DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000223
223
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4848/2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem
como objeto: Construção do Novo Terminal Rodoviário de Santa Inês-MA, do tipo" menor
preço" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal,
Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em
específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda
, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada
na Data: dia 28 de maio de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço
www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das
08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 -
Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia
removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação
municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais
esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no
horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e
preferencialmente através do sistema, 07 de maio de 2024.
Em 7 de maio de 2024
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP 005/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração
Geral e Finanças, realizara Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de
disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza de fossas sépticas para atender as demanadas da prefeitura municipal
de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 27/05/2024, às 10:00 horas.
Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os
interessados do ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no
ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital,
para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site:
(www.licitanet.com.br),
Portal
da
Transparência
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através
do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.
São João do Carú/MA, 7 de maio de 2024.
ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.19.0013/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço global, tendo
por objeto o Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final
de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com
fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades do
Pronto Socorro Hospital Municipal de São Mateus - PSHM e as Unidades Básica de Saúde
(UBS), da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do
Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/
, através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 8 de maio de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0011/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos
interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 28 de
maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor
preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de
aquisição de materiais de copa e cozinha para atender às necessidades do Município
de
São
Mateus
do
Maranhão/MA.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ ,
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA),
disponibilizado
ainda
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na
Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 8 de maio de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua
Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às
09:00 (nove) horas do dia 12 de Junho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA ,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de recuperação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA;
Conforme Contrato de Repasse nº 945544/2023/MIDR/CAIXA, o Edital e seus anexos,
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios
https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através
do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores
informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.
São Raimundo do Doca Bezerra, 9 de maio de 2024
BARTOLOMEU PESSOA CABRAL
Secretário de Obras
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua
Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às
09:00 (nove) horas do dia 13 de Junho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA ,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma.,
Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, o Edital e seus anexos, poderá
ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios
https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através
do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores
informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.
São Raimundo do Doca Bezerra, 9 de maio de 2024
BARTOLOMEU PESSOA CABRAL
Secretário de Obras
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03° Termo Aditivo ao Contrato 150/2022
Contratada: Serv-Obras Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para Construção
de uma nova unidade escolar "Escola Estadual Onecidio Manoel de Resende" - conforme
Convênio Estadual SEDUC N. 2049/2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade
prorrogar o Prazo de Execução com vigência em 06/05/2024 em 180 (cento e oitenta) dias
extinguindo-se em 02/11/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e
efeitos retroativos, conforme cronograma, parecer jurídico e Mem.n° 028/2024 em anexo,
prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 09/05/2024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na
Avenida Carlos Hugueney, n. 572, Centro, Alto Araguaia-Mt, Cep 78.780-000, por meio de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que, resolve
Suspender por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por
objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits
Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento com
Fornecimento de Reagente e Insumos para Atender ao Laboratório Municipal de Alto
Araguaia - Licitação com a Maioria dos Lotes Exclusivos para me e Epp. Tendo em vista a
necessidade de fazer possíveis readequações no edital. Informações adicionais podem ser
obtidas por meio do e-mail lici.altoaia@gmail.com ou do fone/fax. (066) 3481-2885.
Alto Araguaia - MT, 9 de maio de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para prestação de serviços de
manipulação farmacológica para atender demanda da secretaria municipal de saúde- exclusivo
para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas
(Brasília), do dia 29/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do
envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 29 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 9 de Maio de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
02/05/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque
Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica
Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. resultou em credenciadas/habilitadas as
empresas: AFX ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 17.923.108/0001-59; CRZ
ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 29.204.772/0001-27; MARCELO EDUARDO DE
OLIVEIRA
GREGÓRIO -
ME,
inscrito sob
o
CNPJ
nº 11.817.177/0001-00;
INICIAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-45.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 8 de maio de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
Fechar