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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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221
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma
ELETRONICA, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e
higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos veículos
pertencentes à frota do município, do tipo "MENOR PRECO", critério de julgamento "por
item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 24 de maio de 2024 às 09h:00min no horário de
Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do
Município 
no 
enderenço 
eletrônico 
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação,
no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 6 de maio de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 389/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS COELHO. OBJETO: É
objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos
da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o
cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite
individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do
Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) FRANCISCO DOS SANTOS COELHO
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 390/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. EDVAN COSTA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto
da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede
municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o
cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite
individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do
Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE)
EDVAN COSTA
DOS SANTOS
( CO N T R AT A D O ) .
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 383/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até
a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até
31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) ANTONIO GOMES DA SILVA (CONTRATADO).
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 DO CONTRATO N° 461/2021. Referente ao
Pregão Eletrônico n° 31/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BARA
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Modificar a CLÁUSULA TERCEIRA, cujo objetivo é a inserção do
item de RENOVAÇÃO DO VALOR. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RENOVAÇÃO DO PRZO E
RENOVAÇÃO DO VALOR: O contrato principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua
vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 19/08/2023 à 19/08/2024. O valor
global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente no valor de R$ 5.060.909,18 (cinco
milhões, sessenta mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos). DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA
COSTA (CONTRATANTE).
RESENHA DO CONTRATO N° 484/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa
SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.919.742/0001-90. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 24.227,50 (vinte e
quatro mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029
3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09
de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE)
JOÃO VICTOR MAUÉS LOPES (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 482/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do
município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 400.002,77 (quatrocentos mil e dois reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-025
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE
OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1047/2024 - Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por
item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de veículo adaptado para Unidade Móvel veterinária para castração de animais
de pequeno porte (CASTRAMÓVEL) para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será:
10.302.1017.2097.0000; 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto
Atividade: 2097; 2025; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor total estimado: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 24 de maio
de 2024 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra
do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do
município
e na
plataforma
da
LICITANET pelo
site
https://www.licitanet.com.br,
informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 8 de maio de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público
aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ressonância
magnética, densitometria óssea, endoscopia e colonoscopia, de modo a permitir prestação
de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)., com data de
julgamento prevista para o dia 20/05/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a
data do dia 24/05/2023 as 08:h00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para
alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente,
mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão
Central de Licitação-CCL.
Caxias (MA), 7 de maio de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública para registro de preços nº 02/2024, tipo menor preço
global. Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa
especializada para realizar serviços de pavimentação/recapeamento asfáltico em vias do
município de Codo - MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 27/05/2024. HORÁRIO:
08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos 
e
pelo 
e-mail:
cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024
de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 8 de maio de 2024
ANTÔNIO EDSON FREIRE DA SILVA
Secretaria Municipal De Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-DP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas, verduras e polpas para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do
Município Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 23/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema
Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição
dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras
Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada
na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª
a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 8 de maio de 2024
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO. REF. AO CONTRATO DE N° 043/2023. OBJETO: o presente termo aditivo
tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em
27/02/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, §1º, INCISOS III E VI, DA LEI FEDERAL
8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE MADRE
PAULINA (PRÓINFÂNCIA - TIPO B) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, MEDIANTE DISPENSA
DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 24, INCISO V DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE:
PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, brasileira, portadora do RG n° 460451952 e CPF
809.XXX.XXX-87. CONTRATADO: CONSTRUSERV EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.200.358/0001-
35, estabelecida na Rodovia BR 010, Sn, Quadra 30, anexo A, Cidade Nova, Davinópolis -
MA, CEP 65927-000, neste ato representada pelo senhor WALISON DA SILVA LACERDA. O
prazo de vigência e execução do contrato Nº 043/2023 fica prorrogado até 31/12/2024
contados a partir do dia 31/12/2023, data do término do prazo anteriormente acordado.

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