DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
CONSIDERANDO, os termos do Contrato n° 061/2022 firmando entre do
Município de Curvelândia e a Empresa Vuolo Engenharia Eireli para execução de obra de
pavimentação asfáltica em TSD, sinalização viária e passeio público em diversas ruas do
município
conforme
planilhas
e
projetos
orçamentários,
que
assim
dispõem:
CONSIDERANDO, os termos das Notificações encaminhadas pela Secretaria de Obras e
Serviços Públicos e pelo Engenheiro Civil (Fiscal de Obras) da Prefeitura de Curvelândia/MT
que dão conta da ocorrência de atrasos na execução do objeto, da desmobilização do
canteiro de obras e da omissão da Contratada e retomar as atividades. DECIDO. 1 - Pela
rescisão Unilateral do contrato formalizado entre do Município de Curvelândia e a Empresa
Vuolo Engenharia Eireli; 2 - Pela publicação dessa decisão no Diário Oficial, bem como da
expedição de Ofício a Contratada para cientificá-la da Rescisão Unilateral do Contrato; 3 -
Por determinar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e ao Engenheiro Civil (Fiscal de
Obras) da Prefeitura de Curvelândia/MT que adotem as providências necessárias para
elaboração de projeto e planilha relacionadas ao saldo de obra para futura realização de
licitação para a contratação dos serviços; 4 - Por determinar a Secretaria Municipal de
administração que abra processo administrativo para possível aplicação de penalidades
contratuais e legais a Empresa Vuolo Engenharia Eireli em razão do descumprimento das
obrigações a que estava adstrita por força do Contrato n°. 061/2022.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos e materiais de consumo para atender as necessidades da secretaria
municipal de Saúde de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: CENTERMEDI-
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 03.652.030/0001-70
itens 02, 06, 07, 08, 17, 26, 27, 37, 43, 45, 70, 74, 88, 89, 105, 112, 130, 148, 154, 158,
178, 186, 187, 194, 196, 215, 224, 251, 254, 275, 285, 287, 288, 290, 291, 304, 307, 311,
315, 323, 325, 326, 329, 335, 353, 355, 360, 364, 366, 401 total R$ 95.191,950; CMH -
CENTRAL
DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA -
ME
INSCRITA
NO CNPJ
Nº
23.228.076/0001-74 itens 51, 64, 179, 340 total R$ 17.280,000; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 itens 10, 13, 25,
38, 54, 62, 68, 87, 91, 96, 99, 129, 136, 149, 157, 184, 244, 246, 267, 273, 313, 318, 337,
341, 343, 354, 357, 370, 376, 381, 386 total R$ 33.189,650; GMC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA -ME INSCRITA NO CNPJ Nº 51.205.028/0001-04 itens 53, 221, 222
total R$ 8.695,000; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 17.472.278/0001-64 itens 32, 33, 34, 52, 75,
83, 85, 110, 111, 116, 118, 153, 169, 170, 237, 374, 375 total R$ 82.584,500; IN OV A M E D
HOSPITALAR LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 12.889.035/0001-02 itens 12, 15, 16, 18, 28, 29,
50, 81, 95, 133, 134, 135, 138, 156, 168, 173, 188, 201, 203, 204, 205, 209, 212, 214, 223,
235, 242, 245, 253, 268, 269, 286, 303, 305, 310, 314, 319, 320, 324, 336, 339, 345, 347,
348, 349, 352, 356, 378, 392, 393 total R$ 72.022,800; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 51.685.649/0001-24 itens 163, 176, 220
total R$ 14.006,000; L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
- INSCRITA NO CNPJ Nº 44.134.704/0001-22 itens 102, 113, 114, 120, 144, 195, 199, 216,
219, 225, 229, 234, 240, 252, 264, 346, 398 total R$ 34.165,900; MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 itens 40, 57,
60, 67, 69, 72, 104, 124, 150, 200, 263, 272, 277, 342, 344, 359, 363, 379, 391 total
55.927,870;
MEDCALL
FARMA
POPULAR
LTDA
-
EPP
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
11.226.317/0001-67 itens 11, 36, 56, 71, 93, 101, 125, 127, 139, 143, 145, 147, 155, 164,
185, 191, 198, 206, 226, 227, 231, 247, 250, 256, 271, ,276, 278, 294, 297, 299, 312, 327,
331, 332, 333, 373, 377, 380, 383, 396, 397, 400 total R$ 239.828,000; MEDICAMENTOS DE
AZ LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 09.676.256/0001-98 itens 55, 119, 137, 159, 166, 167,
193, 202, 207, 238, 284, 358, 389 total R$ 19.366.600; MG2 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA -EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 47.893.919/0001-15 itens 48, 49, 58,
115, 177, 279, 281, 300, 322 total R$ 53.574,000; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA -
INSCRITA NO CNPJ Nº 40.951.414/0001-10 itens 04, 05, 09, 14, 22, 23, 24, 30, 31, 39, 46,
47, 61, 63, 65, 66, 77, 78, 79, 80, 106, 108, 121, 122, 123, 132, 146, 161, 162, 174, 180,
181, 182, 183, 192, 197, 210, 211, 228, 232, 233, 236, 243, 255, 265, 266, 270, 282, 283,
292, 296, 316, 321, 328, 330, 334, 338, 350, 351, 367, 384, 385, 387, 388, 399, 402 total
R$ 118.599,400; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 41.365.113/0001-78
itens 20, 59, 76, 86, 92, 97, 98, 107, 189, 280, 298, 306 total R$ 69.327,000; PR O M E FA R M A
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
81.706.251/0001-98 itens 21, 35, 44, 94, 103, 141, 152, 241, 257, 259, 261, 361, 362, 382
total R$ 45.413,000; RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ Nº
07.233.087/0001-96 item 142 total R$ 800,000; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 09.944.371/0003-68 itens 160, 175, 258, 260, 262, 289, 394,
395 total R$ 8.611,000; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - INSCRITA NO
CNPJ Nº 06.065.614/0001-38 itens 41, 42, 126, 208, 213, 274, 295, 309, 368, 371 total R$
13.500,000; WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ Nº
43.025.186/0001-46 item 109 total R$ 4.950,000 e a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ Nº
41.347.974/0001-23 item 73 total R$ 2.590,000
.
Itaúba/MT, 9 de Maio de 2024.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por
meio de sua Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI "ZELAVIR JOSÉ WANS" NO
DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL EM ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob
a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações
detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está
marcada para o dia 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALI Z AÇ ÃO :
Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.
Itiquira/MT, 9 de maio de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 06/2024 REGISTRO DE PREÇOS: N°. 08/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA FRACASSADOS E CANCELADOS
EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA LICITANTE M A FERNANDES DAVI -
CNPJ: 01.918.285/0001-07, R$ 255.960,00, ficam então registrados os preços da empresa
próxima classificada e qualificada como ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 09.508.576/0002-
10, o valor total de R$ 336.767,10 (Trezentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e sete
reais e dez centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 08 de maio de 2024 até 18 de abril de 2025.
Jauru - MT, 8 de maio de 2023.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA - MT. CONTRATADA: GESSE VITOR
LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.540.624/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em
via urbana com drenagem e calçadas no município de LUCIARA-MT. 1-DO PRAZO: A
prorrogação do prazo de vigência do mencionado contrato em 180 (cento e oitenta) dias,
com início a partir do encerramento do contrato principal, qual seja: 26/06/2023 até a data
de 23/12/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT. DATA DE ASSINATURA:
22/06/2023. Parassu de Souza Freitas- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
TERCEIRO TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº
023/2023.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLAUDIMIR JOSE
SCABENI-CLÍNICA EIRELI. CNPJ: 10.927.478/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de
duração do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 20
de abril de 2024 até 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira,
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 22 de maio de 2024, as
08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato
Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de
preço para futura e eventual aquisição de madeira serrada para ser utilizada na
manutenção de pontes em atendimento à demanda da secretaria municipal de transportes,
obras e serviços públicos de nova santa helena/mt. O edital completo está à disposição dos
interessados,
gratuitamente,
no
site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14,
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Santa Helena/MT, 9 de maio de 2024.
EDINALVA NUNES
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PARANAÍTA - ACP, inscrita no CNPJ nº
00.539.501/0001-40.
OBJETO: PARA SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PARANAÍTA/MT, COM REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA E TECNOLÓGICA NO PARQUE
MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MAURO ZANETTE.
O prazo de vigência do presente Termo contará a partir da data de sua assinatura, e
contará com sua vigência durante todo o período da semana em Comemoração ao 45º
Aniversário do Município de Paranaíta, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos. Paranaíta/MT, 8 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, que na sessão
pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023.
Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO
LTDA, inscrita no CNPJ: 26.917.005/0009-24, no valor global de R$ 2.439.000,00; Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.
Poxoréu, 9 de maio de 2023.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas,
na Cidade de Poxoréu-MT, torna público aos interessados que a Concorrência Pública nº.
3/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A
REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, com abertura da sessão pública prevista para o dia 14 de
maio de 2024, às 9 horas (horário de Brasília) de forma eletrônica, no portal LICITANET,
que decide SUSPENDER o certame, em virtude de verificação de erros na planilha
orçamentaria e projeto. Tendo em vista que os erros encontram-se em análise até a
presente data, suspendo o certame até que os erros sejam sanados. Tão logo, nova data
será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do
Município. A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Vila
Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT.
Poxoréu-MT, 9 de maio de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Agente de Contratação
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