DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Na publicação do dia 09/05/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 83 protocolo 458876
e Diario Oficial da União seção 3 pagina 190, Onde-se lê: CONTRATO Nº 72/2024. Leia-se:
CONTRATO Nº 70/2024, os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.
VALTER ALEIXO - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratadas:
DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição dos medicamentos e insumos para Serviços Odontológicos das
Unidades Básicas do Município de Nazário Go. Valor Total: R$ 418,50 (quatrocentos e dezoito
reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Contrato: 25/2024. Processo Administrativo: 220/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
002/2024.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
NOVO
GAMA
-
GO.
Contratada:
HL
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. OBJETO: Serviço de drenagem e
pavimentação asfáltica - Jardim Tropical. VALOR: R$ 2.215.425,98 (dois milhões duzentos e
quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Dotações:
110.02.055.15.451. 2627.1.035.4.4.90.51.00.00.100 (R$ 1.255.406,90 - CO N T R A P A R T I DA
MUNICIPAL), 110.02.055.15.451.2627.1.035.4.4. 90.51.00.00.123 (R$ 960.019,00 - RECURSO
FEDERAL - Convênio/Contrato de Repasse: 933312/2022 MDR/CAIXA, OPERAÇÃO:
1083.685-84/2022). Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Contrato: 26/2024. Processo Administrativo: 809/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
003/2024.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
NOVO
GAMA
-
GO.
Contratada:
HL
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. OBJETO: Serviço pavimentação
asfáltica - trecho da estrada para o Alagado - ZONA RURAL. VALOR: 1.182.566,84 (um
milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos). Dotações: 110.02.055.15.451.2627.1.131.4.4.90. 51.00.100 (R$ 378.410,84 -
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL), 0110.02. 055.15.451.2627.1.131. 4.4.90.581.00.123 (R$
804.156,00 - RECURSO FEDERAL - Convênio/Contrato de Repasse: 923652/2021
MDR/CAIXA, OPERAÇÃO: 1081222-41/2021). Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Perolândia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ/MF sob n.º 24.859.324/0001-48, com sede administrativa localizada na rua José
Alves Vilela, S/N, Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Grete Elisa Balz
Rocha, brasileira, casada, residente e domiciliado neste município sede, através da
Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará em sua Sede, às 09h:00min do dia 07 de Junho de 2024, chamada pública Nº
001/2024, para
Aquisição de
gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (Doze) Meses. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia da realização da sessão, na sede
da Secretaria da Educação, localizada na Rua Moises Moraes de Carvalho s/n, Q.01, Lt. 10
Setor Renovação II.
O Edital e seus anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13 às 17h
na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Perolândia. Informações -
Telefone (64) 3639-1112. Comissão Especial de Licitação do Município de Per o l â n d i a / G O,
aos 08 de maio de 2024.
EUGÊNIA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 79/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86.
CONTRATADO: Stage Music Comércio, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº
10.661.909/0001-44. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer instrumentos
musicais a serem utilizados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada
Coronel João de Araújo, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO a
serem pagos através de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462.
Valor Total: R$ 3.580,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12
meses. Piracanjuba/GO, 08 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 80/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86.
CONTRATADO: Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli., CNPJ nº 28.453.974/0001-40.
DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer instrumentos musicais a serem
utilizados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de
Araújo, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO a serem pagos
através de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462. Valor Total: R$
6.733,60. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses.
Piracanjuba/GO, 08 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
13/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa(s) especializada nos serviços de
manutenção de ar-condicionado e refrigeradores. Destinados à Secretaria Municipal de
Educação, tendo como vencedora a empresa: HPL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT DA
Tipo: DEMAIS CNPJ 09.255.999/0001-94 com os itens: LOTE 01 no valor total de
R$1.498.000,00 Ata de Registro de Preços estará disponível no site . Planaltina, 09 de maio
de 2024. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº
28397/2024; Objeto: Aditivo de supressão a partir de 01 de maio de 2024, referente à
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana
e rural, manutenção predial, manutenção e conservação de praças, parques e canteiros
municipais, serviços complementares de sinalização viária e serviços diversos nos
cemitérios municipais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, nas categorias de auxiliar de conservação de estradas, armador, auxiliar geral de
conservação de vias permanentes, eletricista, encanador, encarregado de obras, pedreiro,
pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de produção de mudas,
serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e laboratarista de solo, visando
atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base
Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor
Suprimido R$ 2.146.275,11 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, duzentos e setenta
e cinco reais e onze centavos); Data de Assinatura: 24/04/2024; Data da Vigência:
01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto
Alves Costa Neto pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 166/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 117/2023; Processo nº 2544/2024;
Objeto: contrato Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2023, processo nº 75421/2023
(Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás) para aquisição de pães, para atender as
necessidades da Guarda Civil Municipal; Base Legal Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021;
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Valor
R$: 6.142,12 (seis mil, cento e quarenta e dois reais e doze centavos); Data da Assinatura:
25/04/2024; Data de Vigência: 25/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale
pelo contratante Francieli Bressan Demartini.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de
uniformes em geral para atender as necessidades do administrativo e dos programas
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e
quantidades - anexo ao Termo de Referência.
DATA HORÁRIO: 04 de junho de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 8 de maio 2024.
LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE
SECRETARIA FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
EDITAL RETIFICADO, TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos na rede de
videomonitoramento - projeto de camaras. para atender o gabinete de gestão integrada
municipal - ggim da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO - anexo ao Termo de
Referência.
DATA HORÁRIO: 27 de maio de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 7 de maio 2024.
VANIA MARIA DA SILVA
Chefe de Gabinete
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.
DATA/HORÁRIO: 28 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 7 de Maio de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 29 de
maio de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a
SOLICITAÇÃO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (INSUMOS) PARA REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
-
MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. (OPERAÇÃO TAPA BURACOS),
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
nos
documentos
constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 29/05/2024, às
08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações:
www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba, Goiás, 9 de maio de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira