi/CE, de interesse da Secretaria de Saúde do município
de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos.
Favorecida: P P Moreira Alencar, inscrita no CNPJ sob nº 17.704.496/0001 - 87, no
valor de R$ 57.557,18 (Cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e
dezoito centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma
da Lei N.º 14.133/21. Potengi/CE, 8 de maio de 2024. Anderson Ribeiro Duarte Vieira
Secretário de Saúde.