DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº
08/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 28/05/2024, às 08h30min (horário de
Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 9 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo Nº 017/2024
O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, por intermédio da Pregoeira e
Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 008/2024, de 19 de Janeiro de 2024,
torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em
conformidade com os preceitos do Decreto Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei
Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO:
Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de
Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00min do dia 10/05/2024 até 08h00min do dia
23/05/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 23/05/2024 INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 23/05/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO
OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no
Portal da Transparência no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/
transparencia/. Nova Alvorada do Sul/MS, 09/05/2024.
RAQUEL APARECIDA FONTANA - PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO
DOS AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
ASSENTAMENTO SANTO
OLGA
-
COOPAOLGA .
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano letivo de 2024.
VALOR: o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 1.791.379,32 (um milhão setecentos
e noventa e um mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois reais).
DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Dotação Orçamentária
2.023 - Manutenção e enc. c/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento
de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44
- Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.1001 Material de Consumo; Cód.
Reduzido - 44
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigorará por 12 (doze) meses após sua assinatura até a
entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta).
Nova Andradina - MS, 26 de abril de 2024.
ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes
Ordenadora de despesas Contratante; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTO R ES
FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO OLGA - COOPAOLGA Osmar De Castro Lemes Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente artigo 31 e seguintes do Decreto Federal 11462, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4808/2024;
b) N. Licitação: 07/2024; c) Modalidade: Outras modalidades; d) Data de Homologação:
08/05/2024; e) Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Eletrônico 06/2023/ F N D E / M EC,
objetivando a aquisição de veículos tipo ônibus para atender a Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esporte. Participante: VOLKSWAGEN TRUCK E BUS IND. E COM. LTDA:
Total do Participante: R$ 2.871.000,00 - Total Geral: R$ 2.871.000,00
Nova Andradina, 9 de maio de 2024.
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADM N° 071/2024 - FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei
14.133/21 - Presencial
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se
encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de
empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: contratação de
uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS -
unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selviria/MS, conforme
proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014.
O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia
24/05/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art.
6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria,
sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus
Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do
Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência,
Selvíria/MS, 9 de maio de 2024.
EDGAR BARBOSA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por
empreitada global, para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Felicina -
Açucena - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 002/2024. Abertura: 23
de maio de 2024 às 09h30min. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico
www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 172/2023, referente ao Credenciamento nº 03/2023, Processo nº
223/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Banco Mercantil do Brasil S.A,
inscrita no CNPJ Nº 17.184.007/0001-10. Objeto: Autorizadas pelo Banco Central para prestação
de serviços de arrecadação de tributos Municipais e demais receitas Municipais por meio de guias
de arrecadação Municipal com código de barras no padrão FEBRABAN. Alfenas, 21/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023, referente à Tomada de Preços nº
03/2023, Processo nº 132/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado:
Nadalini Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 40.575.329/0001-03. Objeto: Supressão de
item no Valor de R$20.127,86 (vinte mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e seis
centavos). Alfenas 05/03/2024.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023, referente à Tomada de Preços nº
03/2023, Processo nº 132/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado:
Nadalini Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 40.575.329/0001-03. Objeto: Acréscimo de
itens percentual acrescido de 4,387% o valor deste aditivo é R$ 171.591,15 (cento e
setenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e quinze centavos). Alfenas
05/03/2024.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020, referente à Inexigibilidade nº
104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado:
Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto:
Prorrogar por 120 dias prazo de vigência com início de 06/01/2024 até 06/05/2024.
Alfenas 26/01/2024.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, referente à Inexigibilidade nº
104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado:
Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto:
Prorrogar por 120 dias prazo de vigência com início de 06/01/2024 até 06/05/2024.
Alfenas 26/01/2024.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, referente ao Pregão nº 36/2022,
Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Newtesc
Tecnologia e Comércio Eireli, inscrita no CNPJ Nº 23.806.552/0001-97. Objeto: Prorrogar
por 12 meses com prazo de vigência com início a partir de 13/03/2024 até 13/03/2025 de
acordo com a Cláusula Terceira do Contrato original mantendo o valor de R$ 5.295.516,06.
Alfenas 15/03/2024.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, referente à Inexigibilidade nº 104/2019,
Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados
Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Prorrogar por 120
dias prazo de vigência com início de 06/01/2024 até 06/05/2024. Alfenas 26/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o
seguinte procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica, em que constitui objeto a
aquisição de inseticida líquida para realização de fumacê no combate à dengue nos bairros
do município de Andradas/MG, conforme portaria GM/MS 3242/2024.
DATA DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 17/05/2024-Horário da Fase de
Lances: 8:00 às 14:00h
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 8 de maio de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 21/2024
DISPENSA 003/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 03 de Junho de 2024
realizará a Licitação na modalidade Dispensa Nº 003/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atender às necessidades da Secretaria de Educação.
Data e horário do recebimento dos envelopes: ATÉ as 09h00min do dia 03/06/2024. Data e
horário da abertura dos envelopes: 09h30min do dia 03/06/2024. O edital com os anexos está
disponível no site www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado.
Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.
Em 9 de Maio de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PRC 053/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
029/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o
seguinte objeto: Concessão de uso para exploração a título oneroso de 2 quiosques (05 e 06)
localizados na Praça Doutor Herculano De Paula Borges. A sessão para o recebimento e a
abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/06/2024
pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo/MG, 8 de maio de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito

                            

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