DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público a todos interessados a
Retificação do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024. A sessão que se realizaria no
dia 14/05/2024 às 09h00min, será realizada no dia 24/05/2024 às 09h00min. Endereço
eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivando a aquisição de
pneus, câmaras de ar e outros para atendimento da frota de veículos do município de
Mato Verde. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma
Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com.
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 026/2024.
A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade
de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para
Contratação de Empresa para prestação de serviços de realização de consultas médicas
especializadas em Pediatria, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 22 de maio de 2024. Informações: das
08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-
0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 9 de maio de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve
ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº
36.066.040/0001-83, vencedora do Processo nº 030/2024, Concorrência nº 03/2024 ao
Valor Global: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024.
Mesquita - MG, 8 de maio de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024
O Município de Mesquita - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve
ADJUDICAR
o
objeto
licitatório
em favor
da
empresa,
VALECON
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 50.688.473/0001-00 vencedora do Processo nº 029/2024
Concorrência nº 02/2024 ao Valor Global: R$ 364.499,99 (trezentos e sessenta e quatro mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2024.
Mesquita/MG, 2 de maio de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA Minas Gerais, torna público que realizou o
processo de CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, tendo por objeto a contratação de empresa,
por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de
pavimentação em blocos intertravados sextavados de concreto a ser realizada em um
trecho da Praça Benedito Valadares e na Rua Getúlio Vargas no Município de
Mesquita/MG, a ser custeada através de transferência especial da União, que a empresa
vencedora foi DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83, ao valor global de R$
299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).
Mesquita - MG, 8 de maio de 2024
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA Minas Gerais, torna público que realizou o processo
de CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, tendo por objeto a contratação de empresa, por menor
preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de
Pavimentação em Blocos intertravados Sextavados de Concreto a ser realizada em um trecho
na rua Capitão Ilídio no Município de Mesquita - MG, que será custeada através de
Transferência Especial da União, que a empresa vencedora foi VALECON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 50.688.473/0001-00, ao valor global de R$ 364.499,99 (trezentos
e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Mesquita - MG, 2 de maio de 2024
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e Construtora Fortezza Ltda.
Contrato nº 068/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Moeda, visando atender demanda
da Secretaria de Administração do Município de Moeda; Licitação: Concorrência nº
002/2024;
Valor Global:
R$
494.725,83;
Vigência: 09/05/2024
Até:
09/05/2025.
Moeda/MG, 09 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 019/2024, de 09 de maio de 2024, Processo nº. 009/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024.
Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME.
Valor global de R$ 696.999,96 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centatos).
Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de
Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro
de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da
Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE
REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA.
Vigência de 09/05/2024 à 09/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Extrato do Homologação - Processo nº. 009/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024.
Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME.
Valor global de R$ 696.999,96 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centatos).
Pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de
Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro
de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da
Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE
REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA.
OSMAR MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos editais publicados dia 09.05.2024,no DOU, Seção 3, página 208. Nos títulos
Onde se lê: avisos de licitação - pregão eletrônico Nº 8/2023 pregão eletrônico Nº 9/2023
e pregão eletrônico Nº 10/2023. Leia-se: AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório Nº 015/2024 Pregão
Eletrônico Nº 006/2024. no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Pregão Nº 006/2024, Processo
Administrativo Nº 015/2024, após análise, conferência e deliberação, a Secretária
Municipal de Administração, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe,
nos seguintes termos: Objeto: aquisição de veículos do tipo hatch, destinados a uso na ESF
Cândido Bernardes (Bom Jesus) e na ESF Eldorado, atendendo ao Convênio Federal
proposta Nº. 14034085000122001, visando atender às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do
seguinte fornecedor: Rio Doce Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ 13.426.763/0001-40, no
valor total estipulado de R$ 138.980,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta
reais). O critério de julgamento foi o de menor preço por item.
Monte Belo - MG, 19 de abril de 2024.
VANESSE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. 2º
T.A - Ctt: 45/2023. Contratada: Emerson Gama Furtunato - ME, CNPJ: 21.236.517/0001-54.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-
se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte
Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação
Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio no percentual de
20,045%, para o ITEM 03: Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de
Monte Carmelo/MG com veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima de 23 lugares
com quilometragem variável em vias não pavimentadas. Valor atualizado: R$ 5 , 3 9 / Km .
Data do aditivo: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Tomada de Preços nº 13/2023. 1º T.A ao Contrato: 04/2024.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada:
Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Objeto: Refere-
se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de
Obra de Rede de Drenagem Pluvial no Bairro Lambari. Atendendo a Solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo -
MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo
no percentual de 24,86504% no valor global do Contrato n° 04/24, o valor do acréscimo é
de R$ 255.062,59. Data: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
Processo nº 30/2024 - Forma: Eletrônica.
A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23 de
maio de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 20/2024 - Processo nº 30/2024 - Modo de
Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Objeto: Refere-se à aquisição de patrulha mecanizada conforme Convênio Mapa Nº
908096/2020, licitação regionalizada com reserva de itens exclusivos para microempresas,
empresas de pequeno porte e equiparadas. Para obterem maiores informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 08/05/2024.
ANA PAULA PEREIRA.
Secretária Municipal de Fazenda
Monte Carmelo, 9 de maio de 2024.

                            

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