DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVIOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
1.897/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0005, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
20/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 20/05/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA
23/05/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA
23/05/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 9 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 4.932/2024 - ID TCE/ES:
2024.028E0700001.02.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MUDAS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES EM ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEM AG .
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
21/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 21/05/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA
24/05/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA
24/05/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 9 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOS. Onde restou FRACASSADO.
Guarapari/ES, 9 de maio de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação -Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 3.039/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Brasil Fretamentos Ltda,
inscrito no CNPJ 30.746.491/0001-85, objetivando a prestação de serviços de 04 diárias de
ônibus para viagens intermunicipais, visando suprir demandas e atender os alunos das
turmas de período integral, de acordo com a proposta pedagógica das escolas municipais,
no
valor
de
R$
12.000,00
(doze
mil
reais).
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0035
Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO PARA ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPELHO DE
PROGRAMAÇÃO 320310620230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. DATA DA ABERTURA:
28/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Devido
a
atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90005/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28)
3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0010
Jerônimo Monteiro-ES, 9 de maio de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado do julgamento da primeira sessão
pública do Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, PSICOLOGIA E SERVIÇOS DE
FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIADOS:
Clínica de Ultrassonografia Dr. Pedro Nagibe Ltda ME, credenciada no lote 01, no valor
total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Clínica M & S Medicina e Saúde Lt d a ,
credenciada nos lotes 01 e 04, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e
oitocentos reais), JM da Silva Rodrigues Fisioterapia, credenciada no lote 05, no valor total
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Vitamed Clínica de Saúde Ltda, credenciada no lote 01,
04 e 05, no valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), Fision
Clínica de Saúde Ltda, credenciada no lote 01, 04 e 05, no valor total de R$ 94.800,00
(noventa e quatro mil e oitocentos reais), Patrick Barbosa Martins ME, credenciada no lote
01, 04 e 05, no valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais),
Clínica Renova Ltda, credenciada no lote 05, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), L & F Fisioterapia LTDA ME, credenciada no lote 05, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), Liparizi Serviços Médicos e Laboratoriais Ltda credenciada no lote 04, no
valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). CÓD. ID. CIDA D ES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.17.0001
Jerônimo Monteiro, 9 de Maio de 2023.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de licitação, nos termos
da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
produção, montagem e instalação de armários pré-moldados em MDF e fórmica, de acordo com
as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município,
sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/781/detalhes , na
aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 9 de maio de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretretaria de Saúde de Pinheiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina/ES, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 459/2024,
referente ao Pregão Eletrônico 007/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIDADE
ODONTOLÓGICA MÓVEL, em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e
do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da presente licitação, nos termos abaixo:
RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, com veículo RENAULT MASTER
ADP. L3H2, no valor de R$ 332.800,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).
Código ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0002
Sta. Leopoldina, 6 de maio de 2024
SIGRID STHUR
Gestora FMS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina/ES, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 2384/2024,
referente ao Pregão Eletrônico 005/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do
Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da presente licitação, nos termos abaixo: ASSUM PRETO PRODUÇÕES C U LT U R A I S
E COMERCIO DE MATE nos lotes 1, 2, 5, 9, 10, 11, 13 e 14 no valor total de R$ 9.819,60
(nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), BETANIAMED COMERCIAL
EIRELI nos lotes 8, 12, 18 e 23 no valor total de R$ 52.384,00 (cinquenta e dois mil
trezentos e oitenta e quatro reais), BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 25
no valor total de R$ 15.796,00 (quinze mil setecentos e noventa e seis reais), EFRAIM
RECURSOS LTDA nos lotes 3, 6, 19 e 24 no valor total de R$ 10.833,24 (dez mil oitocentos
e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE EQUIPAM nos lotes 4, 15, 17 e 20 no valor total de R$ 32.935,00 (trinta e dois
mil novecentos e
trinta e cinco reais), RGLMED
COMERCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITA nos lotes 22 e 28 no valor total de R$ 11.195,00 (onze mil cento
e noventa e cinco reais), SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI nos lotes 21 e 27 no
valor total de R$ 35.891,44 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta
e quatro centavos). LOTES FRACASSADOS/NÃO ADJUDICADOS: 07, 16 e 26. ID CIDAD ES :
2024.061E0500001.01.0001
Sta. Leopoldina,6 de maio de 2024
SIGRID STHUR
Gestora FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
Cod. Cidades: 2024.063E0700001.02.0004
OBJETO: Formalização de Registro de Preço para futura e eventual Contratação
de Empresa especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e
documentos complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa
Teresa-ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de
Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações
e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas
do Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas. Verificou - se
inconsistências na integração do sistema.
A abertura da licitação fica prorrogada para:
ABERTURA DA SESSÃO: 9 horas do dia 28/05/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 9 de maio de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira