DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento
em epígrafe a partir do dia 23 (vinte e três) de Maio de 2024 as 08:00 horas (horário de
Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação, para
fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e
filantrópicas e sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde, cadastrados no
sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, especializada na prestação de
serviço especializada em consultas e exames de oftalmológia, de forma complementar aos
serviços oferecidos no Município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde".
Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento
em epígrafe a partir do dia 23 (vinte e três) de Maio de 2024 as 08:00 horas (horário de
Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação, para
fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados
no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de
forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas
especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em
angiologia/cirurgia vascular,
cardiologia, dermatologia
(cirurgião), cardiologia (risco
cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia,
mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica,
psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço,
cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo
para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma,
exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde".
Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de
testes rápidos para detecção de antígenos do vírus COVID-19 tipo SWAB NASAL destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão
recebidas
e
processadas 
por
meio
eletrônico,
bem 
como,
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br 
menu: 
Empresa 
opção:
Licitações, 
e 
na 
Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00
às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 24/05/2024 às
09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS,
FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 002/2024, na forma presencial, tipo:
Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 27 de Maio de
2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do
Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br,
pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.
Santa Cruz do Xingu - MT, 9 de Maio de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS;
(CONFORME LEI Nº 14.133/2021). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM,
ÓLEO DIESEL
S10, GASOLINA
COMUM E ÁLCOOL
COMUM, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT a serem utilizados
nos veículos e máquinas da frota municipal de SANTO AFONSO - MT. A Prefeitura
Municipal de SANTO AFONSO/MT torna público que no dia 24 de maio de 2024, estará
recebendo propostas, para abertura às 08h30min, do Pregão Presencial, para a aquisição
supracitada. O Edital estará disponível no site https://www.santoafonso.mt.gov.br/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, atualmente
localizado Secretaria Municipal de Assistência Social no endereço Rua Marechal Deodoro,
s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000, em horário de expediente das 07:00h às
11:00h e das 13:00h às 17:00 ou através do telefone (65) 3312-1160.
Santo Afonso - MT, 9 de maio de 2024.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito
ROSEANE DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
Nº 
008/2024.
CONCORRÊNCIA
001/2024.
OBJETO:
CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE
GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO
ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA ,
PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia,
Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de
Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. 1.1. EMPRESA:NOVAIS E MARCAL
NOVAIS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.146.524/0001-60; com sede a Rua Manoel
Ferreira Rocha, n. º 279, centro, na cidade de São Félix do Araguaia - MT. Tel. (66)
984347929, e-mail: eletromatt@hotmail.com. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.500,00
(trezentos mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
HOMOLOGAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das
atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr:
08/2024, Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Modalidade Nr: 01-CONCE, Data
Homologação: 09/05/2024, Objeto da Licitação CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA ,
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL -
MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E
ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO
DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO
PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de
Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital
e demais Anexos. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: NOVAIS &
MARCAL NOVAIS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 300.500,00 (trezentos mil e
quinhentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 300.500,00 (trezentos mil
e quinhentos reais).
São Félix do Araguaia - MT, 9 de maio de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Agente de
contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 23 de maio de 2024
às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço complementar de
transporte terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as
demandas da secretaria municipal de educação. O edital completo e seus anexos estarão
disponíveis no
sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/,
esclarecimentos poderão
ser
solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu - MT, 8 de maio de 2024.
LUCAS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024
o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21,
decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 05/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a
disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro
químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura
treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio,
decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais,
equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao
evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser
realizado pelo, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE VALE DE SÃO
DOMINGOS-MT,
ATRAVÉS
DO
PROGRAMA 
APOIO
A
PROJETOS
DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL, 
IRRIGAÇÃO 
E 
COOPERATIVISMO 
NO 
SETOR
AGROPECUÁRIO, cuja sessão pública ocorreu no dia 05 de Abril de 2024, a qual teve como
vencedores as empresas ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCERIZAÇÕES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ 11.157.439/0001-49 vencedor dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10
- 12 - 13 - 14 - 16 - 17 no valor final de R$ 109.600,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos Reais)
e a empresa KARINE CARVALHO PIRELLI-LTDA-ME. Inscrita no CNPJ 35.910.898/0001-10,
vencedor de dos itens 11 - 15 no valor final de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais).
Vale de São Domingos - MT, 7 de maio de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
- Pregoeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024
o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21,
decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 06/2024, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER
DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja sessão pública ocorreu no
dia 25 de Abril de 2024, a qual teve como vencedor a empresa FABIANO MALDONADO
FERREIRA PLAQUI-EPP, inscrita no CNPJ 13.682.474/0001-02 vencedor de todos os itens no
valor final de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos Reais).
Vale de São Domingos - MT, 9 de maio de 2024.
GERALDO MARTINS DA SILVA
- Prefeito.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna
Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 06/2024, da Ata de Registro de Preço
07/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa FABIANO
MALDONADO FERREIRA PLAQUI-EPP, inscrita no CNPJ 13.682.474/0001-02 vencedor de todos
os itens no valor final de R$ 153.600,00. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE
NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.