DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 104/2024, firmado em
07/05/2024, com CRV CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais
para pavimentação asfáltica de vias públicas - Implantação e Recapeamento - com recursos
FINISA/2023 - CONTRATO: 0610713-42; Dispensa: 045/2024. Vigência: 07/11/2024. Valor:
R$ 1.211.868,33. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo
Contratado: CRV CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
do 1° termo aditivo ao Contrato nº 089/2023
Espécie: Contrato de Obras n° 026/2023 Processo Licitatório n° 229/2023, Tomada de
Preços n° 022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR
CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E
DESPENSA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR SOLINDO NO BAIRRO THOMÉ NO
MUNICÍPIO
DE CATAGUASES-MG.
O
presente termo
aditivo
terá
por objeto
a
prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir
de 06 de maio de 2024 e término em 05 de outubro de 2024 podendo ser prorrogado
de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública informada na
cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 089/2023 conforme ofício nº 149/2024
da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG Data
da assinatura: 03/05/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria
Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo
Diniz
do 2° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023
Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de
Preços n° 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO
LEITE E RUA
ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR
NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O presente termo aditivo terá por objeto
a prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a
partir do dia 17 de maio de 2024 e término em 16 de outubro de 2024, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da
assinatura: 07/05/2024. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso,
Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
do 2° termo aditivo ao Contrato nº 084/2023
Espécie: Contrato de Obras n° 022/2023 Processo Licitatório n° 182/2023, Tomada de
Preços n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E VOLT
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.754.676/0001-67 PARA SERV I ÇO S
DE ENGENHARIA DE REFORMA ELÉTRICA NA CHÁCARA CATARINA NA PRAÇA CATARINA
NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens
da planilha licitada no valor de R$ 6.447,94 conforme ofício 150/2024 com a planilha
elaborada da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. O presente
termo aditivo terá vigência por 13 (treze) dias iniciando a contagem a partir de 08 de
maio de 2024 e término em 20 de maio de 2024 podendo ser prorrogado de acordo
com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da
assinatura: 08/05/2024. José Henriques, Diego Ferreira de Souza, José Maria Magalhães
Sasso, Rosângela Moreira Lima Costa, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira,
Lavínia do Carmo Diniz
do 4° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023
Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023 Processo Licitatório n° 040/2023, Tomada de
Preços n° 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS
FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O
presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de Serviços no valor de valor de
R$ 393.620,16 conforme ofício 025/2023 e planilha elaborada da Secretaria de Obras
em consonância com o parecer jurídico. As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta da dotação orçamentária definida pela Secretaria de Obras, a saber:
Proj/Ativ
1.016
Construção
e
Manutenção
de
Pontes
-
ficha
17384.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.0000000 Obras e instalações. O presente termo
aditivo será a partir de 26 de abril de 2024 e término em 02 de fevereiro de 2025,
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Cataguases-MG Data
da assinatura: 26/04/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria
Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Lídia Pereira Dias
Marques
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024
Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de
Saúde Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 13/05/2024 às 16 horas do dia 03/06/2024
Data da análise da documentação: 04/06/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de Laboratórios para
Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias de acordo com a Política Nacional de Saúde
Bucal - Brasil Sorridente em atendimento à Secretaria de Saúde. Valor estimado: R$ 287.100,00
Informações através do e-mail secsaudecataguases@gmail.com, aos cuidados de Flávia Werneck
Cataguases, 9 de maio de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório Nº 040/2024 UASG 984305 - PE 90025
Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
transporte escolar para estudantes da rede pública em atendimento às demandas da Secretaria de
Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 27/05/2024 às 09h Valor estimado:
R$ 1.393.834,20 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e
pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500
ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 9 de maio de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO LICITAÇÃO 074/2024
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Pregão Eletrônico 17/2024, tipo
menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A
Simples Remoção PICK-UP 4X4 0 Km, e veículo de passeio Tipo Hatch 0 km. Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 10/05/24 às 13hs do dia 23/05/24.
Início
da
Sessão:
às
13:01hs
do
dia
23/05/24,
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: Tel. (32) 3285-
1000.
Rua
Padre
Carlos
Dondero,
nº
16,
Centro,
Chiador.
CEP:
36.630-000.
licitacao@chiador.mg.gov.br - https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
Chiador, 9 de maio de 2024.
