DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL
ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa aos
participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL: Considerando a decisão
judicial liminar, proferida nos autos do processo Nº 0806512-50.2024.8.10.0040, que
determinou a habilitação da empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS
LTDA, cuja ordem foi atendida imediatamente por esta Comissão, com prova de seu
cumprimento publicado via Diário Oficial, no dia 12/04/2024; considerando a necessidade
de abertura de envelope da proposta da empresa supra, habilitada judicialmente, informa
a ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 23 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas) na
sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II
(LOTE 01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMIG
O Secretário Municipal de Administração do Municipio de Itaipava do
Grajaú/MA, com base na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, em face de ter sido
declaradas
vencedoras
da
licitação
as empresas
D
Moreira
Santos
Ltda,
CNPJ
14.519.038/0001-80, com sede na Rua dos Azulões, 01, Edif. Office Tower, Sala 931, Coluna
31, Jardim Renascença,
São Luís/MA e Garden Projetos e
Execução Ltda, CNPJ
24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA
pela CPL do m unikcipio, considerando que o presente procedimento licitatório não
apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida.
HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 01/2024-PMIG
para deferir a contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades
habitacionais para as familias municipio de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas
devido as chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 1: Construção de 33
unidades habitacionais rurais 6,0 x 7,95, area 47,70 m2 em alvenaria convencional. Meta 2:
Infraestrutura incidente, contemplando serviços de rede de água, drenagem iluminação e
pavimentação de ruas, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 01/2024-PMIG à licitante
vencedora do Lote 01 a empresa D Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, no
valor total de R$ 2.195.000,00 (dois milhoes cento e noventa e cinco mil reais) e a licitante
vencedora do Lote 02 a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-
01, no valor total de R$ 1.295.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e cinco mil). Tudo
em conformidade com as Propostas vencedoras e demais documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, determinando as providências
necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.
Itaipava do Grajaú (MA), 8 de maio de 2024.
JOÃO AFONSO OLIVEIRA DE CARVALHO
Secretário de Patrimônio e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE CONTRATO N°195/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.009/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem.
Nos termos do Convênio nº951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da
defesa, e
o Município
de Matões-MA,
conforme especificações
e
quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. PARTES: CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA:
EDENCONSIL
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES
LTDA.
VALOR
GLOBAL:
R$12.899.520,18 (doze milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais
e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data
da assinatura até 07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº
123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv.
Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 26.782.0261.1035- Pavimentação de Vias Rurais,
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51- Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Secretaria de
Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato
Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela
contratada José Thomaz Cavalcante Filho, CNPJ DA CONTRATADA Nº 07.073.042/0001-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-ARP 009.1/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-ARP 009.1/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-
38. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de locação veículos automotores
para o transporte escolar, para com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Humano. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, com efeitos a partir do dia 01 (primeiro) de maio de 2024. BASE LEGAL: cláusula
primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e
Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de forros e divisórias para atender as
demandas das secretarias municipais de Nina Rodrigues/MA. que será realizado no dia
24 de Maio de 2024, ás 08h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço
eletrônico
do
Portal
de
Compras
Públicas
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 9 de Maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de material de expediente para atender as demandas das
secretarias municipais de Nina Rodrigues-. que será realizado no dia 24 de Maio de 2024,
ás 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 9 de Maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionados e eletros para atender as
demandas das secretarias municipais de Nina Rodrigues-MA que será realizado no dia 24 de
Maio de 2024, ás 14h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras
Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 9 de Maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, através da Prefeitura
Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que a
Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 do tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRE-ESCOLA NO PADRÃO TIPO 2, LOCALIZADA
NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. Com aviso publicado em 16
de abril de 2024, no Diário Oficial da Uniao - DOU e no Jornal Pequeno. Com data prevista
para acontecer inicialmente em 06.05.2024 às 09:00h (nove horas), SERÁ REDESIGNADA A
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DEVIDO A UM PROBLEMA DE DIVULGAÇÃO DE EDITAL NO
SISTEMA COMPRASNET ONDE OCORRERIA A SESSÃO. DIANTE DISSO SE FAZ NECESSÁRIO A
REDESIGNAÇÃO DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO FICANDO PARA DATA 24/05/2024 ás
09:00 no portal de compras do governo federal www.comprasnet.gov.br.
Pinheiro-MA, 3 de maio de 2024.
AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
AVISO DE
ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2021, torna público aos interessados, que a licitação marcada para às 09h00min (nove
horas) do dia 09 de maio de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio:
bnc.org.br, fica ADIADA para às 09h00min (nove horas) do dia 27 de maio de 2024, devido
alteração no Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de
engenharia de Melhoramento de Vias e Manutenção Preventiva e Corretiva e Adequação
dos Logradouros Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 8 de maio de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMR-MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 - PMR-MA.
A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no município de
ROSÁRIO/MA, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do
dia 24/05/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras
da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar
nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em
www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA
https://www.rosario.ma.gov.br/
Rosário - MA, 7 de maio de 2024.
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO.
Pregoeiro
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