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CLÁUDIO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
046/2024,
CONCORRÊNCIA N° 002/2024. Objeto: é a contratação de empresa de Serviço de
Engenharia para Reconstrução na Praça Bicame, Rua Monte Sião, no município de
Cláudio, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Através das empresas EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.579.951/0001-37, no valor total de R$ 228.602,80 (duzentos e vinte e oito mil
seiscentos e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:4.4.90.51. Vigência
30/04/2024 a 30/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 163/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Credenciamento n°
008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços
médicos, cirúrgicos e ambulatórias, de saúde preventiva e curativa, atendendo às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 179/2023, F.F SE R V I ÇO S
MÉDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.965.989/0001-79; CONTRATO N° 175/2023,
INSTITUTO
CONEXÃO
SER
TREINAMENTO
LTDA
ME, inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
07.972.844/0001-43; CONTRATO N° 199/2023, AL MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 35.128.993/0001-66; CONTRATO N° 166/2023, DIVICOR, inscrita no
CNPJ sob o n° 21.480.111/0001-12; CONTRATO N° 168/2023, ERNESTO ANTONIO BEN AV I D ES
SILVA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.182.485/0001-63; CONTRATO N° 206/2023,
CENTER CLIN MEDICINA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 33.924.274/0001-26; CO N T R AT O
N° 165/2023, LCDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.140.659/0001-53.
Objeto do Aditivo: TODOS OS CONTRATOS FICAM PRORROGADO ATÉ 31 DE MAIO DE 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
PRC Nº 326/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Objeto: O objeto da
presente licitação e o REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisição de materiais
médicos hospitalares e equipamentos para as unidades de saúde do município de Cláudio-
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ABASANTOS
DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.359.559/0001-08, no valor total de
R$3.000,00 (três mil reais); ALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.574.839/0001-21, no
valor total de R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); BEAGA HOSPITALAR
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.478.755/0001-50, no valor total de R$10.580,00 (dez mil
quinhentos e oitenta reais); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
43.684.445/0001-40, no valor total de R$31.626,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e
seis reais); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HO,
inscrita no CNPJ sob nº 18.258.209/0001-15, no valor total de R$2.350,00 (dois mil
trezentos e cinquenta reais); Cirurgica Santa Joana Darc, inscrita no CNPJ sob nº
40.810.592/0001-21, no valor total de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais); Comércio
de Medicamentos Nunes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.628.603/0001-11, no valor total
de R$390,08 (trezentos e noventa reais e oito centavos); CRM DISTRIBUÍDORA MEDICAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.818.340/0001-01, no valor total de
R$7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais); D&D EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48, no valor total de
R$11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais); DELTA SHOP DIST PROD HOSP LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.316.524/0001-14, no valor total de R$14.805,00 (quatorze mil
oitocentos
e cinco
reais);
DENTAL SAO
CRISTOVAO, inscrita
no
CNPJ sob
nº
02.059.560/0001-47, no valor total de R$11.991,76 (onze mil novecentos e noventa e um
reais e setenta e seis centavos); DF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
44.656.846/0001-50, no valor total de R$73.445,40 (setenta e três mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais e quarenta centavos); DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS L, inscrita no CNPJ sob nº 16.366.888/0001-10, no valor
total de R$89.687,60 (oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta
centavos); Dominus Comercio Sociedade Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.417.234/0001-95, no valor total de R$30.315,90 (trinta mil trezentos e quinze reais e
noventa centavos); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.697.852/0001-91, no valor total de R$7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito
reais); EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
33.813.237/0001-40, no valor total de R$31.290,00 (trinta e um mil duzentos e noventa
reais); Erimar Indústria e Comércio de Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.463.608/0001-79, no valor total de R$21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais);
Gamma Confecções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.457.352/0001-36, no valor total de
R$5.652,50 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); GUERRA
MED FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.279.635/0001-70, no valor total de
R$1.868,50 (mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); HEALTH CLEAN
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.615.514/0001-57, no valor total de
R$132.345,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais); Holistica
Comercio de
Produtos e Serviços Hospitalares
Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº
16.589.779/0001-62, no valor total de R$8.577,50 (oito mil quinhentos e setenta e sete
reais e cinquenta centavos); LD BRAZIL COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº
48.186.184/0001-52, no valor total de R$36.498,30 (trinta e seis mil quatrocentos e
noventa e oito reais e trinta centavos); MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 31.085.156/0001-46, no valor total de R$620,00 (seiscentos e vinte reais); MG
FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.121.365/0001-87, no valor total de R$148.222,90
(cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos); Midas
Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.012.033/0001-26, no valor total de R$1.010,00 (mil e dez reais); OMEGA SO LU ÇÕ ES
MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.909.638/0001-76, no valor total de R$960,00
(novecentos e sessenta reais); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.888.187/0001-72, no valor total de R$6.015,00 (seis mil
e quinze reais); PMI BRASIL IMP E EXP DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 41.932.099/0001-47, no valor total de R$172,50 (cento e setenta e dois reais e
cinquenta centavos); PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.188.783/0001-07, no valor total de R$3.951,30 (três mil
novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E
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